Notícias

  • Notícias

A Apes inicia a série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’, com posts para ajudar seus associados na escolha da melhor opção para conduzir as ações da seção Espírito Santo nos próximos três anos. A primeira chapa que ouvimos foi a Chapa 1, ‘Inova e Avança’. Para o presidente Ricardo Brum, a nobre e árdua tarefa de defesa do interesse público atribuída à Advocacia Pública exige uma especial atenção da OAB para que advogados públicos possam desempenhar suas funções com condições de trabalho adequadas, remuneração digna e recebimento de honorários advocatícios de sucumbência. O candidato contou à Apes que entre as propostas da chapa estão: fortalecer a Comissão da Advocacia Pública Estadual integrando conselheiros à comissão e garantir a análise prévia de todos os assuntos relativos aos advogados públicos para o debate no Conselho Estadual. “É dever da Ordem garantir o exercício da advocacia pública dentro dos parâmetros constitucionais porque, somente assim, o seu exercício instrumentaliza a legítima política pública que todos nós, cidadãos capixabas, sonhamos”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 1, o Instagram é @ricardobrum.adv

Continue lendo

O segundo candidato da nossa série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’ é o José Carlos Rizk, da Chapa 2, ‘Renova OAB’. De acordo com o candidato, a Chapa 2 está ao lado dos Procuradores e firme na defesa de suas prerrogativas quanto advogados públicos de carreira e terá entre suas bandeiras a luta pela escolha das chefias na advocacia pública entre os ocupantes de cargos efetivos, inclusive do procurador-chefe, mediante lista tríplice. Entre as propostas da Chapa 2 estão: a defesa da autonomia funcional, administrativa e orçamentária do órgão e a regulamentação, manutenção e constante vigilância da forma de recebimento da verba sucumbencial. “Renovar é atender os anseios dos advogados, sejam eles da advocacia pública ou privada”, aponta José Carlos Rizk. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 2, o instagram é @josecarlos.rizkfilho

Continue lendo

A terceira candidata da nossa série ‘Candidatos à diretoria da OAB/ES’ é Elisângela Melo, da Chapa 3, ‘Ordem Democrática’. Dentre as propostas da Chapa 3 estão zelar pelas autonomias administrativa, orçamentária e técnica da Advocacia Pública, bem como pela independência técnica dos advogados públicos informada pela juridicidade, racionalidade, uniformidade, defesa do patrimônio público, da justiça fiscal, da segurança jurídica e das políticas públicas. “Somente com autonomia o procurador estadual pode cumprir com seu papel de defesa da coisa pública, zelando pela moralidade pública, sem depender dos humores dos gestores para o fiel exercício de seu mister”, explica Elisângela Melo.  Para quem quiser saber mais sobre as propostas da Chapa 3, o instagram é @chapa3.ordemdemocratica

Continue lendo

Três procuradores do Estado compõem lista tríplice como indicados pela categoria ao cargo de procurador-geral do Espírito Santo na gestão do governador eleito Renato Casagrande. José Fernando Vescovi, Luiz Colnago Neto e Arlette Uliana se candidataram para assumir a função a partir de 2019, formando a lista tríplice após a desistência de Santuzza da Costa Pereira ao posto.

 

No último dia 23 de outubro, os procuradores inscritos participaram de um debate no auditório da Procuradoria-Geral do Estado com o intuito de discutir com os colegas temas de interesse da instituição para os próximos anos. E, ainda como parte do processo, de 29 a 31 de outubro esteve aberta a votação.

 

O voto foi dado de forma eletrônica, pelo e-mail lista.pge2018@gmail.com, com garantia de sigilo, uma vez que somente a Comissão Eleitoral teve acesso às informações, ou de forma presencial, das 9h às 17h30, na sala do Conselho da PGE.

 

Em comunicado para os colegas da Procuradoria, Santuzza da Costa Pereira explicou os motivos que a levaram a desistir da candidatura. Ela ressaltou o apreço, a admiração e a vontade que sempre teve de servir a Apes e afirmou que, inicialmente, decidiu se candidatar ao cargo para ajudar a legitimar um pleito.

 

Mas, o fato de concorrer à vaga de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) na chapa de Ricardo Brum para a OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo) acabou pesando em sua escolha. “Depois de muito pensar, resolvi retirar o meu nome dessa luta que é muita cara. Peço desculpas aos senhores e desejo que compreendam a minha posição, certos de que estarei sempre com vocês levantando a bandeira da categoria”, completou Santuzza.

