Em almoço no sábado na residência do ministro da AGU, o ministro mostrou ao presidente da ANAPE o novo slogam de campanha publicatária que em brevíssimo tempo será utilizado pela AGU.
Notícias
ANAPE e APEB reunen-se com Governador da Bahia – Pauta
Ontem, a ANAPE e a APEB estiveram reunidos com o Governador do Estado da Bahia para tratar dos assuntos da Carreira.
Pela manhã encontraram com o Secretário da Administração, onde foi demonstrado o direito dos procuradores na percepção de 100 por cento dos honorários advocatícios. Era o convencimento técnico do direito. Ao final, o Secretário disse que não se oporia. No caso, 80 por cento já foram deferidos.
Os honorários são dos Procuradores – Justificativa da Emenda apresentada na Bahia ao PLC 91/08
A Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece o seguinte:
Decisão do TRF 3 diz claramente que honorários são dos advogados públicos
Processo 2000.03.00.049316-6 – Agravante: União/Fazenda Nacional. AG 115711
Governador da Bahia receberá ANAPE e APEB hoje à tarde. Pela manhã reunir-se-ão com Sec da Administr
Hoje no início da tarde. o Governador do Estado da Bahia deverá receber o Presidente da ANAPE e da APEB para tratar da carreira de Procurador e os últimos ajustes na lei complementar que deverá ser votada no próximo dia 27 que adequa a Bahia ao 37, XI da Constituição Federal.
Audiência Pública na AL da BA trata de honorários – ANAPE e APEB presentes
Hoje, às 9 da manhã, em Salvador, ocorreu audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, onde foi tratada a questão da percepção dos honorários pelos Procuradores do Estado e outras questões relativas a Lei Complementar que deverá ser votada no próximo dia 27.
Presidente do STF convida ANAPE para recepção de Presidentes das Supremas Cortes do Mercosul/Europa
Ontem, a partir das 19 horas, o presidente da ANAPE esteve presente, a convite do Presidente do Supremo Tribunal Federal, na recepção dos Presidentes das Supremas Cortes do Mercosul. A recepção se deu no Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).
Advogado-Geral da União receberá ANAPE no dia 09/12 para tratar da autonomia
O ministro Advogado-Geral da União receberá o presidente da ANAPE no dia 09/12 ás 17 horas para tratar da tramitação da PEC 82 que garante a autonomia da advocacia pública.
Adiado julgamento da ADI 2682 – ANAPE pede mobilização da Carreira pela moralidade no preenchimento
Foi adiado o julgamento da ADI 2682 do Amapá que trata sobre PGE de Carreira e da possibilidade de preenchimento de cargos jurídicos por comissionados.
Na pauta amanhã do STF “Procurador-Geral de Carreira”
Está previsto para julgamento amanhã a ADI 2682-AP cujo um dos temas é Procurador-Geral de Carreira. A ANAPE entregará hoje os devidos memoriais e pede alerta total da Carreira.