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O Dia das Crianças foi comemorado pela Apes no último dia 10 de outubro, em um evento que reuniu os procuradores membros, seus filhos, afilhados e netos no espaço Na Brinca, na Praia do Canto. Com a iniciativa, adultos e crianças tiveram a oportunidade de interagir e de passarem um tempo a mais juntos.

No local, os pequenos se divertiram com atividades como pintura, desfile de fantasias, contação de histórias e fantoche, e participaram de um delicioso piquenique.

A procuradora do Estado Juliana Faria Faleiro levou os afilhados Maria Vitória, de 5 anos, e Ian, de 6 anos, para a confraternização e elogiou o evento. “Em 13 anos de carreira, foi a primeira oportunidade que tive de confraternizar com os colegas e as nossas crianças, o que foi extremamente agradável. Passamos muito tempo do nosso dia mergulhados no trabalho”, comentou.

Para Juliana, permitir que as crianças conhecessem alguns dos colegas de trabalho dos pais foi algo enriquecedor, porque, além de estreitar os laços, os pequenos passaram a se sentir parte da rotina dos pais. “E o formato do evento foi uma escolha extremamente feliz ao propiciar a realização de atividades coletivas. Meus afilhados saíram de lá encantados e achando que eu tenho o melhor trabalho do mundo”, ressaltou.

A procuradora Erica Pimentel também ficou feliz com a iniciativa da Apes. Ela foi ao evento acompanhada de Lis, 6 anos, e dos filhos Luiza, 3 anos, e Pedro, 6 anos. “Infelizmente, o nosso trabalho demanda muito tempo, subtraindo momentos com nossos filhos. Por isso mesmo achei muito interessante a ideia de um evento para crianças em que elas puderam se divertir na companhia dos pais”, destacou Erica.

 

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No último dia 21 de outubro, membros da Apes, da AESMP (Associação Espírito-Santense do Ministério Público), da Amages (Associação dos Magistrados do Espírito Santo), da Adepes (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo), e familiares dos associados, se reuniram no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha, para a Corrida Integração 2018. Apesar da manhã nublada, a competição foi um sucesso e bastante prestigiada, com direito a medalhas e lugar no pódio para os procuradores do Estado.

Os participantes percorreram trechos de 5km e de 10 km, nas categorias Masculina e Feminina e, simultaneamente, foi realizada uma caminhada para associados, dependentes e convidados de todas as idades.

Para o presidente da Apes, Leonardo Pastore, inserir os procuradores do Estado na competição foi uma boa oportunidade para incentivar a prática de atividade física. “Sabemos que o exercício físico traz uma série de benefícios para o corpo e a mente. Temos sempre que disseminar a importância disso para quem está em nossa volta”, afirma.

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Cascais – Capital Europeia da Juventude 2018

A pouco mais de 30km de Lisboa, a cidade litorânea de Cascais, conhecida por muitos como a Riviera Portuguesa, reúne muitos dos charmes de Portugal. Embora a maioria das vezes os turistas reservem apenas um dia de bate e volta à cidade, a dica de hoje é reservar dias de férias para se hospedar e desfrutar do dia a dia nessa cidade que foi eleita Capital Europeia da Juventude 2018.

Primeiro, esqueça se hospedar em um hotel: busque alugar uma casa de modo a ter uma experiência completa de vivência na vila. Por se tratar de uma vila relativamente pequena, com belas paisagens, clima agradável e gastronomia bem diversificada, o melhor meio de locomoção é a pé mesmo. Aliás, fuja dos restaurantes grandes e óbvios situados no centro da vila, que possuem aquela configuração típica para atender turistas em massa. Perca-se pelas ruelas da vila, onde há pequenos, charmosos e encantadores restaurantes e bares, e onde é possível desfrutar dos conhecidos vinhos portugueses.

