Newsletter Dezembro 2018

2018, o ano da reconstrução do diálogo
O ano de 2018 foi marcado pela reconstrução do diálogo entre a categoria. É dessa forma que o presidente da Apes, Leonardo Pastore, define o seu primeiro ano de mandato ao lado dos colegas procuradores Patricia Viana David, como vice-presidente, e Luiz Colnago Neto, como diretor financeiro da instituição.   Segundo o presidente, as ações […]
Tribunal de Justiça mantém honorários advocatícios  dos procuradores do Estado
Ao julgar agravo interno interposto pelo Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a validade da Lei Estadual Nº 4.708/1992, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado, e reconhece que os valores devem continuar a ser transferidos para a conta da Apes para o devido rateio entre a categoria. O argumento […]
STF decide pela inconstitucionalidade da lei que trata  das atribuições de servidores técnicos do Detran
Os procuradores do Estado do Espírito Santo tiveram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de dezembro. Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 734/2013, que trata das atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) que possuem formação em Direito.   Pelo entendimento do plenário, […]
Dica Cultural – Dezembro 2018
Cânions do São Francisco   Graças ao Cânion do Xingó, a cidade de Canindé, no Sergipe, foi colocada no mapa turístico nacional. Isso aconteceu na década de 90, quando foi inaugurada a Usina Hidrelétrica de Xingó que represou o rio São Francisco, culminando no crescimento do leito do rio e, consequentemente, nas formações rochosas em […]