Supremo Tribunal Federal reafirma que PGE é a única responsável pela representação judicial de estados e autarquias
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é o único órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica das unidades federativas do País. O argumento é de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais paralelas afronta a Constituição em seu […]
Apes comemora Dia do Procurador do Estado em almoço
A Apes promoveu um almoço especial para comemorar o Dia do Procurador do Estado do Espírito Santo. O evento foi realizado no último dia 22 de março no restaurante Thalassa, em Vitória, e aconteceu em total clima de confraternização, com a participação de grande parte dos membros da Associação. Para o presidente da Apes, Leonardo […]
Dia da Mulher com café especial
Procuradoras do Estado ativas e inativas se reuniram na Sala do Conselho da PGE para um café da tarde especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O encontro, realizado pela Apes, aconteceu no dia 11 de março e teve bufê assinado por Edna Jabour. “Não podíamos deixar de reconhecer a importância das procuradoras do […]
Dica Cultural – Março 2019
Viagem para Florianópolis “A minha sugestão para os colegas é uma viagem para Florianópolis, em Santa Catarina. A cidade é bem alto-astral, as pessoas são educadas e o atendimento nos locais é de primeira linha. Estive lá mais de uma vez e mesmo assim sinto vontade de retornar. Indico um passeio na Lagoa da Conceição […]
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NAIA move ação contra professores que apresentaram certificados falsos de Mestrado à Sedu
Uma nova atuação do Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da PGE resultou em uma ação civil pública contra um grupo de professores acusados de apresentar certificados falsos de Mestrado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Os seis réus, que são de Vitória, Santa Leopoldina, Ibatiba e Irupi, tinham o objetivo […]
Apes participa da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Anape
A Apes esteve presente na primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O evento foi realizado no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, e contou com a participação de conselheiros de 20 estados e dos diretores […]
Aprovados no Programa de Residência Jurídica tomam posse
Os bacharéis em Direito aprovados no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado já estão atuando na instituição. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Procuradoria, no último dia 31 de janeiro, e foi prestigiada pelo governador do Estado, Renato Casagrande.   Também presentes no evento, o presidente da Apes, Leonardo Pastore; o […]
Dica cultural – Fevereiro 2019
Livro “Do Mil ao Milhão” A dica do procurador do Estado Henrique Rocha Fraga é o livro “Do Mil ao Milhão Sem Cortar o Cafezinho”, de Thiago Nigro. Nele, o autor aborda os três pilares para atingir a independência financeira: gastar bem, investir melhor e ganhar mais. Por meio de dados e de sua própria […]

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Diretoria da Apes tem encontro com novo procurador-geral
A Apes já se articula para promover ações que garantam a valorização e o reconhecimento dos procuradores do Estado em 2019. O primeiro encontro do ano com esse objetivo foi com o novo procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, realizado no último dia 15 de janeiro, na PGE-ES.   Participaram da reunião o presidente da […]
Procurador do Estado ministra palestra  em universidade na Califórnia
A atuação do procurador do Estado Gabriel Laender em torno da tecnologia de blockchain rendeu a ele convite para ministrar uma palestra na Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. O evento, realizado no último dia 24 de janeiro com o tema “Blockchain para políticas públicas: uma avaliação pragmática”, teve como público-alvo professores, alunos […]
Convênios oferecem série de benefícios para a categoria
Os procuradores do Estado têm acesso a uma série de benefícios e descontos por meio dos convênios firmados pela Apes e pela Anape. Com as parcerias, a categoria consegue vantagens em serviços e compras em diferentes segmentos, da educação ao lazer.   A rede Casa do Silencioso, por exemplo, oferece 15% de desconto na aquisição […]
Dica cultural – Janeiro 2019
Morro do Moreno “Minha dica de passeio é o Morro do Moreno, situado em Vila Velha, entre o mar e o Convento da Penha, com 274 metros de altura. Desde o início da colonização, o local funcionava como posto de observação para prevenir ataques de navios inimigos. O responsável pela observação era um colono português […]

