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Morro do Moreno

“Minha dica de passeio é o Morro do Moreno, situado em Vila Velha, entre o mar e o Convento da Penha, com 274 metros de altura. Desde o início da colonização, o local funcionava como posto de observação para prevenir ataques de navios inimigos. O responsável pela observação era um colono português chamado João Moreno, que dá nome ao morro. Certamente é uma das mais belas vistas do Estado, tanto da Praia da Costa, quanto da baía de Vitória. Eu ainda me surpreendo que vários capixabas ainda não o conheçam. O acesso ao topo do morro é feito a pé pela estrada (rua Xavantes) ou por trilhas. Para quem for pela primeira vez, recomendo ir pela estrada. São aproximadamente 30 minutos de caminhada. O visual do alto do morro é deslumbrante, ótimo para apreciar as belas paisagens e tirar lindas fotos”.

 

Gustavo Holliday

Procurador do Estado

 

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Atenção, associados!

O ano começa com parceria nova. A Apes assinou convênio com a Escola Americana de Vitória para conceder 15% de desconto no valor total da anuidade escolar para procuradores do Estado que matricularem os filhos na instituição de ensino. Procure a Apes e informe-se!

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O ano de 2018 foi marcado pela reconstrução do diálogo entre a categoria. É dessa forma que o presidente da Apes, Leonardo Pastore, define o seu primeiro ano de mandato ao lado dos colegas procuradores Patricia Viana David, como vice-presidente, e Luiz Colnago Neto, como diretor financeiro da instituição.

 

Segundo o presidente, as ações visaram a valorização da figura do procurador do Estado e a aproximação interna e externa da classe com os outros atores jurídicos. “Realizamos eventos com o intuito de reconhecer a importância do trabalho que é desenvolvido pelos profissionais e divulgamos nossas ações em prol da categoria nas redes sociais da Apes, no informativo eletrônico mensal e na imprensa. Além disso, demos voz ao procurador, que pode utilizar a Apes para divulgar artigos de opinião e sua atuação na área do Direito Público. Vamos seguir em 2019 com o mesmo empenho, certos de que não se trabalha sozinho e de que todos somos responsáveis na construção de uma Associação forte e representativa”, afirma Leonardo Pastore.

 

Internamente, o trabalho deste primeiro ano foi de melhor conhecimento dos procedimentos internos da Associação e otimização de resultados com redução de custos. A contratação de uma consultoria independente se fez para profissionalizar a gestão e aproveitar melhor nossos recursos humanos. Também tem sido destacada a transparência da gestão através de pleno conhecimento aos associados do que tem sido realizado ao longo do ano, em especial para as contas da associação, cuja relação de despesas é publicitada mensalmente aos procuradores. O pagamento de honorários também tem sido feito rigorosamente no primeiro dia útil do mês.

 

Na busca pelo diálogo com o Governo do Estado, a Apes esteve reunida com o ex-governador Paulo Hartung e com o então vice-governador Cesar Colnago, na busca de incrementos institucionais e corporativos em torno dos procuradores. Fez-se também presente junto à Assembleia Legislativa do Estado em visitas aos deputados estaduais. O mesmo foi feito no Tribunal de Justiça do Estado.

 

“Nosso diálogo com o Executivo, Legislativo e Judiciário se deu em ocasiões específicas de pauta institucional que envolve os procuradores do Estado do Espírito Santo. Seja na defesa de prerrogativas ou para destacar a necessidade de valorização institucional e remuneratória dos procuradores, a Apes se fez presente. É um trabalho silencioso, mas que fez diferença ao longo do ano no nosso intuito de diminuir as distâncias entre nós, procuradores, e os demais atores políticos e jurídicos”, destaca Pastore.

 

Em março, um evento especial comemorou o Dia do Procurador do Estado. A Apes reuniu os associados no auditório da PGE para uma palestra com o professor e advogado Sérgio Ferraz, seguida de coquetel. E, em junho, divulgou o resultado de uma pesquisa de satisfação inédita com a categoria. Já em agosto, o Dia do Advogado foi comemorado com os membros em um almoço especial no restaurante Argento Parrilla. O calendário de eventos incluiu ainda a realização de uma festa em torno do Dia das Crianças e a participação na Corrida Integração, evento inédito que contou com a parceria entre a Apes e as associações dos membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e dos Magistrados.

