Apes e OAB-ES celebram o Dia Nacional da Advocacia Pública

Com a presença da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) e de diversos representantes da Advocacia Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou uma sessão solene no último dia 11/03, em Vitória, para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública ...
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Medidas tributárias para o coronavirus

Autor: Adalmo Oliveira - Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem se mostrado um fardo pesado para os países desenvolvidos, e ...
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Advocacia Pública e Reforma do Judiciário

Fonte: www.apergs.org.br Autor: Fabiana Azevedo da Cunha - Procuradora do Estado do RS A Constituição brasileira, que se destina precipuamente a garantir direitos fundamentais dos cidadãos, a limitar o poder ...
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A importância das Procuradorias de Estado como órgãos de Assessoramento Jurídico e a necessidade de sua autonomia

Fonte: Revista da Procuradoria Geral do ES Autor: Gustavo Calmon Holliday - Procurador do Estado do ES 1.INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento tecnológico e a globalização, o mundo passou a conviver ...
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Pará paga precatórios deste ano e já se prepara para 2005

Fonte: Revista Consultor Jurídico · Autor: José Aloysio Cavalcante Campos Em tempos de Reforma do Judiciário, onde os procuradores do estado buscam sua autonomia administrativa e financeira -- que alguns ...
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