 

O pleito contou com a participação de 93 procuradores, que, pela ordem, escolheram o Dr. Luiz Colnago Neto, a Dra. Arlette Uliana e o Dr. José Fernando Vescovi como os destinatários de seus votos. Levando em consideração que o colégio eleitoral é composto por 113 procuradores ativos e 31 inativos, observa-se que a participação efetiva foi de 2/3 da categoria (65%). Dentre os inativos, 55% votaram; dos ativos, quase 70%.

 

Segundo o presidente da Apes, Leonardo Pastore, a ideia é levar os nomes ao governador eleito, unicamente com o espírito de contribuição e de forma a democratizar a escolha do procurador-geral. “A adoção da lista tríplice em outros estados tem sido muito positiva nesse sentido”, afirma.

 

O Estado de São Paulo realizou o processo pela primeira vez em 2014. Na Bahia, o governador Rui Costa nomeou como procurador-geral o candidato da lista tríplice com o maior número de votos, enquanto no Rio Grande do Sul e no Piauí, o processo eleitoral de escolha está em curso.

“Por se tratar de iniciativa inédita e que propõe uma quebra de paradigmas, é normal existirem dúvidas e questionamentos ao longo deste processo. Recebemos, com toda naturalidade, críticas e elogios pela abordagem escolhida para a condução do assunto, especialmente após a divulgação de notícias sobre o tema na grande mídia. Mas, entre prós e contras, optamos pelo caminho que temos trilhado nos últimos 11 meses de gestão: dialogando com os procuradores e tratando esta matéria identicamente às demais: da forma mais transparente e democrática possível”, ressaltou Leonardo Pastore em mensagem encaminhada aos colegas por e-mail.

Continue lendo

O Dia das Crianças foi comemorado pela Apes no último dia 10 de outubro, em um evento que reuniu os procuradores membros, seus filhos, afilhados e netos no espaço Na Brinca, na Praia do Canto. Com a iniciativa, adultos e crianças tiveram a oportunidade de interagir e de passarem um tempo a mais juntos.

No local, os pequenos se divertiram com atividades como pintura, desfile de fantasias, contação de histórias e fantoche, e participaram de um delicioso piquenique.

A procuradora do Estado Juliana Faria Faleiro levou os afilhados Maria Vitória, de 5 anos, e Ian, de 6 anos, para a confraternização e elogiou o evento. “Em 13 anos de carreira, foi a primeira oportunidade que tive de confraternizar com os colegas e as nossas crianças, o que foi extremamente agradável. Passamos muito tempo do nosso dia mergulhados no trabalho”, comentou.

Para Juliana, permitir que as crianças conhecessem alguns dos colegas de trabalho dos pais foi algo enriquecedor, porque, além de estreitar os laços, os pequenos passaram a se sentir parte da rotina dos pais. “E o formato do evento foi uma escolha extremamente feliz ao propiciar a realização de atividades coletivas. Meus afilhados saíram de lá encantados e achando que eu tenho o melhor trabalho do mundo”, ressaltou.

A procuradora Erica Pimentel também ficou feliz com a iniciativa da Apes. Ela foi ao evento acompanhada de Lis, 6 anos, e dos filhos Luiza, 3 anos, e Pedro, 6 anos. “Infelizmente, o nosso trabalho demanda muito tempo, subtraindo momentos com nossos filhos. Por isso mesmo achei muito interessante a ideia de um evento para crianças em que elas puderam se divertir na companhia dos pais”, destacou Erica.

 

Continue lendo

No último dia 21 de outubro, membros da Apes, da AESMP (Associação Espírito-Santense do Ministério Público), da Amages (Associação dos Magistrados do Espírito Santo), da Adepes (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo), e familiares dos associados, se reuniram no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, para a Corrida Integração 2018. Apesar da manhã nublada, a competição foi um sucesso e bastante prestigiada, com direito a medalhas e lugar no pódio para os procuradores do Estado.

Os participantes percorreram trechos de 5km e de 10 km, nas categorias Masculina e Feminina e, simultaneamente, foi realizada uma caminhada para associados, dependentes e convidados de todas as idades.

Para o presidente da Apes, Leonardo Pastore, inserir os procuradores do Estado na competição foi uma boa oportunidade para incentivar a prática de atividade física. “Sabemos que o exercício físico traz uma série de benefícios para o corpo e a mente. Temos sempre que disseminar a importância disso para quem está em nossa volta”, afirma.