 

A eleição da lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral na gestão do governador eleito Renato Casagrande foi outra grande ação da Apes em 2018. Seguindo a tendência adotada por outros Estados brasileiros, teve o objetivo de incentivar a mudança no modelo de escolha do procurador-geral, ocorrendo em sintonia com os valores democráticos. A iniciativa teve grande adesão dos procuradores, tendo sido objeto de cobertura jornalística de grandes meios de comunicação, com destaque para a ação positiva da Apes, que pode tratar do assunto pessoalmente com o governador Renato Casagrande, ocasião em que outros pleitos da categoria também foram apresentados.

 

Na relação direta com a PGE, a Apes fez um apanhado com as demandas dos procuradores através de diversas reuniões com todas as Setoriais, que gerou aproximadamente duas dezenas de ofícios encaminhados ao Governo do Estado e ao Procurador-Geral do Estado. Entre os destaques do ano está o fortalecimento das atividades do Núcleo de Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (Naia), criado para atender a uma demanda da categoria.

 

No plano judicial, a ação da Apes culminou com a procedência de Ação Direta no STF que impugnava a atuação de advogados em autarquia estadual (vide abaixo) e um importante precedente a favor dos honorários devidos aos procuradores do Estado. “Com a participação efetiva dos associados em inúmeros processos onde a discussão gira em torno dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores, obtivemos uma grande vitória com o reconhecimento judicial da validade da Lei 4.708/92, que é fruto do trabalho reiterado dos colegas sobre o tema, dentre os quais destaco o Dr. Cezar Pontes Clark e Dra. Santuzza da Costa Pereira”, acentuou o presidente Leonardo Pastore.

 

A responsabilização do parecerista também esteve no radar da Apes neste primeiro ano de gestão, motivo de diversas visitas da diretoria da Associação ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com a presença do presidente da Anape, Dr. Telmo Lemos Filho.

 

No plano nacional, a Apes tem mantido assento nas reuniões da Anape, cujo presidente, Dr. Telmo Lemos Filho, esteve presente em Vitória por três ocasiões ao longo do primeiro ano de gestão da atual diretoria da Apes, na defesa das prerrogativas da nossa classe.

 

Para brindar todas as conquistas e unir ainda mais a categoria, a entidade fechou o ano com uma confraternização no Le Buffet Lounge, com direito a música ao vivo, bebida e bufê especial. Além dos associados, a festa contou com a presença de deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

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Ao julgar agravo interno interposto pelo Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a validade da Lei Estadual Nº 4.708/1992, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado, e reconhece que os valores devem continuar a ser transferidos para a conta da Apes para o devido rateio entre a categoria. O argumento é de que as normas da legislação estadual estão plenamente válidas, vigentes e eficazes.

 

Em decisão anterior, a vice-presidência do órgão indeferiu o repasse da verba de honorários advocatícios sucumbenciais diretamente para a conta da Apes, ao fundamento de que a legislação estaria expressamente revogada pela Lei Estadual Nº 5.342/96. O entendimento era de que o artigo 10 da lei ressalta que “ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis 4.708, de 14 de dezembro de 1992 [….]”.

 

No entanto, ficou claro que a citada lei trata unicamente da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Administração Direta, autarquias e fundações do Estado, sem fazer qualquer menção aos honorários advocatícios dos procuradores do Estado do Espírito Santo. Por falta de conflito entre as referidas normas, decidiu-se pela manutenção dos honorários da categoria.

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Os procuradores do Estado do Espírito Santo tiveram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de dezembro. Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 734/2013, que trata das atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) que possuem formação em Direito.

 

Pelo entendimento do plenário, que foi unânime, a lei viola o artigo 132 da Constituição Federal ao invadir a atribuição exclusiva dos procuradores do Estado de representação judicial e consultoria jurídica da autarquia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5109, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e elaborada com apoio da Apes na gestão da Dra. Santuzza da Costa Pereira.

