Espírito Santo sedia I Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

O Espírito Santo sediará, em setembro, o I Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O evento acontecerá entre os dias 13 e 15, em Vitória/ES, com o tema "Lei n° 14.133/2021: desafios e oportunidades sob a perspectiva da advocacia pública". A ...
Leia Mais

À infância violentada e subjugada, um pedido de desculpas

Desculpe-nos, pequenina. Perdoe-nos. Perdemo-nos por entre as paredes suntuosas de nossos palácios da justiça e nas letras frias de nossas leis. Talvez tenhamos esquecido nossos valores no meio da prática ...
Leia Mais

Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas

São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado. A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela ...
Leia Mais

Liberdade de expressão sempre pressupõe a possibilidade de dizer

Diferentemente da Grécia antiga, as ágoras modernas, representadas pelas redes sociais, parecem possuir donos Quem conhece um pouco sobre a civilização da Grécia antiga sabe que a existência das ágoras ...
Leia Mais

Aglomerações atestam gravidade da crise existencial do Estado brasileiro

A tradicional virada de ano sempre foi um momento de descontração e abrandamento dos problemas do ano que se vai, mas desta vez as questões sobre a pandemia da Covid-19 ...
Leia Mais