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2018, o ano da reconstrução do diálogo
O ano de 2018 foi marcado pela reconstrução do diálogo entre a categoria. É dessa forma que o presidente da Apes, Leonardo Pastore, define o seu primeiro ano de mandato ao lado dos colegas procuradores Patricia Viana David, como vice-presidente, e Luiz Colnago Neto, como diretor financeiro da instituição.   Segundo o presidente, as ações […]
Tribunal de Justiça mantém honorários advocatícios  dos procuradores do Estado
Ao julgar agravo interno interposto pelo Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a validade da Lei Estadual Nº 4.708/1992, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado, e reconhece que os valores devem continuar a ser transferidos para a conta da Apes para o devido rateio entre a categoria. O argumento […]
STF decide pela inconstitucionalidade da lei que trata  das atribuições de servidores técnicos do Detran
Os procuradores do Estado do Espírito Santo tiveram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de dezembro. Os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 734/2013, que trata das atribuições complementares e específicas para servidores técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) que possuem formação em Direito.   Pelo entendimento do plenário, […]
Dica Cultural – Dezembro 2018
Cânions do São Francisco   Graças ao Cânion do Xingó, a cidade de Canindé, no Sergipe, foi colocada no mapa turístico nacional. Isso aconteceu na década de 90, quando foi inaugurada a Usina Hidrelétrica de Xingó que represou o rio São Francisco, culminando no crescimento do leito do rio e, consequentemente, nas formações rochosas em […]
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Festa de fim de ano acontece em clima de comemoração
Um encontro para comemorar o ano de intenso trabalho e de bons resultados na Procuradoria-Geral do Estado ao lado dos colegas. Esse foi o tom da confraternização de fim de ano da Apes, realizada no último dia 23 de novembro, no Le Buffet Lounge, e que reuniu os procuradores do Estado, familiares e autoridades.   […]
Diretoria da Apes se reúne com futuro procurador-geral
A diretoria da Apes se reuniu com o futuro procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, no último dia 20 de novembro, na sede da instituição. Participaram do encontro, o presidente da Apes, Leonardo Pastore; a vice, Patricia Viana David, o diretor Financeiro, Luiz Colnago; e os membros Rafael Almeida, Rafael Induzzi Drews e Iuri […]
NAIA ajuíza ações contra tabeliães interinos
O Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou duas ações contra delegatários interinos de cartórios do Estado, um de Alegre e outro de Guarapari. Eles respondem por improbidade administrativa e são acusados de enriquecimento ilícito ao aferirem remunerações superiores a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF, […]
Dica Cultural – Novembro 2018
“Antifrágil” A dica do procurador do Estado Gabriel Laender é o livro “Antifrágil: Coisas que se beneficiam com o Caos”, de Nassim Nicholas Taleb. O escritor é autor do best-seller “A Lógica do Cisne Negro”, que vendeu mais de 30 mil exemplares no Brasil.   “Estou lendo esse livro no momento e trata-se de uma […]

 

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Três procuradores do Estado se inscrevem em lista  tríplice para o cargo de procurador-geral
Três procuradores do Estado compõem lista tríplice como indicados pela categoria ao cargo de procurador-geral do Espírito Santo na gestão do governador eleito Renato Casagrande. José Fernando Vescovi, Luiz Colnago Neto e Arlette Uliana se candidataram para assumir a função a partir de 2019, formando a lista tríplice após a desistência de Santuzza da Costa […]
Apes faz festa para as crianças
O Dia das Crianças foi comemorado pela Apes no último dia 10 de outubro, em um evento que reuniu os procuradores membros, seus filhos, afilhados e netos no espaço Na Brinca, na Praia do Canto. Com a iniciativa, adultos e crianças tiveram a oportunidade de interagir e de passarem um tempo a mais juntos. No […]
Dica Cultural – Outubro 2018
Cascais – Capital Europeia da Juventude 2018 A pouco mais de 30km de Lisboa, a cidade litorânea de Cascais, conhecida por muitos como a Riviera Portuguesa, reúne muitos dos charmes de Portugal. Embora a maioria das vezes os turistas reservem apenas um dia de bate e volta à cidade, a dica de hoje é reservar […]
Corrida reúne associados e familiares
No último dia 21 de outubro, membros da Apes, da AESMP (Associação Espírito-Santense do Ministério Público), da Amages (Associação dos Magistrados do Espírito Santo), da Adepes (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo), e familiares dos associados, se reuniram no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, para a Corrida Integração […]
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Apes entrevista candidatos ao Governo do Estado
A Apes irá realizar uma série de posts em suas redes sociais com os candidatos ao Governo do Espírito Santo. Com essa ação, a diretoria da instituição oferece mais um canal de informação para os procuradores associados, contribuindo para a escolha, de forma consciente, do político que irá conduzir o Estado nos próximos quatro anos. […]
Membros participam de congresso nacional na Bahia
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) estará bem representada no Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado de 19 a 21 de setembro no Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte, Bahia, com o tema central “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”. Participam do evento, a vice-presidente […]
Corrida vai reunir procuradores e familiares
Atenção, atletas, praticantes de atividades físicas e admiradores de esportes! Ainda dá tempo de se inscrever para a Corrida Integração, que acontecerá no dia 21 de outubro, com largada às 8h, na área do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de setembro e […]
Dica Cultural – Setembro 2018
Projeto Tamar “A minha dica para quem tem filhos é levá-los ao Projeto Tamar, localizado na Praça do Papa, na Enseada do Suá. Meu filho de oito anos já visitou o lugar comigo e com os amigos, e adora.  É uma oportunidade para as crianças terem contato com as tartarugas, que são animais que não […]


