A ANAPE redigiu ofício que será apresentado amanhã ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protestando contra ofensa em forma de notícia veiculada no site da OAB Federal à Advocacia Geral da União e seu titular.
Notícias
Ministro Toffoli convida ANAPE e defende nova postura da advocacia pública
Em almoço no sábado na residência do ministro da AGU, o ministro mostrou ao presidente da ANAPE o novo slogam de campanha publicatária que em brevíssimo tempo será utilizado pela AGU.
ANAPE e APEB reunen-se com Governador da Bahia – Pauta
Ontem, a ANAPE e a APEB estiveram reunidos com o Governador do Estado da Bahia para tratar dos assuntos da Carreira.
Pela manhã encontraram com o Secretário da Administração, onde foi demonstrado o direito dos procuradores na percepção de 100 por cento dos honorários advocatícios. Era o convencimento técnico do direito. Ao final, o Secretário disse que não se oporia. No caso, 80 por cento já foram deferidos.
Os honorários são dos Procuradores – Justificativa da Emenda apresentada na Bahia ao PLC 91/08
A Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece o seguinte:
Decisão do TRF 3 diz claramente que honorários são dos advogados públicos
Processo 2000.03.00.049316-6 – Agravante: União/Fazenda Nacional. AG 115711
Governador da Bahia receberá ANAPE e APEB hoje à tarde. Pela manhã reunir-se-ão com Sec da Administr
Hoje no início da tarde. o Governador do Estado da Bahia deverá receber o Presidente da ANAPE e da APEB para tratar da carreira de Procurador e os últimos ajustes na lei complementar que deverá ser votada no próximo dia 27 que adequa a Bahia ao 37, XI da Constituição Federal.
Audiência Pública na AL da BA trata de honorários – ANAPE e APEB presentes
Hoje, às 9 da manhã, em Salvador, ocorreu audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, onde foi tratada a questão da percepção dos honorários pelos Procuradores do Estado e outras questões relativas a Lei Complementar que deverá ser votada no próximo dia 27.
Presidente do STF convida ANAPE para recepção de Presidentes das Supremas Cortes do Mercosul/Europa
Ontem, a partir das 19 horas, o presidente da ANAPE esteve presente, a convite do Presidente do Supremo Tribunal Federal, na recepção dos Presidentes das Supremas Cortes do Mercosul. A recepção se deu no Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).
Advogado-Geral da União receberá ANAPE no dia 09/12 para tratar da autonomia
O ministro Advogado-Geral da União receberá o presidente da ANAPE no dia 09/12 ás 17 horas para tratar da tramitação da PEC 82 que garante a autonomia da advocacia pública.
Adiado julgamento da ADI 2682 – ANAPE pede mobilização da Carreira pela moralidade no preenchimento
Foi adiado o julgamento da ADI 2682 do Amapá que trata sobre PGE de Carreira e da possibilidade de preenchimento de cargos jurídicos por comissionados.