Ensaios e Artigos

Em recente conversa com jornalistas, durante café da manhã no Planalto, o Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que estava pagando dívidas que não foram feitas pelo seu governo, mas pelos anteriores, usando para tanto a seguinte metáfora: “Herdamos a viúva com filhos e com os problemas todos dela. Só não veio junto o ex-marido”.

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União e Mobilização. Essas palavras são essenciais para qualquer grupo ou classe que almeja obter alguma conquista. Recentemente, assistimos à mobilização dos policiais federais, que fizeram uma paralisação de advertência por melhores salários e reestruturação da carreira; assistimos, ainda, à manifestação dos contribuintes de IPTU da cidade de Vitória contra o aumento desse imposto e ao movimento feito pelos controladores de vôo de todo o País.

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A PGE/ES é órgão de representação judicial e de assessoramento do Estado do Espírito Santo, assim como de seus órgãos desconcentrados1 e daqueles instituídos como órgãos descentralizados, desde que ostentem personalidade jurídica de Direito Público2 e que não possuam Procuradoria própria3. Em tal conjuntura, cumpre aos Procuradores do Estado ajustar as opções político-administrativas externadas pelos gestores públicos às exigências do Direito Brasileiro.

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A sociedade brasileira há muito clama por uma diminuição da carga tributária. O discurso contrário dos governos é ainda mais antigo e unívoco: as necessidades governamentais são inúmeras e o déficit orçamentário é sempre crescente. Daí, como as contas não fecham, cada vez mais tributos são cobrados. No final da estória, o consumidor paga a conta, adquirindo produtos e serviços entupidos de impostos.

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“A OAB é a entidade dos advogados privados e públicos. Nessa condição, tem atuado firmemente pela valorização de toda advocacia. São essenciais às lutas por honorários advocatícios, contra a obrigatoriedade de ponto, a favor da necessária reposição salarial e pelas prerrogativas da carreira.

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Por Guilherme Valle Brum

Imaginemos um Estado hipotético, no qual não existisse a Constituição da República de 1988, que determina que “os procuradores dos estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas”, e, portanto, a cobrança da dívida ativa pudesse ser entregue às mãos do mercado. Chamarei esse Estado (em homenagem à cidade fictícia de Dias Gomes) de “Saramandaia”. Ali, uma alta autoridade política um dia teve uma grande ideia: “o Estado é incompetente para cobrar a dívida ativa. Vamos passar essa tarefa para um grande banco! ”. Permita-me o leitor, desde já, um arroubo de arrogância: gostaria de imaginar-me o presidente do “grande banco”.

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