Continue lendo

Cascais – Capital Europeia da Juventude 2018

A pouco mais de 30km de Lisboa, a cidade litorânea de Cascais, conhecida por muitos como a Riviera Portuguesa, reúne muitos dos charmes de Portugal. Embora a maioria das vezes os turistas reservem apenas um dia de bate e volta à cidade, a dica de hoje é reservar dias de férias para se hospedar e desfrutar do dia a dia nessa cidade que foi eleita Capital Europeia da Juventude 2018.

Primeiro, esqueça se hospedar em um hotel: busque alugar uma casa de modo a ter uma experiência completa de vivência na vila. Por se tratar de uma vila relativamente pequena, com belas paisagens, clima agradável e gastronomia bem diversificada, o melhor meio de locomoção é a pé mesmo. Aliás, fuja dos restaurantes grandes e óbvios situados no centro da vila, que possuem aquela configuração típica para atender turistas em massa. Perca-se pelas ruelas da vila, onde há pequenos, charmosos e encantadores restaurantes e bares, e onde é possível desfrutar dos conhecidos vinhos portugueses.

Em dias ensolarados, pegue uma das bicicletas gratuitas e faça o passeio pela ciclovia da orla de Cascais, que soma ao todo 9km do centro da vila até a Praia do Guincho, fazendo paradas estratégicas na Boca do Inferno para apreciar a vista ou nos bares próximos ao Farol da Guia para refrescar o passeio e comer as iguarias portuguesas.

Além dos pontos turísticos da própria vila de Cascais, de Uber é possível ir visitar cidades e vilas próximas como Estoril, Sintra e até mesmo a capital, Lisboa.

Já diz o ditado popular: “À Cascais uma vez e muitas mais!”

Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga
Procuradora do Estado

Continue lendo

A sexta e última candidata da série “Candidatos ao Governo do ES” é Jackeline Rocha. Jackeline é filiada ao PT desde 2004, e estudante de Administração e microempresária. Em 2016, atuou como gerente de Economia Solidária e Microcrédito na Secretaria Estadual de Desenvolvimento do governo Paulo Hartung. Para a candidata, não existe democracia forte sem os elementos essenciais para uma sociedade livre, e cada vez mais justa. “Isso é fundamental em nosso plano de governo. Por isso, valorizo e sei da importância da Procuradoria-Geral do Espírito Santo para a defesa e a manutenção dos direitos do estado”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da candidata, o instagram de Jackeline Rocha é @jackelinerocha.13.

Continue lendo

O quinto nome da série “Candidatos ao Governo do Estado” é André Moreira, advogado e militante das pautas de direitos humanos. André foi membro do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, como representante da OAB-ES e foi presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Estado. Em 2016, representou o PSOL na disputa para a Prefeitura de Vitória.

 

O candidato ressalta que, a partir da Constituição de 1988, a Procuradoria passa a ter a função precípua de zelar pela prevalência do interesse público primário – e não só do interesse patrimonial do Estado. “No governo do PSOL, a atuação da Procuradoria, seja no contencioso, seja no administrativo, mesmo quando exercer a defesa dos interesses imediatos da Administração, terá liberdade para pautar sua atuação na realização dos direitos fundamentais, individuais, sociais, econômicos e ambientais da coletividade e no respeito aos valores constitucionais da superação das desigualdades e garantia da dignidade humana”, destaca André Moreira. Para quem quiser saber mais sobre as propostas do candidato, o instagram de André Moreira é @andremoreirapsol.

Continue lendo

O quarto nome da série “Candidatos ao Governo do Estado” é Renato Casagrande, formado em Engenharia Florestal e Bacharel em Direito. Iniciou seu envolvimento na política em 1979, atuando como dirigente do centro acadêmico da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PSB, e, em 1994, tornou-se vice-governador do Espírito Santo. Entre 2006 e 2010, foi senador da República, e, em 2010, eleito governador do Espírito Santo. Sobre a Procuradoria, o candidato ressalta que o órgão representa o Estado em todas as demandas judiciais. “A PGE tem um corpo técnico muito qualificado, que elabora estudos de eficiência para tornar a gestão pública cada vez mais eficiente. Ela precisa ser respeitada e tratada com dignidade”, destaca. Para quem quiser saber mais sobre as propostas do candidato, o instagram de Renato Casagrande é @casagrande_es.

Continue lendo