Em dias ensolarados, pegue uma das bicicletas gratuitas e faça o passeio pela ciclovia da orla de Cascais, que soma ao todo 9km do centro da vila até a Praia do Guincho, fazendo paradas estratégicas na Boca do Inferno para apreciar a vista ou nos bares próximos ao Farol da Guia para refrescar o passeio e comer as iguarias portuguesas.

Além dos pontos turísticos da própria vila de Cascais, de Uber é possível ir visitar cidades e vilas próximas como Estoril, Sintra e até mesmo a capital, Lisboa.

Já diz o ditado popular: “À Cascais uma vez e muitas mais!”

Thaís de Aguiar Eduão Almeida Madruga
Procuradora do Estado

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A sexta e última candidata da série “Candidatos ao Governo do ES” é Jackeline Rocha. Jackeline é filiada ao PT desde 2004, e estudante de Administração e microempresária. Em 2016, atuou como gerente de Economia Solidária e Microcrédito na Secretaria Estadual de Desenvolvimento do governo Paulo Hartung. Para a candidata, não existe democracia forte sem os elementos essenciais para uma sociedade livre, e cada vez mais justa. “Isso é fundamental em nosso plano de governo. Por isso, valorizo e sei da importância da Procuradoria-Geral do Espírito Santo para a defesa e a manutenção dos direitos do estado”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da candidata, o instagram de Jackeline Rocha é @jackelinerocha.13.

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O quinto nome da série “Candidatos ao Governo do Estado” é André Moreira, advogado e militante das pautas de direitos humanos. André foi membro do Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, como representante da OAB-ES e foi presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Estado. Em 2016, representou o PSOL na disputa para a Prefeitura de Vitória.

 

O candidato ressalta que, a partir da Constituição de 1988, a Procuradoria passa a ter a função precípua de zelar pela prevalência do interesse público primário – e não só do interesse patrimonial do Estado. “No governo do PSOL, a atuação da Procuradoria, seja no contencioso, seja no administrativo, mesmo quando exercer a defesa dos interesses imediatos da Administração, terá liberdade para pautar sua atuação na realização dos direitos fundamentais, individuais, sociais, econômicos e ambientais da coletividade e no respeito aos valores constitucionais da superação das desigualdades e garantia da dignidade humana”, destaca André Moreira. Para quem quiser saber mais sobre as propostas do candidato, o instagram de André Moreira é @andremoreirapsol.

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O quarto nome da série “Candidatos ao Governo do Estado” é Renato Casagrande, formado em Engenharia Florestal e Bacharel em Direito. Iniciou seu envolvimento na política em 1979, atuando como dirigente do centro acadêmico da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PSB, e, em 1994, tornou-se vice-governador do Espírito Santo. Entre 2006 e 2010, foi senador da República, e, em 2010, eleito governador do Espírito Santo. Sobre a Procuradoria, o candidato ressalta que o órgão representa o Estado em todas as demandas judiciais. “A PGE tem um corpo técnico muito qualificado, que elabora estudos de eficiência para tornar a gestão pública cada vez mais eficiente. Ela precisa ser respeitada e tratada com dignidade”, destaca. Para quem quiser saber mais sobre as propostas do candidato, o instagram de Renato Casagrande é @casagrande_es.

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O terceiro nome da série “Candidatos ao Governo do Estado” é Aridelmo Teixeira, doutor em Ciências Contábeis e fundador da FUCAPE Business School. Aridelmo presidiu a ONG Espírito Santo em Ação por quase dois anos, além de realizar trabalhos voluntários em outros projetos da área da educação. Segundo o candidato, a marca do governo Aridelmo Teixeira será de transparência, competência técnica, gestão eficiente, compromisso com a legalidade e respeito com todas as categorias que possam estar juntas com o governo. “O papel dos procuradores é fundamental para dar sustentação a governabilidade”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas do candidato, o instagram de Aridelmo Teixeira é @aridelmo14.

