Ministro Toffoli convida ANAPE e defende nova postura da advocacia pública

Em almoço no sábado na residência do ministro da AGU, o ministro mostrou ao presidente da ANAPE o novo slogam de campanha publicatária que em brevíssimo tempo será utilizado pela AGU.

Em suma, Toffoli defendeu uma mudança de postura da advocacía publica quando indefere e protelam direitos indiscutíveis do cidadão. Defendeu uma postura propositiva da advocacia pública que deveria deferir os direitos de quem inconstestavelmente os tem e defender bravamante o Ente quano é lesado ou na busca de seus direitos.

Um exemplo que foi ventilado seriam as aposentadorias. O ente nega a aposentadoria devida na forma de lei ao requerente, que busca o judiciário e consegue. Aí, além de onerar a Justiça, o cidadão identifica o ente pagador de forma negativa e o Judiciário colhe os frutos do que o ente pagará até o resto da vida do aposentado. Frisando que a questão não é simplesmente de imagem, mas sim de “dar a cada um o que é seu”, pois o papel do Estado não é lesar os jurisdicionados que vivem sob sua égide.

Bicca concordou e no momento propício levará proposiçoes concretas nesse sentido para os Estados, todavia, será logo após o lançamento da campanha pela AGU.