Notícias

A Apes já se articula para promover ações que garantam a valorização e o reconhecimento dos procuradores do Estado em 2019. O primeiro encontro do ano com esse objetivo foi com o novo procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, realizado no último dia 15 de janeiro, na PGE-ES.

Participaram da reunião o presidente da Apes, Leonardo Pastore; a vice-presidente, Patrícia David; e o diretor financeiro, Luiz Colnago Neto. Também estiveram presentes o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jasson Hibner Amaral, e o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Iuri Carlyle Madruga.

Segundo Leonardo Pastore, o encontro foi muito positivo e cumpriu o seu papel. A associação apresentou ao novo procurador-geral a necessidade de um contínuo aprimoramento da carreira dos procuradores do Estado e ouviu do Dr. Rodrigo de Paula quais são os projetos previstos para serem desenvolvidos em curto, médio e longo prazo na Procuradoria-Geral do Estado.

“O procurador-geral falou do seu desejo e empenho para a profissionalização crescente de todos os setores do órgão. Esse ponto, em especial, vai resultar em ganho institucional para a Procuradoria e contribuir para a melhoria do serviço que é prestado à sociedade capixaba, o que é muito bem visto pela Associação”, destacou o presidente da Apes.

A atuação do procurador do Estado Gabriel Laender em torno da tecnologia de blockchain rendeu a ele convite para ministrar uma palestra na Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. O evento, realizado no último dia 24 de janeiro com o tema “Blockchain para políticas públicas: uma avaliação pragmática”, teve como público-alvo professores, alunos e pesquisadores da instituição, mas também foi aberto ao público em geral.

Gabriel Laender destaca que a universidade é referência mundial em pesquisa sobre tecnologias de informação e políticas públicas e tem entre seus integrantes o sociólogo espanhol Manuel Castells, um dos maiores e mais influentes intelectuais vivos. “Como essa é minha linha de pesquisa acadêmica, conheço os pesquisadores da instituição há muitos anos. Já estivemos em algumas conferências internacionais juntos. Quando retomei o contato com eles e falei da minha intenção de desenvolver uma pesquisa de pós-doutorado sobre blockchain, fui convidado para falar do assunto na universidade”, conta o procurador do Estado.

Ele explica que a palestra, assim como a pesquisa que pretende realizar, têm o objetivo de explorar os projetos de blockchain mais relevantes da atualidade. Além disso, a intenção é avaliar como essas iniciativas inovam para organizar ações coletivas e identificar como são tratados problemas contemporâneos de legitimidade e do devido processo legal.

“Sustento a hipótese de que os grupos envolvidos com esses projetos de blockchain estão ativamente engajados na construção de novas utopias para a vida coletiva, e que essas utopias já estão produzindo suas primeiras instituições. Isso é um alento, se pensarmos que o cenário político atual é dominado por visões oriundas da revolução industrial que teve lugar no século XVIII, o que faz com que políticas públicas por vezes sejam baseadas em visões bastante desconexas da realidade da sociedade da informação em que vivemos. Muito do desânimo com o Estado Democrático é resultado dessa desconexão. Por isso, é importante estudar e construir intelectualmente as instituições para o século XXI”, observa o procurador do Estado.

Potencial

Pesquisador da área de Tecnologia desde 2001, Gabriel já se apresentou outras vezes fora do país. Participou de conferências na Cidade do México (México), em Lima (Peru), em Washington (EUA) e em Amsterdã (Holanda).

Ele ressalta que blockchain é uma tecnologia de registro descentralizado de informações que permite o armazenamento de dados em blocos encadeados criptograficamente. “É uma descoberta que tem grande potencial para mudar e melhorar as relações econômicas. Devemos examinar cuidadosamente essas iniciativas e tentar avaliá-las pelo que são: um laboratório para novas formas de ação coletiva política”, opina.

Os procuradores do Estado têm acesso a uma série de benefícios e descontos por meio dos convênios firmados pela Apes e pela Anape. Com as parcerias, a categoria consegue vantagens em serviços e compras em diferentes segmentos, da educação ao lazer.

A rede Casa do Silencioso, por exemplo, oferece 15% de desconto na aquisição de itens para automóveis, como rodas, amortecedores, freios e baterias. Na área educacional, o destaque é o convênio assinado recentemente com a Escola Americana de Vitória, que concede 15% de desconto no valor total da anuidade escolar para os procuradores do Estado que matricularem os filhos na instituição.