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Apes divulga resultado de pesquisa com associados
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) já tem o resultado da pesquisa realizada com os procuradores associados. O levantamento teve uma boa adesão e contou com a participação de 84 colegas, representando 74% dos membros ativos. Um dos destaques é o altíssimo nível técnico dos entrevistados. Nada menos que 89% dos […]
Agesandro da Costa Pereira, um exemplo para todos
A Apes faz uma justa homenagem ao procurador do Estado aposentado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Agesandro da Costa Pereira, que faleceu no fim de maio. Exemplo de homem público e de profissional, ele foi uma figura importante no combate à corrupção e ao crime organizado no Espírito Santo no final dos […]
Presidente veta dispositivo de Projeto de Lei que trata da responsabilização do parecerista
O presidente da República, Michel Temer, sancionou com vetos a Lei 13.655/2018, conhecida como “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Entre eles, está o dispositivo sobre a responsabilização de gestores e também de advogados públicos.   A nova lei traz parâmetros para que o parecerista possa ser responsabilizado. Alguns deles refletem o que […]
Dica cultural – Junho 2018
Viagem ao Canadá “Fiz uma viagem nas minhas férias e tive a oportunidade de ficar 12 dias no Canadá. Vivi uma verdadeira aventura ao lado de uma amiga sueca (nos conhecemos quando morei na Itália). Nós fizemos uma “road trip”. Alugamos um carro e saímos de Vancouver em direção às montanhas rochosas que são rodeadas […]


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Apes realiza pesquisa de satisfação  com procuradores do Estado
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) está com uma iniciativa que tem o objetivo de valorizar a categoria e contribuir cada vez mais com a satisfação dos profissionais. Todos os associados estão sendo convidados a responder uma pesquisa que irá traçar o perfil do procurador do Estado.   O questionário tem […]
NAIA conclui análise de 12 processos
O Núcleo Anticorrupção e de Combate à Improbidade Administrativa (NAIA), criado no âmbito da Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ) pela Portaria PGE nº 22/2017, encerrou o primeiro ciclo de lotação com a realização do procedimento geral de localização (marco zero) na Procuradoria Geral do Estado.   Presidido pelo Dr. Carlos Henrique Stabauer Ribeiro e composto […]
Termo de Ajuste de Conduta melhora condições  de trabalho nas fazendas do Incaper
Procuradores do Estado tiveram participação direta na assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que garante melhorias na estrutura e nas condições de trabalho das fazendas do Incaper no Espírito Santo. As mudanças dizem respeito à armazenagem correta de alimentos e agrotóxicos, ao fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao treinamento dos […]
“Confissões” “Sugiro a leitura do livro “Confissões”, que é uma autobiografia de Santo Agostinho. Ele narra a história do santo, antes e depois da sua conversão, e mostra o que o levou a seguir esse caminho. É um santo reconhecido não apenas como religioso, mas também como um importante pensador da cultura ocidental, citado por […]


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Anape repudia forma de implantação do Regime de Dedicação Exclusiva para procuradores do Estado
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou no último dia 11 de abril, a terceira reunião do Conselho Deliberativo da instituição em 2018. O evento aconteceu no Hotel Windsor Plaza, em Brasília, e teve a participação da vice-presidente da Apes, Patricia Cristine Viana David.   Entre os assuntos discutidos […]
Evento especial no Dia do Procurador do Estado
Um evento especial marcou as comemorações do Dia do Procurador do Estado no Espírito Santo no último dia 14 de março. A categoria se reuniu no auditório da PGE para uma palestra com o professor e advogado Sérgio Ferraz, seguida de coquetel de confraternização.   Sérgio Ferraz falou sobre “Os Novos Desafios da Advocacia Pública”, […]
Apes defende melhor remuneração para os procuradores do Estado
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) está empenhada em garantir uma melhor remuneração para a categoria. É compromisso da atual gestão lutar para que a defasagem salarial, que já se estende por nove anos, seja corrigida.   “Trabalhamos para nivelar o salário dos procuradores do Estado ao que determina a Constituição […]
Dica Cultural – Abril 2018
“Minha dica cultural é a Casa de Artes Campaneli, uma companhia de teatro infantil que fica na Enseada do Suá, em Vitória. No local ocorrem oficinas de teatro e espetáculos infantis, e costumo ir com meus filhos quando tem alguma temporada (infelizmente não existem espetáculos todo fim de semana). Ao final das apresentações, os personagens […]

 

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