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“Minha dica cultural é a Casa de Artes Campaneli, uma companhia de teatro

infantil que fica na Enseada do Suá, em Vitória. No local ocorrem oficinas de teatro e espetáculos infantis, e costumo ir com meus filhos quando tem alguma temporada (infelizmente não existem espetáculos todo fim de semana). Ao final das apresentações, os personagens autografam os livros da história apresentada, que são colocados à venda lá, e tiram fotos com as crianças”.

Érica Pimentel

Procuradora do Estado

A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) está empenhada em garantir uma melhor remuneração para a categoria. É compromisso da atual gestão lutar para que a defasagem salarial, que já se estende por nove anos, seja corrigida.

“Trabalhamos para nivelar o salário dos procuradores do Estado ao que determina a Constituição Federal, fazendo jus à importância da classe para a sociedade capixaba e ao tamanho da responsabilidade inerente ao cargo. São inúmeras as ações judiciais em que a atuação da Procuradoria-Geral impediu a perda de dinheiro público ou incrementou as receitas do Espírito Santo”, destaca o presidente da Apes, Leonardo Pastore.

Ele ressalta ainda que a média nacional da remuneração inicial dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal é de R$ 22.166,32, enquanto que no Espírito Santo o subsídio inicial é de R$ 15.794,97. Entre os valores, há uma defasagem de 40%. Trata-se da segunda pior remuneração do País, só perdendo para a Paraíba. Somente a inflação acumulada nos últimos nove anos (desde que ocorreu o último reajuste salarial) ultrapassa a casa dos 30%, segundo os índices oficiais.

“Acreditamos que o Espírito Santo deve remunerar seus procuradores de modo a atrair e manter – sempre – os mais capacitados para o exercício dessa relevante função”, afirma Leonardo Pastore.

Um evento especial marcou as comemorações do Dia do Procurador do Estado no Espírito Santo no último dia 14 de março. A categoria se reuniu no auditório da PGE para uma palestra com o professor e advogado Sérgio Ferraz, seguida de coquetel de confraternização.

Sérgio Ferraz falou sobre “Os Novos Desafios da Advocacia Pública”, destacando o papel do procurador do Estado na defesa da moralidade, da legalidade e da eficiência administrativa. Destacou ainda a importância do profissional estar sempre atualizado. “Independência, fiscalização e estudo deve ser o tripé que sustenta o trabalho do procurador”, afirmou o palestrante.

O evento teve a presença do procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves; do deputado estadual Dary Pagung; e do advogado da União de Carreira e procurador-chefe da Procuradoria da União no Espírito Santo, Armando Miranda Filho. Entre as figuras presentes importantes da advocacia no Espírito Santo e que são referência na área está o ex-presidente da OAB-ES e procurador do Estado aposentado, Dr. Agesandro da Costa Pereira. Ele foi especialmente saudado pelo presidente da Apes, Leonardo Gustavo Pastore Dyna, que destacou que a história recente do Estado do Espírito Santo seria outra, não fosse a atuação firme e corajosa de Dr. Agesandro no tempo em que esteve à frente da OAB-ES.

Crédito das fotos: Camilla Baptistin

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou no último dia 11 de abril, a terceira reunião do Conselho Deliberativo da instituição em 2018. O evento aconteceu no Hotel Windsor Plaza, em Brasília, e teve a participação da vice-presidente da Apes, Patricia Cristine Viana David.

Entre os assuntos discutidos pelos 23 representantes das associações presentes no encontro está a Lei Complementar Nº 897/2018, que implanta o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) para os procuradores do Estado no Espírito Santo, e, que foi sancionada sem permitir uma ampla discussão do tema por parte da categoria.

Na visão do Conselho Deliberativo da Anape, o método de elaboração e tramitação do Projeto de Lei Complementar (PCL) 12/2018, que apenas 24 horas após o encaminhamento pelo governador do Estado, Paulo Hartung, já havia sido votado e encaminhado à sanção, fere as prerrogativas da advocacia pública e o que se entende por democracia.

“A forma de regulamentação legal da função essencial da advocacia pública merece amplo debate dentro da carreira, o que não ocorreu nesse caso. Por isso a reação do colegiado”, destacou o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho.

