Apes participa do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

A Apes prestigiou o VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado entre 8 e 10 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro. A instituição foi representada pela vice-presidente Patrícia David, que também é vice-presidente da Anape na região Sudeste. A procuradora do Estado esteve na cerimônia de abertura do … Ler mais Apes participa do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Improbidade Administrativa é tema de seminário na PGE

A improbidade administrativa é um tema da maior relevância para a administração pública. Por isso, a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGEES) promoveu um seminário para debater o assunto no último dia 12 de abril, no auditório da PGE. Foi uma manhã inteira voltada para a troca de conhecimentos e de … Ler mais Improbidade Administrativa é tema de seminário na PGE

Supremo Tribunal Federal reafirma que PGE é a única responsável pela representação judicial de estados e autarquias

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é o único órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica das unidades federativas do País. O argumento é de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais paralelas afronta a Constituição em seu … Ler mais Supremo Tribunal Federal reafirma que PGE é a única responsável pela representação judicial de estados e autarquias

Apes comemora Dia do Procurador do Estado em almoço

A Apes promoveu um almoço especial para comemorar o Dia do Procurador do Estado do Espírito Santo. O evento foi realizado no último dia 22 de março no restaurante Thalassa, em Vitória, e aconteceu em total clima de confraternização, com a participação de grande parte dos membros da Associação. Para o presidente da Apes, Leonardo … Ler mais Apes comemora Dia do Procurador do Estado em almoço

NAIA move ação contra professores que apresentaram certificados falsos de Mestrado à Sedu

Uma nova atuação do Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da PGE resultou em uma ação civil pública contra um grupo de professores acusados de apresentar certificados falsos de Mestrado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Os seis réus, que são de Vitória, Santa Leopoldina, Ibatiba e Irupi, tinham o objetivo … Ler mais NAIA move ação contra professores que apresentaram certificados falsos de Mestrado à Sedu

Apes participa da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Anape

A Apes esteve presente na primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O evento foi realizado no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, e contou com a participação de conselheiros de 20 estados e dos diretores … Ler mais Apes participa da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Anape

Aprovados no Programa de Residência Jurídica tomam posse

Os bacharéis em Direito aprovados no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado já estão atuando na instituição. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Procuradoria, no último dia 31 de janeiro, e foi prestigiada pelo governador do Estado, Renato Casagrande.   Também presentes no evento, o presidente da Apes, Leonardo Pastore; o … Ler mais Aprovados no Programa de Residência Jurídica tomam posse