 

Os ministros julgaram parcialmente procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade especificamente quanto às expressões “representar em juízo ou fora dele nas ações em que haja interesse da autarquia e bem como a prática de todos os demais atos de natureza judicial ou contenciosa, devendo, para tanto, exercer as suas funções profissionais e de responsabilidade técnica regidas pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB”.

 

O presidente da Apes, Leonardo Pastore, afirma que a procedência parcial da ação para excluir da atribuição dos cargos as funções inerentes à Procuradoria do Estado é uma vitória do serviço público, que tem em seus preceitos a idoneidade e a transparência. “A criação de cargos no órgão apropriou-se das prerrogativas e funções exclusivas da carreira de procurador do Estado, tais como a elaboração de pareceres, editais, contratos, convênios, e até da representação nas ações que hajam interesse do órgão público”, ressalta.

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Cânions do São Francisco

 

Graças ao Cânion do Xingó, a cidade de Canindé, no Sergipe, foi colocada no mapa turístico nacional. Isso aconteceu na década de 90, quando foi inaugurada a Usina Hidrelétrica de Xingó que represou o rio São Francisco, culminando no crescimento do leito do rio e, consequentemente, nas formações rochosas em contato com os paredões de montanhas. As águas mornas e extremamente verdes do rio chamam a atenção de quem se aventura pelos passeios.

 

Canindé fica a 200 km da capital Aracaju, o que significa pouco mais de três horas de estrada para quem decidir ir de carro. O caminho, chamado Rota do Sertão, deve ser feito pelas rodovias BR 235 e SE 175. De modo geral, alugar um carro em Aracaju pode ser considerada a melhor opção, já que as estradas até Canindé são bem sinalizadas e o caminho é tranquilo, embora um pouco longo. Além disso, o turista fica com maior mobilidade para se locomover, já que os pontos de saída do passeio podem variar e ainda existem outros atrativos nas proximidades – como Piranhas.

 

Embora algumas pessoas escolham fazer o esquema de bate e volta que é vendido pelas agências de turismo de Aracaju, a minha dica é que se passe duas noites na cidade de Piranhas-AL para que o visitante possa aproveitar os encantos da pequena cidade do interior e curta sem pressa. A minha sugestão de hospedagem é a pousada Pedra do Sino.

 

O passeio de catamarã pelo rio São Francisco tem como destino mais famoso o Cânion do Xingó. O mais conhecido sai do restaurante Karranca’s e dura entre duas e três horas. Para entrar no meio dos cânions e se deparar com um visual ainda mais deslumbrante, existem barquinhos menores que conseguem passar – os catamarãs não entram. A parada é feita na Gruta do Talhado, onde há uma estátua em homenagem a São Francisco, e também em um ponto do apoio, onde os turistas descem e podem mergulhar no rio. Imperdível!

 

Se for passar dois dias, aproveite e faça a Rota do Cangaço, que também tem um passeio de barco saindo de Piranhas e seguindo pelo rio São Francisco na sua parte mais rasa. Ainda leva por uma trilha até o local onde Lampião e Maria Bonita foram emboscados e assassinados com seu bando perto da Grota de Angicos.

 

Outros passeios bem populares na região são a visita guiada pela Usina Hidrelétrica do Xingó e a trilha por terra ao Vale dos Mestres, que passa por três sítios arqueológicos com pinturas rupestres de mais de 3 mil anos. Após os passeios, curta a noite nos bares e restaurantes do centrinho de Piranhas.

 

Aproveitem e depois me contem se gostaram!

 

Aline Hardman Dantas

Procuradora do Estado

 

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Um encontro para comemorar o ano de intenso trabalho e de bons resultados na Procuradoria-Geral do Estado ao lado dos colegas. Esse foi o tom da confraternização de fim de ano da Apes, realizada no último dia 23 de novembro, no Le Buffet Lounge, e que reuniu os procuradores do Estado, familiares e autoridades.