A Anape divulgou nota oficial sobre a Lei Complementar Nº 897/2018. Confira a posição da Associação:

O procurador do Estado Anderson Sant’Ana Pedra recomenda o livro “A Saúde dos Planos de Saúde – Os Desafios da Assistência Privada no Brasil”, dos médicos Drauzio Varella e Mauricio Ceschin. A obra questiona a sustentabilidade dos planos de saúde e promove um debate sobre o modelo brasileiro de políticas em saúde e sua relação com a rede particular.

A primeira reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em 2018 teve a presença da diretoria da Apes. O presidente, Leonardo Pastore, e a vice-presidente da instituição, Patrícia Viana David, estiveram em Brasília no último dia 27 de fevereiro para participar do evento, que foi realizado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para Patrícia David, a reunião é de extrema relevância para a advocacia pública estadual. “Discutimos pontos importantes para a carreira dos procuradores, como a questão dos honorários e a defesa das nossas prerrogativas. Outro assunto debatido foi o congresso nacional da categoria, que acontecerá este ano em setembro, na Bahia”, ressalta.

A nova gestão da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) começou o ano com uma série de ações, com o objetivo de aproximar cada vez mais os membros da instituição, permitir a troca de informações, disseminar conhecimento e, consequentemente, fortalecer a imagem da Associação como entidade representativa da classe. Entre as iniciativas da diretoria estão realização de consultoria, treinamento de media training, palestra sobre curso de pós-graduação e homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A palestra sobre pós-graduação foi ministrada no último dia 20 de janeiro, pela professora Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, coordenadora do curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). No evento, realizado na sede da Apes, ela apresentou o programa da instituição de ensino e suas linhas de pesquisa para os profissionais interessados em ingressar no curso ainda no primeiro semestre de 2018.

Já no dia 25 de janeiro, os associados tiveram a oportunidade de participar de um treinamento para aprender a lidar com a imprensa. O media training foi conduzido pela jornalista e diretora da RF Comunicação, Rose Frizzera, e ofereceu orientações sobre como os procuradores devem se relacionar com os jornalistas, seja na hora de conceder entrevistas ou em eventos de relacionamentos.

O encontro também serviu para abordar a importância do serviço de assessoria de imprensa para a entidade e o que ele envolve. “Com essa atividade, demos um passo importante para instruir os procuradores a identificarem assuntos de interesse dos jornalistas e da sociedade. Um outro treinamento está previsto para acontecer ainda neste ano”, diz o presidente da Apes, Leonardo Pastore.

A contratação de uma consultoria independente para melhorar a eficiência dos processos internos e a gestão foi outra decisão importante. A apresentação do diagnóstico para procuradores associados e funcionários aconteceu no dia 20 de fevereiro, no auditório da Associação.

Neste mês de março, um dos destaques foi a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no último dia 8, que além de discutir questões importantes para a categoria, homenageou as associadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Elas participaram de um café da manhã especial e foram presenteadas com cookies. A ex-procuradora-geral do Estado, Gladys Jouffroy Bitran, recebeu um buquê de flores representando todas as 40 procuradoras ligadas à Apes.

Os procuradores do Estado agora têm um dia próprio para celebrar o histórico de vitórias da categoria ao longo dos anos. E para marcar a data, comemorada em 14 de março, a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) programou um evento à altura do reconhecimento.

A convite da Associação, o professor e advogado Sérgio Ferraz estará em Vitória nesta quarta-feira para ministrar a palestra “Os Novos Desafios da Advocacia Pública”. A apresentação será realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), às 16h, seguida de coquetel para os participantes. Todos os associados estão convidados.

Sérgio Ferraz tem um extenso currículo na área jurídica. É membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, livre-docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor em Direito Público e vice-presidente da Comissão de Direito da Biotecnologia da União Internacional de Advogados (UIA). Além disso, acumula 31 livros publicados e mais de 300 conferências na carreira.

O Dia do Procurador do Estado foi instituído pela Lei Nº 10.716/2017, como resultado do projeto de lei do deputado estadual Euclério Sampaio. Para o presidente da Apes, Leonardo Pastore, a data reforça a importante contribuição do procurador na garantia dos interesses da administração pública e do cidadão. “Esse era um desejo nosso que foi atendido. Fazemos parte de uma instituição que é imprescindível ao funcionamento do Estado”, destaca Leonardo Pastore.

A Apes fechou parceria com o restaurante Madero. Os procuradores associados à entidade têm desconto de 10% nas unidades do Shopping Vitória e Shopping Praia da Costa, de segunda a quinta-feira.