Já a Tim e a Vivo possibilitam que os associados da Apes alterem seus planos de telefonia móvel para pessoa jurídica. E se a intenção é garantir a diversão da família, uma parceria com o Clube Ítalo Brasileiro permite a aquisição do título de sócio do local, dando ao procurador e aos seus dependentes o direito a usufruir de toda a área de lazer do clube.

Pela Anape, os procuradores do Estado podem desfrutar do ASAClub, que possui convênios com diversos setores do comércio e prestadores de serviço. O clube de vantagens permite a aquisição de livros, diárias de hotéis, pacotes de viagens e outros produtos com descontos exclusivos.

Pensando no aprimoramento constante dos procuradores do Estado, o convênio com a Editora Fórum permite que a categoria acesse uma série de publicações voltadas para o Direito Público por meio Biblioteca Digital Fórum. Outra parceria, firmada com a International Experience, oferece cursos de extensão com duração de 10 dias na Itália. Já o convênio com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda (IDDE) proporciona cursos de pós-graduação e especialização à distância em Advocacia Pública, com direito a desconto na matrícula.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre esses e outros convênios disponíveis, procure a Apes!

Morro do Moreno

“Minha dica de passeio é o Morro do Moreno, situado em Vila Velha, entre o mar e o Convento da Penha, com 274 metros de altura. Desde o início da colonização, o local funcionava como posto de observação para prevenir ataques de navios inimigos. O responsável pela observação era um colono português chamado João Moreno, que dá nome ao morro. Certamente é uma das mais belas vistas do Estado, tanto da Praia da Costa, quanto da baía de Vitória. Eu ainda me surpreendo que vários capixabas ainda não o conheçam. O acesso ao topo do morro é feito a pé pela estrada (rua Xavantes) ou por trilhas. Para quem for pela primeira vez, recomendo ir pela estrada. São aproximadamente 30 minutos de caminhada. O visual do alto do morro é deslumbrante, ótimo para apreciar as belas paisagens e tirar lindas fotos”.

Gustavo Holliday

Procurador do Estado

Atenção, associados!

O ano começa com parceria nova. A Apes assinou convênio com a Escola Americana de Vitória para conceder 15% de desconto no valor total da anuidade escolar para procuradores do Estado que matricularem os filhos na instituição de ensino. Procure a Apes e informe-se!

O ano de 2018 foi marcado pela reconstrução do diálogo entre a categoria. É dessa forma que o presidente da Apes, Leonardo Pastore, define o seu primeiro ano de mandato ao lado dos colegas procuradores Patricia Viana David, como vice-presidente, e Luiz Colnago Neto, como diretor financeiro da instituição.

Segundo o presidente, as ações visaram a valorização da figura do procurador do Estado e a aproximação interna e externa da classe com os outros atores jurídicos. “Realizamos eventos com o intuito de reconhecer a importância do trabalho que é desenvolvido pelos profissionais e divulgamos nossas ações em prol da categoria nas redes sociais da Apes, no informativo eletrônico mensal e na imprensa. Além disso, demos voz ao procurador, que pode utilizar a Apes para divulgar artigos de opinião e sua atuação na área do Direito Público. Vamos seguir em 2019 com o mesmo empenho, certos de que não se trabalha sozinho e de que todos somos responsáveis na construção de uma Associação forte e representativa”, afirma Leonardo Pastore.

Internamente, o trabalho deste primeiro ano foi de melhor conhecimento dos procedimentos internos da Associação e otimização de resultados com redução de custos. A contratação de uma consultoria independente se fez para profissionalizar a gestão e aproveitar melhor nossos recursos humanos. Também tem sido destacada a transparência da gestão através de pleno conhecimento aos associados do que tem sido realizado ao longo do ano, em especial para as contas da associação, cuja relação de despesas é publicitada mensalmente aos procuradores. O pagamento de honorários também tem sido feito rigorosamente no primeiro dia útil do mês.

Na busca pelo diálogo com o Governo do Estado, a Apes esteve reunida com o ex-governador Paulo Hartung e com o então vice-governador Cesar Colnago, na busca de incrementos institucionais e corporativos em torno dos procuradores. Fez-se também presente junto à Assembleia Legislativa do Estado em visitas aos deputados estaduais. O mesmo foi feito no Tribunal de Justiça do Estado.

