O relógio está correndo

Devido à implementação das políticas públicas de combate ao coronavírus, as economias globais estão se reorganizando em uma velocidade extraordinária. Trata-se de uma reviravolta sem precedentes, somente visto algo semelhante durante o esforço na Segunda Guerra Mundial. Parte do esforço … Leia mais

Medidas tributárias para o coronavirus

Autor: Adalmo Oliveira – Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem se mostrado um fardo pesado para os países desenvolvidos, e um cenário um tanto catastrófico para os países em desenvolvimento, … Leia mais

Advocacia Pública e Reforma do Judiciário

Fonte: www.apergs.org.br
Autor: Fabiana Azevedo da Cunha – Procuradora do Estado do RS

A Constituição brasileira, que se destina precipuamente a garantir direitos fundamentais dos cidadãos, a limitar o poder do Estado e a integrar os diversos microssistemas que orbitam nosso ordenamento jurídico, vem sofrendo extraordinários processos de reforma. Há pouco, aprovou-se a Reforma da Previdência.

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