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A segunda candidata da nossa série “Candidatos ao Governo do ES’ é a senadora Rose de Freitas. Rose é jornalista e iniciou sua vida política como deputada estadual, em 1983. Em 1987 foi eleita deputada federal, mantendo-se no cargo até 2011. Para a candidata, o papel da Procuradoria-Geral é de grande importância para o funcionamento do Estado. “Eu, inclusive, sou a pessoa que mais lutei para que os municípios tivessem também os seus procuradores. Isso orienta administrativa e juridicamente todos os processos do Estado. Há um fórum de decisões que ajuda a manter o equilíbrio e a correção institucional e constitucional, sobretudo das tarefas e deveres do Estado”. Para quem quiser saber mais sobre as propostas da candidata, acompanhe a página https://www.facebook.com/rosedefreitas19/!

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A Apes irá realizar uma série de posts em suas redes sociais com os candidatos ao Governo do Espírito Santo. Com essa ação, a diretoria da instituição oferece mais um canal de informação para os procuradores associados, contribuindo para a escolha, de forma consciente, do político que irá conduzir o Estado nos próximos quatro anos. A intenção é divulgar o depoimento de todos os seis candidatos ao Palácio Anchieta até o primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro.

 

O presidente da Apes, Leonardo Pastore, destaca que a iniciativa da Associação visa fazer com que os procuradores entendam o que pensa cada um dos candidatos. “É a nossa contribuição para o processo democrático. Estamos dando aos candidatos a oportunidade de se manifestarem e de divulgarem as suas propostas de governo. Todos foram procurados e, à medida que eles nos retornarem, iremos fazer a postagem em nossas redes sociais”, explica Leonardo.

 

O primeiro a ser ouvido foi Carlos Manato (PSL), deputado federal por quatro mandatos. Médico natural de Alegre, no sul do Espírito Santo, começou a carreira política na Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura da Serra.

 

Como candidato ao posto de governador do Estado, Manato afirma ser favorável à aprovação da PEC 82/2007, que trata da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias-Gerais nos Estados. O projeto ainda está em tramitação no Congresso.

 

Segundo ele, os procuradores são importantes para o Governo e é fundamental fortalecer a categoria. “Há muito processo contra o Estado e a categoria tem que emitir muitos pareceres. As decisões precisam ser feitas com serenidade, para evitar erros e qualquer chance de corrupção ou fraude nos contratos feitos pelo Governo. O trabalho dos procuradores do Estado garante que tudo seja ficha limpa, que é exatamente como eu gosto de trabalhar”, ressalta.

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A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) estará bem representada no Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado de 19 a 21 de setembro no Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte, Bahia, com o tema central “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”. Participam do evento, a vice-presidente da Associação, Patricia Cristine Viana David; a conselheira Santuzza da Costa Pereira, que é diretora financeira da Anape; e os membros Rodrigo Francisco de Paula e Henrique Rocha Fraga, que fará a apresentação de uma tese.

 

Ele vai dividir com o público do congresso os resultados de um trabalho de planejamento tributário em favor do Espírito Santo que garantiram a recuperação de R$ 104 milhões para os cofres públicos. O feito foi possível com a revisão da base de cálculo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) que excluiu a parcela relativa ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

 

“Fizemos a reformulação da forma de pagamento do tributo no meio do ano passado e, em novembro, já tínhamos essa quantia de volta para o caixa do Governo. Com a redução da base de cálculo, houve a diminuição de R$ 1 milhão no valor mensal a pagar. O trabalho é inédito e de forma lícita e rápida conseguimos ótimos resultados para o Estado”, ressalta Henrique Rocha Fraga.

 

Evento

O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal acontece anualmente e está em sua 44ª edição. Reúne procuradores de Estados de todo o país, advogados públicos das esferas federal e municipal, professores e estudantes. Seu objetivo é permitir a troca de experiências profissionais e o compartilhamento da realidade das Procuradorias-Gerais, a discussão de temas de interesse e a produção de conhecimento para o aprimoramento da Advocacia Pública.

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