“Nosso diálogo com o Executivo, Legislativo e Judiciário se deu em ocasiões específicas de pauta institucional que envolve os procuradores do Estado do Espírito Santo. Seja na defesa de prerrogativas ou para destacar a necessidade de valorização institucional e remuneratória dos procuradores, a Apes se fez presente. É um trabalho silencioso, mas que fez diferença ao longo do ano no nosso intuito de diminuir as distâncias entre nós, procuradores, e os demais atores políticos e jurídicos”, destaca Pastore.

Em março, um evento especial comemorou o Dia do Procurador do Estado. A Apes reuniu os associados no auditório da PGE para uma palestra com o professor e advogado Sérgio Ferraz, seguida de coquetel. E, em junho, divulgou o resultado de uma pesquisa de satisfação inédita com a categoria. Já em agosto, o Dia do Advogado foi comemorado com os membros em um almoço especial no restaurante Argento Parrilla. O calendário de eventos incluiu ainda a realização de uma festa em torno do Dia das Crianças e a participação na Corrida Integração, evento inédito que contou com a parceria entre a Apes e as associações dos membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e dos Magistrados.

A eleição da lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral na gestão do governador eleito Renato Casagrande foi outra grande ação da Apes em 2018. Seguindo a tendência adotada por outros Estados brasileiros, teve o objetivo de incentivar a mudança no modelo de escolha do procurador-geral, ocorrendo em sintonia com os valores democráticos. A iniciativa teve grande adesão dos procuradores, tendo sido objeto de cobertura jornalística de grandes meios de comunicação, com destaque para a ação positiva da Apes, que pode tratar do assunto pessoalmente com o governador Renato Casagrande, ocasião em que outros pleitos da categoria também foram apresentados.

Na relação direta com a PGE, a Apes fez um apanhado com as demandas dos procuradores através de diversas reuniões com todas as Setoriais, que gerou aproximadamente duas dezenas de ofícios encaminhados ao Governo do Estado e ao Procurador-Geral do Estado. Entre os destaques do ano está o fortalecimento das atividades do Núcleo de Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (Naia), criado para atender a uma demanda da categoria.

No plano judicial, a ação da Apes culminou com a procedência de Ação Direta no STF que impugnava a atuação de advogados em autarquia estadual (vide abaixo) e um importante precedente a favor dos honorários devidos aos procuradores do Estado. “Com a participação efetiva dos associados em inúmeros processos onde a discussão gira em torno dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores, obtivemos uma grande vitória com o reconhecimento judicial da validade da Lei 4.708/92, que é fruto do trabalho reiterado dos colegas sobre o tema, dentre os quais destaco o Dr. Cezar Pontes Clark e Dra. Santuzza da Costa Pereira”, acentuou o presidente Leonardo Pastore.

A responsabilização do parecerista também esteve no radar da Apes neste primeiro ano de gestão, motivo de diversas visitas da diretoria da Associação ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com a presença do presidente da Anape, Dr. Telmo Lemos Filho.

No plano nacional, a Apes tem mantido assento nas reuniões da Anape, cujo presidente, Dr. Telmo Lemos Filho, esteve presente em Vitória por três ocasiões ao longo do primeiro ano de gestão da atual diretoria da Apes, na defesa das prerrogativas da nossa classe.

Para brindar todas as conquistas e unir ainda mais a categoria, a entidade fechou o ano com uma confraternização no Le Buffet Lounge, com direito a música ao vivo, bebida e bufê especial. Além dos associados, a festa contou com a presença de deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

Ao julgar agravo interno interposto pelo Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a validade da Lei Estadual Nº 4.708/1992, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado, e reconhece que os valores devem continuar a ser transferidos para a conta da Apes para o devido rateio entre a categoria. O argumento é de que as normas da legislação estadual estão plenamente válidas, vigentes e eficazes.

Em decisão anterior, a vice-presidência do órgão indeferiu o repasse da verba de honorários advocatícios sucumbenciais diretamente para a conta da Apes, ao fundamento de que a legislação estaria expressamente revogada pela Lei Estadual Nº 5.342/96. O entendimento era de que o artigo 10 da lei ressalta que “ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis 4.708, de 14 de dezembro de 1992 [….]”.

No entanto, ficou claro que a citada lei trata unicamente da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Administração Direta, autarquias e fundações do Estado, sem fazer qualquer menção aos honorários advocatícios dos procuradores do Estado do Espírito Santo. Por falta de conflito entre as referidas normas, decidiu-se pela manutenção dos honorários da categoria.

Os procuradores do Estado do Espírito Santo tiveram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de dezembro. Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 734/2013, que trata das atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) que possuem formação em Direito.

