O ano de 2018 foi marcado pela reconstrução do diálogo entre a categoria. É dessa forma que o presidente da Apes, Leonardo Pastore, define o seu primeiro ano de mandato ao lado dos colegas procuradores Patricia Viana David, como vice-presidente, e Luiz Colnago Neto, como diretor financeiro da instituição.
Segundo o presidente, as ações visaram a valorização da figura do procurador do Estado e a aproximação interna e externa da classe com os outros atores jurídicos. “Realizamos eventos com o intuito de reconhecer a importância do trabalho que é desenvolvido pelos profissionais e divulgamos nossas ações em prol da categoria nas redes sociais da Apes, no informativo eletrônico mensal e na imprensa. Além disso, demos voz ao procurador, que pode utilizar a Apes para divulgar artigos de opinião e sua atuação na área do Direito Público. Vamos seguir em 2019 com o mesmo empenho, certos de que não se trabalha sozinho e de que todos somos responsáveis na construção de uma Associação forte e representativa”, afirma Leonardo Pastore.
Internamente, o trabalho deste primeiro ano foi de melhor conhecimento dos procedimentos internos da Associação e otimização de resultados com redução de custos. A contratação de uma consultoria independente se fez para profissionalizar a gestão e aproveitar melhor nossos recursos humanos. Também tem sido destacada a transparência da gestão através de pleno conhecimento aos associados do que tem sido realizado ao longo do ano, em especial para as contas da associação, cuja relação de despesas é publicitada mensalmente aos procuradores. O pagamento de honorários também tem sido feito rigorosamente no primeiro dia útil do mês.
Na busca pelo diálogo com o Governo do Estado, a Apes esteve reunida com o ex-governador Paulo Hartung e com o então vice-governador Cesar Colnago, na busca de incrementos institucionais e corporativos em torno dos procuradores. Fez-se também presente junto à Assembleia Legislativa do Estado em visitas aos deputados estaduais. O mesmo foi feito no Tribunal de Justiça do Estado.
“Nosso diálogo com o Executivo, Legislativo e Judiciário se deu em ocasiões específicas de pauta institucional que envolve os procuradores do Estado do Espírito Santo. Seja na defesa de prerrogativas ou para destacar a necessidade de valorização institucional e remuneratória dos procuradores, a Apes se fez presente. É um trabalho silencioso, mas que fez diferença ao longo do ano no nosso intuito de diminuir as distâncias entre nós, procuradores, e os demais atores políticos e jurídicos”, destaca Pastore.
Em março, um evento especial comemorou o Dia do Procurador do Estado. A Apes reuniu os associados no auditório da PGE para uma palestra com o professor e advogado Sérgio Ferraz, seguida de coquetel. E, em junho, divulgou o resultado de uma pesquisa de satisfação inédita com a categoria. Já em agosto, o Dia do Advogado foi comemorado com os membros em um almoço especial no restaurante Argento Parrilla. O calendário de eventos incluiu ainda a realização de uma festa em torno do Dia das Crianças e a participação na Corrida Integração, evento inédito que contou com a parceria entre a Apes e as associações dos membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e dos Magistrados.
A eleição da lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral na gestão do governador eleito Renato Casagrande foi outra grande ação da Apes em 2018. Seguindo a tendência adotada por outros Estados brasileiros, teve o objetivo de incentivar a mudança no modelo de escolha do procurador-geral, ocorrendo em sintonia com os valores democráticos. A iniciativa teve grande adesão dos procuradores, tendo sido objeto de cobertura jornalística de grandes meios de comunicação, com destaque para a ação positiva da Apes, que pode tratar do assunto pessoalmente com o governador Renato Casagrande, ocasião em que outros pleitos da categoria também foram apresentados.
Na relação direta com a PGE, a Apes fez um apanhado com as demandas dos procuradores através de diversas reuniões com todas as Setoriais, que gerou aproximadamente duas dezenas de ofícios encaminhados ao Governo do Estado e ao Procurador-Geral do Estado. Entre os destaques do ano está o fortalecimento das atividades do Núcleo de Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (Naia), criado para atender a uma demanda da categoria.
No plano judicial, a ação da Apes culminou com a procedência de Ação Direta no STF que impugnava a atuação de advogados em autarquia estadual (vide abaixo) e um importante precedente a favor dos honorários devidos aos procuradores do Estado. “Com a participação efetiva dos associados em inúmeros processos onde a discussão gira em torno dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores, obtivemos uma grande vitória com o reconhecimento judicial da validade da Lei 4.708/92, que é fruto do trabalho reiterado dos colegas sobre o tema, dentre os quais destaco o Dr. Cezar Pontes Clark e Dra. Santuzza da Costa Pereira”, acentuou o presidente Leonardo Pastore.
A responsabilização do parecerista também esteve no radar da Apes neste primeiro ano de gestão, motivo de diversas visitas da diretoria da Associação ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com a presença do presidente da Anape, Dr. Telmo Lemos Filho.
No plano nacional, a Apes tem mantido assento nas reuniões da Anape, cujo presidente, Dr. Telmo Lemos Filho, esteve presente em Vitória por três ocasiões ao longo do primeiro ano de gestão da atual diretoria da Apes, na defesa das prerrogativas da nossa classe.
Para brindar todas as conquistas e unir ainda mais a categoria, a entidade fechou o ano com uma confraternização no Le Buffet Lounge, com direito a música ao vivo, bebida e bufê especial. Além dos associados, a festa contou com a presença de deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.
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