 

Entre os 150 convidados, o desembargador Willian Silva, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o desembargador Carlos Simões Fonseca e Janete Vargas Simões, o deputado Estadual Sergio Majeski e o deputado Estadual Dary Pagung. O evento teve música de Marcelo Ribeiro, bufê do Le Buffet, decoração de Bruno Zene e doces de Leninha Moreira.

 

Confira as fotos:

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A diretoria da Apes se reuniu com o futuro procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, no último dia 20 de novembro, na sede da instituição. Participaram do encontro, o presidente da Apes, Leonardo Pastore; a vice, Patricia Viana David, o diretor Financeiro, Luiz Colnago; e os membros Rafael Almeida, Rafael Induzzi Drews e Iuri Madruga.

 

Escolhido pelo governador eleito, Renato Casagrande, para comandar a Procuradoria-Geral a partir de 2019, Rodrigo recebeu os cumprimentos pela indicação ao cargo e conversou com os colegas sobre o trabalho da PGE nos próximos anos.

 

“Esperamos contribuir ativamente na gestão do novo procurador-geral. Temos essa missão enquanto entidade associativa que atua em prol dos interesses da categoria e do avanço institucional da PGE. O nosso intento é construir coletivamente as soluções das demandas dos procuradores do Estado”, ressalta Leonardo Pastore.

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O Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou duas ações contra delegatários interinos de cartórios do Estado, um de Alegre e outro de Guarapari. Eles respondem por improbidade administrativa e são acusados de enriquecimento ilícito ao aferirem remunerações superiores a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF, deixando de repassar o superávit ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Espírito Santo (FUNDEPJ-ES).

 

No caso de Guarapari, R$ 2.697.706,84 ficaram de fora dos cofres públicos estaduais, entre janeiro de 2015 e junho de 2016. Em Alegre, a valor do prejuízo ao erário estadual foi de R$ 520.170,63. Os repasses não foram realizados em diferentes meses entre outubro de 2010 e maio de 2017.

 

O NAIA, representado pelos procuradores do Estado Werner Braun Rizk, Luiz Colnago Neto e Ricardo Cesar Oliveira Occhi, requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite do dano causado e a aplicação das sanções da Lei nº 8.249/92.

 

Resultados

Em 2018, o NAIA arquivou 11 processos administrativos e ajuizou três ações. Uma delas resultou no bloqueio de dois veículos de João Victor de Freitas Espíndula, que juntamente com o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Fábio Ney Damasceno, é réu por improbidade administrativa decorrente de prejuízo da ordem de R$ 220 mil aos cofres do Estado em 2014. Apesar de ser réu nesta ação de improbidade e ter bens bloqueados por ordem judicial, Damasceno voltará à mesma secretaria, tendo sido indicado pelo governador eleito.

Além disso, o Núcleo expediu sete recomendações a órgãos públicos estaduais, entre eles à Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), à Sedu (Secretaria de Estado da Educação) e à Seger (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos), e realizou oito sessões públicas deliberativas. Foram, ao todo, 29 decisões de não integração à lide em processos acompanhados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por considerar adequada a representação pelo órgão.

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“Antifrágil”

A dica do procurador do Estado Gabriel Laender é o livro “Antifrágil: Coisas que se beneficiam com o Caos”, de Nassim Nicholas Taleb. O escritor é autor do best-seller “A Lógica do Cisne Negro”, que vendeu mais de 30 mil exemplares no Brasil.

 

“Estou lendo esse livro no momento e trata-se de uma publicação interessante por propor a noção inovadora do oposto do frágil – isto é, coisas que ficam mais fortes diante de estresse – o que o autor chama de antifrágil. Na publicação, ele explica que entender essa característica é útil para lidar com situações de risco e incerteza. É algo para ser aplicado na vida pessoal, nos negócios, no trabalho e em diferentes áreas”, ressalta o procurador do Estado.

 

No livro, o autor proclama a incerteza como algo desejável — e até necessário —, além de propor que as pessoas construam mais coisas resistentes ao imponderável. Faz análises sobre inovações e melhorias feitas a partir de tentativa e erro, decisões que podem mudar uma vida inteira, política, planejamento urbano, guerra, finanças pessoais, sistemas econômicos e medicina.

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