O terceiro dia do XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que acontece no Rio Quente Resort, na cidade de Rio Quente, Goiás, foi marcado por palestras, apresentações de teses e debates entre os cerca de 500 congressistas. Um dos objetivos do encontro é promover uma discussão profunda sobre os 20 anos da Constituição Federal, com seus principais avanços e desafios para o futuro. Outra meta dos procuradores de estado é debater as contribuições e desafios da advocacia pública no país.
Notícias
Ministra defende maior conhecimento da Constituição
Numa palestra com auditório lotado, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha falou nesta segunda-feira, 20, sobre o princípio da separação dos poderes e a interpretação do STF.
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Ministro Bierrenbach do Superior Tribunal Militar recebe Presidente da ANAPE
Na data de hoje, o presidente da ANAPE será recebido pelo Ministro Flávio Bierrenbach do Superior Tribunal Militar para almoço. Vale ressaltar que Bierrenbach foi Procurador do Estado de São Paulo e o deputado federal relator da proposta enviada ao … Ler mais…
Frase do Min. Bierrenbach em almoço com a ANAPE:
Hoje em almoço com o presidente da ANAPE o ministro Bierrenbach disse que quando aposentar do STM voltará a se filiar à ANAPE. Ademais, disse sobre a crise mundial atual o que ocorreu foi que “nos últimos 15 dias houve … Ler mais…
Congresso Nacional dos Procuradores – 19 a 23 de outubro – Programação!
O Congresso da ANAPE será de 19 a 23 de outubro próximos. A programação completa consta do site www.congressodeprocuradores.com.br .
Novos Procuradores do DF tomam posse em prestigiada Cerimônia
Hoje, às 10 horas, tomaram posse novos Procuradores do DF no Memorial JK. A cerimônia foi muito prestigiada. Entre os presentes estavam o Governador do DF, Ministro Marco Aurélio e Ilmar Galvão do STF, Secretários do DF, Deputados e outras autoridades. O presidente da ANAPE esteve presente no evento e compôs a Mesa juntamente com o presidente da Associação dos Procuradores do DF. 16-10-2008 – 16:53 – Ministra CÁRMEN LÚCIA recebe ANAPE que lhe homenageia com o Troféu 25 anos.
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Sub-teto único nos Estados sob apreciação do Supremo Tribunal Federal Governador do MT questiona norma que criou teto salarial no estado
Sob alegação de invasão de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo estadual, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4154, com pedido de liminar, contra o artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 54/2008, promulgada pela Assembléia Legislativa estadual.
Sub-teto único nos Estados sob apreciação do Supremo Tribunal Federal Governador do MT questiona norma que criou teto salarial no estado
Sob alegação de invasão de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo estadual, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4154, com pedido de liminar, contra o artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 54/2008, promulgada pela Assembléia Legislativa estadual.
ANAPE visita o Paraná e decide lançar a Revista da entidade em Curitiba no dia 08/10
Na data de hoje, o presidente da ANAPE visitou a sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná e finalizou os ajustes da Revista da entidade. Vale ressaltar que a Diretora da Revista e de Comunicação da entidade é a presidente da APEP, Dr.ª Vera Paranaguá Cunha.
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Abertas inscrições para Jornada Jurídica com o prof. Jorge Miranda-ANAPE presidira Mesa! Inscrições!
EVENTOS
Abertas as incrições para jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
Estão abertas as inscrições para a jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de outubro.