A ANAPE redigiu ofício que será apresentado amanhã ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protestando contra ofensa em forma de notícia veiculada no site da OAB Federal à Advocacia Geral da União e seu titular.
A entidade reitera sua postura na defesa da tese que o advogado tem garantia normativa de independência técnica e não pode ser desrespeitado em decorrência de suas legítimas manifestações. Causou espécie, da mesma forma, a manifestação afirmando que a tese esposada pela AGU era impertinente. No caso, os advogados têm conhecimento que direito não é ciência exata e o simples desagrado com uma posição não significa erro, mas simplesmente teses opostas, lembrando que, no caso, a própria Ordem já defendeu posição semelhante.
Os Procuradores se sentiram ofendidos da mesma forma, pois não acham adequado se nominar colegas ou os Chefes das Instituições da Advocacia Pública na forma que foi feita.
A ANAPE, da mesma forma, pedirá a manifestação da Comissão da Advocacia Pública da Entidade sobre a questão, requerendo audiência da mesma com o Presidente Cezar visando demonstrar o desagrado da classe.
Ontem o Presidente da ANAPE comunicou ao Presidente Cezar seu desagrado com a notícia ofensiva e o Presidente da OAB Alagoas da mesma forma levou nossa insatisfação com a forma de sua veiculação.
A ANAPE aproveita e reitera sua posição de apoio ao ministro Toffoli por sua postura sempre em defesa do fortalecimento da advocacia pública. Esclarecemos que Cezar Britto é um grande amigo da Carreira de Procurador e da advocacia pública e temos a certeza que a forma da veiculação da notícia também não foi com sua anuência.