Pelo entendimento do plenário, que foi unânime, a lei viola o artigo 132 da Constituição Federal ao invadir a atribuição exclusiva dos procuradores do Estado de representação judicial e consultoria jurídica da autarquia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5109, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e elaborada com apoio da Apes na gestão da Dra. Santuzza da Costa Pereira.

Os ministros julgaram parcialmente procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade especificamente quanto às expressões “representar em juízo ou fora dele nas ações em que haja interesse da autarquia e bem como a prática de todos os demais atos de natureza judicial ou contenciosa, devendo, para tanto, exercer as suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB”.

O presidente da Apes, Leonardo Pastore, afirma que a procedência parcial da ação para excluir da atribuição dos cargos as funções inerentes à Procuradoria do Estado é uma vitória do serviço público, que tem em seus preceitos a idoneidade e a transparência. “A criação de cargos no órgão apropriou-se das prerrogativas e funções exclusivas da carreira de procurador do Estado, tais como a elaboração de pareceres, editais, contratos, convênios, e até da representação nas ações que hajam interesse do órgão público”, ressalta.

Cânions do São Francisco

Graças ao Cânion do Xingó, a cidade de Canindé, no Sergipe, foi colocada no mapa turístico nacional. Isso aconteceu na década de 90, quando foi inaugurada a Usina Hidrelétrica de Xingó que represou o rio São Francisco, culminando no crescimento do leito do rio e, consequentemente, nas formações rochosas em contato com os paredões de montanhas. As águas mornas e extremamente verdes do rio chamam a atenção de quem se aventura pelos passeios.

Canindé fica a 200 km da capital Aracaju, o que significa pouco mais de três horas de estrada para quem decidir ir de carro. O caminho, chamado Rota do Sertão, deve ser feito pelas rodovias BR 235 e SE 175. De modo geral, alugar um carro em Aracaju pode ser considerada a melhor opção, já que as estradas até Canindé são bem sinalizadas e o caminho é tranquilo, embora um pouco longo. Além disso, o turista fica com maior mobilidade para se locomover, já que os pontos de saída do passeio podem variar e ainda existem outros atrativos nas proximidades – como Piranhas.

Embora algumas pessoas escolham fazer o esquema de bate e volta que é vendido pelas agências de turismo de Aracaju, a minha dica é que se passe duas noites na cidade de Piranhas-AL para que o visitante possa aproveitar os encantos da pequena cidade do interior e curta sem pressa. A minha sugestão de hospedagem é a pousada Pedra do Sino.

O passeio de catamarã pelo rio São Francisco tem como destino mais famoso o Cânion do Xingó. O mais conhecido sai do restaurante Karranca’s e dura entre duas e três horas. Para entrar no meio dos cânions e se deparar com um visual ainda mais deslumbrante, existem barquinhos menores que conseguem passar – os catamarãs não entram. A parada é feita na Gruta do Talhado, onde há uma estátua em homenagem a São Francisco, e também em um ponto do apoio, onde os turistas descem e podem mergulhar no rio. Imperdível!

Se for passar dois dias, aproveite e faça a Rota do Cangaço, que também tem um passeio de barco saindo de Piranhas e seguindo pelo rio São Francisco na sua parte mais rasa. Ainda leva por uma trilha até o local onde Lampião e Maria Bonita foram emboscados e assassinados com seu bando perto da Grota de Angicos.

Outros passeios bem populares na região são a visita guiada pela Usina Hidrelétrica do Xingó e a trilha por terra ao Vale dos Mestres, que passa por três sítios arqueológicos com pinturas rupestres de mais de 3 mil anos. Após os passeios, curta a noite nos bares e restaurantes do centrinho de Piranhas.

Aproveitem e depois me contem se gostaram!

Aline Hardman Dantas

Procuradora do Estado

Um encontro para comemorar o ano de intenso trabalho e de bons resultados na Procuradoria-Geral do Estado ao lado dos colegas. Esse foi o tom da confraternização de fim de ano da Apes, realizada no último dia 23 de novembro, no Le Buffet Lounge, e que reuniu os procuradores do Estado, familiares e autoridades.

Entre os 150 convidados, o desembargador Willian Silva, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o desembargador Carlos Simões Fonseca e Janete Vargas Simões, o deputado Estadual Sergio Majeski e o deputado Estadual Dary Pagung. O evento teve música de Marcelo Ribeiro, bufê do Le Buffet, decoração de Bruno Zene e doces de Leninha Moreira.

Confira as fotos: