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Um encontro para comemorar o ano de intenso trabalho e de bons resultados na Procuradoria-Geral do Estado ao lado dos colegas. Esse foi o tom da confraternização de fim de ano da Apes, realizada no último dia 23 de novembro, no Le Buffet Lounge, e que reuniu os procuradores do Estado, familiares e autoridades.

Entre os 150 convidados, o desembargador Willian Silva, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o desembargador Carlos Simões Fonseca e Janete Vargas Simões, o deputado Estadual Sergio Majeski e o deputado Estadual Dary Pagung. O evento teve música de Marcelo Ribeiro, bufê do Le Buffet, decoração de Bruno Zene e doces de Leninha Moreira.

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A diretoria da Apes se reuniu com o futuro procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, no último dia 20 de novembro, na sede da instituição. Participaram do encontro, o presidente da Apes, Leonardo Pastore; a vice, Patricia Viana David, o diretor Financeiro, Luiz Colnago; e os membros Rafael Almeida, Rafael Induzzi Drews e Iuri Madruga.

Escolhido pelo governador eleito, Renato Casagrande, para comandar a Procuradoria-Geral a partir de 2019, Rodrigo recebeu os cumprimentos pela indicação ao cargo e conversou com os colegas sobre o trabalho da PGE nos próximos anos.

“Esperamos contribuir ativamente na gestão do novo procurador-geral. Temos essa missão enquanto entidade associativa que atua em prol dos interesses da categoria e do avanço institucional da PGE. O nosso intento é construir coletivamente as soluções das demandas dos procuradores do Estado”, ressalta Leonardo Pastore.

O Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou duas ações contra delegatários interinos de cartórios do Estado, um de Alegre e outro de Guarapari. Eles respondem por improbidade administrativa e são acusados de enriquecimento ilícito ao aferirem remunerações superiores a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF, deixando de repassar o superávit ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Espírito Santo (FUNDEPJ-ES).

No caso de Guarapari, R$ 2.697.706,84 ficaram de fora dos cofres públicos estaduais, entre janeiro de 2015 e junho de 2016. Em Alegre, a valor do prejuízo ao erário estadual foi de R$ 520.170,63. Os repasses não foram realizados em diferentes meses entre outubro de 2010 e maio de 2017.

O NAIA, representado pelos procuradores do Estado Werner Braun Rizk, Luiz Colnago Neto e Ricardo Cesar Oliveira Occhi, requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite do dano causado e a aplicação das sanções da Lei nº 8.249/92.

Resultados

Em 2018, o NAIA arquivou 11 processos administrativos e ajuizou três ações. Uma delas resultou no bloqueio de dois veículos de João Victor de Freitas Espíndula, que juntamente com o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Fábio Ney Damasceno, é réu por improbidade administrativa decorrente de prejuízo da ordem de R$ 220 mil aos cofres do Estado em 2014. Apesar de ser réu nesta ação de improbidade e ter bens bloqueados por ordem judicial, Damasceno voltará à mesma secretaria, tendo sido indicado pelo governador eleito.

Além disso, o Núcleo expediu sete recomendações a órgãos públicos estaduais, entre eles à Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), à Sedu (Secretaria de Estado da Educação) e à Seger (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos), e realizou oito sessões públicas deliberativas. Foram, ao todo, 29 decisões de não integração à lide em processos acompanhados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por considerar adequada a representação pelo órgão.

“Antifrágil”

A dica do procurador do Estado Gabriel Laender é o livro “Antifrágil: Coisas que se beneficiam com o Caos”, de Nassim Nicholas Taleb. O escritor é autor do best-seller “A Lógica do Cisne Negro”, que vendeu mais de 30 mil exemplares no Brasil.

“Estou lendo esse livro no momento e trata-se de uma publicação interessante por propor a noção inovadora do oposto do frágil – isto é, coisas que ficam mais fortes diante de estresse – o que o autor chama de antifrágil. Na publicação, ele explica que entender essa característica é útil para lidar com situações de risco e incerteza. É algo para ser aplicado na vida pessoal, nos negócios, no trabalho e em diferentes áreas”, ressalta o procurador do Estado.

No livro, o autor proclama a incerteza como algo desejável — e até necessário —, além de propor que as pessoas construam mais coisas resistentes ao imponderável. Faz análises sobre inovações e melhorias feitas a partir de tentativa e erro, decisões que podem mudar uma vida inteira, política, planejamento urbano, guerra, finanças pessoais, sistemas econômicos e medicina.

A Apes inicia a série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’, com posts para ajudar seus associados na escolha da melhor opção para conduzir as ações da seção Espírito Santo nos próximos três anos. A primeira chapa que ouvimos foi a Chapa 1, ‘Inova e Avança’. Para o presidente Ricardo Brum, a nobre e árdua tarefa de defesa do interesse público atribuída à Advocacia Pública exige uma especial atenção da OAB para que advogados públicos possam desempenhar suas funções com condições de trabalho adequadas, remuneração digna e recebimento de honorários advocatícios de sucumbência. O candidato contou à Apes que entre as propostas da chapa estão: fortalecer a Comissão da Advocacia Pública Estadual integrando conselheiros à comissão e garantir a análise prévia de todos os assuntos relativos aos advogados públicos para o debate no Conselho Estadual. “É dever da Ordem garantir o exercício da advocacia pública dentro dos parâmetros constitucionais porque, somente assim, o seu exercício instrumentaliza a legítima política pública que todos nós, cidadãos capixabas, sonhamos”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 1, o Instagram é @ricardobrum.adv

O segundo candidato da nossa série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’ é o José Carlos Rizk, da Chapa 2, ‘Renova OAB’. De acordo com o candidato, a Chapa 2 está ao lado dos Procuradores e firme na defesa de suas prerrogativas quanto advogados públicos de carreira e terá entre suas bandeiras a luta pela escolha das chefias na advocacia pública entre os ocupantes de cargos efetivos, inclusive do procurador-chefe, mediante lista tríplice. Entre as propostas da Chapa 2 estão: a defesa da autonomia funcional, administrativa e orçamentária do órgão e a regulamentação, manutenção e constante vigilância da forma de recebimento da verba sucumbencial. “Renovar é atender os anseios dos advogados, sejam eles da advocacia pública ou privada”, aponta José Carlos Rizk. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 2, o instagram é @josecarlos.rizkfilho

A terceira candidata da nossa série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’ é Elisângela Melo, da Chapa 3, ‘Ordem Democrática’. Dentre as propostas da Chapa 3 estão zelar pelas autonomias administrativa, orçamentária e técnica da Advocacia Pública, bem como pela independência técnica dos advogados públicos informada pela juridicidade, racionalidade, uniformidade, defesa do patrimônio público, da justiça fiscal, da segurança jurídica e das políticas públicas. “Somente com autonomia o procurador estadual pode cumprir com seu papel de defesa da coisa pública, zelando pela moralidade pública, sem depender dos humores dos gestores para o fiel exercício de seu mister”, explica Elisângela Melo.  Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 3, o instagram é @chapa3.ordemdemocratica

Três procuradores do Estado compõem lista tríplice como indicados pela categoria ao cargo de procurador-geral do Espírito Santo na gestão do governador eleito Renato Casagrande. José Fernando Vescovi, Luiz Colnago Neto e Arlette Uliana se candidataram para assumir a função a partir de 2019, formando a lista tríplice após a desistência de Santuzza da Costa Pereira ao posto.

No último dia 23 de outubro, os procuradores inscritos participaram de um debate no auditório da Procuradoria-Geral do Estado com o intuito de discutir com os colegas temas de interesse da instituição para os próximos anos. E, ainda como parte do processo, de 29 a 31 de outubro esteve aberta a votação.

O voto foi dado de forma eletrônica, pelo e-mail lista.pge2018@gmail.com, com garantia de sigilo, uma vez que somente a Comissão Eleitoral teve acesso às informações, ou de forma presencial, das 9h às 17h30, na sala do Conselho da PGE.

Em comunicado para os colegas da Procuradoria, Santuzza da Costa Pereira explicou os motivos que a levaram a desistir da candidatura. Ela ressaltou o apreço, a admiração e a vontade que sempre teve de servir a Apes e afirmou que, inicialmente, decidiu se candidatar ao cargo para ajudar a legitimar um pleito.

Mas, o fato de concorrer à vaga de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) na chapa de Ricardo Brum para a OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo) acabou pesando em sua escolha. “Depois de muito pensar, resolvi retirar o meu nome dessa luta que é muita cara. Peço desculpas aos senhores e desejo que compreendam a minha posição, certos de que estarei sempre com vocês levantando a bandeira da categoria”, completou Santuzza.

O pleito contou com a participação de 93 procuradores, que, pela ordem, escolheram o Dr. Luiz Colnago Neto, a Dra. Arlette Uliana e o Dr. José Fernando Vescovi como os destinatários de seus votos. Levando em consideração que o colégio eleitoral é composto por 113 procuradores ativos e 31 inativos, observa-se que a participação efetiva foi de 2/3 da categoria (65%). Dentre os inativos, 55% votaram; dos ativos, quase 70%.

Segundo o presidente da Apes, Leonardo Pastore, a ideia é levar os nomes ao governador eleito, unicamente com o espírito de contribuição e de forma a democratizar a escolha do procurador-geral. “A adoção da lista tríplice em outros estados tem sido muito positiva nesse sentido”, afirma.

O Estado de São Paulo realizou o processo pela primeira vez em 2014. Na Bahia, o governador Rui Costa nomeou como procurador-geral o candidato da lista tríplice com o maior número de votos, enquanto no Rio Grande do Sul e no Piauí, o processo eleitoral de escolha está em curso.

“Por se tratar de iniciativa inédita e que propõe uma quebra de paradigmas, é normal existirem dúvidas e questionamentos ao longo deste processo. Recebemos, com toda naturalidade, críticas e elogios pela abordagem escolhida para a condução do assunto, especialmente após a divulgação de notícias sobre o tema na grande mídia. Mas, entre prós e contras, optamos pelo caminho que temos trilhado nos últimos 11 meses de gestão: dialogando com os procuradores e tratando esta matéria identicamente às demais: da forma mais transparente e democrática possível”, ressaltou Leonardo Pastore em mensagem encaminhada aos colegas por e-mail.

O Dia das Crianças foi comemorado pela Apes no último dia 10 de outubro, em um evento que reuniu os procuradores membros, seus filhos, afilhados e netos no espaço Na Brinca, na Praia do Canto. Com a iniciativa, adultos e crianças tiveram a oportunidade de interagir e de passarem um tempo a mais juntos.

No local, os pequenos se divertiram com atividades como pintura, desfile de fantasias, contação de histórias e fantoche, e participaram de um delicioso piquenique.

A procuradora do Estado Juliana Faria Faleiro levou os afilhados Maria Vitória, de 5 anos, e Ian, de 6 anos, para a confraternização e elogiou o evento. “Em 13 anos de carreira, foi a primeira oportunidade que tive de confraternizar com os colegas e as nossas crianças, o que foi extremamente agradável. Passamos muito tempo do nosso dia mergulhados no trabalho”, comentou.

Para Juliana, permitir que as crianças conhecessem alguns dos colegas de trabalho dos pais foi algo enriquecedor, porque, além de estreitar os laços, os pequenos passaram a se sentir parte da rotina dos pais. “E o formato do evento foi uma escolha extremamente feliz ao propiciar a realização de atividades coletivas. Meus afilhados saíram de lá encantados e achando que eu tenho o melhor trabalho do mundo”, ressaltou.

A procuradora Erica Pimentel também ficou feliz com a iniciativa da Apes. Ela foi ao evento acompanhada de Lis, 6 anos, e dos filhos Luiza, 3 anos, e Pedro, 6 anos. “Infelizmente, o nosso trabalho demanda muito tempo, subtraindo momentos com nossos filhos. Por isso mesmo achei muito interessante a ideia de um evento para crianças em que elas puderam se divertir na companhia dos pais”, destacou Erica.

No último dia 21 de outubro, membros da Apes, da AESMP (Associação Espírito-Santense do Ministério Público), da Amages (Associação dos Magistrados do Espírito Santo), da Adepes (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo), e familiares dos associados, se reuniram no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, para a Corrida Integração 2018. Apesar da manhã nublada, a competição foi um sucesso e bastante prestigiada, com direito a medalhas e lugar no pódio para os procuradores do Estado.

Os participantes percorreram trechos de 5km e de 10 km, nas categorias Masculina e Feminina e, simultaneamente, foi realizada uma caminhada para associados, dependentes e convidados de todas as idades.

Para o presidente da Apes, Leonardo Pastore, inserir os procuradores do Estado na competição foi uma boa oportunidade para incentivar a prática de atividade física. “Sabemos que o exercício físico traz uma série de benefícios para o corpo e a mente. Temos sempre que disseminar a importância disso para quem está em nossa volta”, afirma.