A ANAPE parabeniza a nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima. Seguem os nomes:
Dr. Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Presidente; Dr. Eduardo Daniel Lazart Moron, Vice-Presidente; Dr. Venilson Batista da Mata, Tesoureiro; Dra. Tereza Luciana Soares de Sena, Secretária; Dra. Adlany Alves Xavier, Diretora-Executiva. O Conselho Fiscal ficou composto pelos procuradores: Dr. Fernando Marco Rodrigues de Lima, Presidente do Conselho Fiscal; Dr. Francisco Eliton Meneses, Conselheiro Fiscal; e Dr. Rondinelli Santos de Matos Pereira, Conselheiro Fiscal.
Notícias
Teor do II Pacto Rebublicano do qual a ANAPE é partícipe
Hoje pela manhã o presidente da ANAPE esteve presente na assinatura do II Pacto Republicano, conforme já anunciado. A ANAPE teve a oportunidade de conversar sobre as questões de interesse da Carreira com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, com o Presidente do STF e com diversos ministros. Leiam abaixo o teor do II Pacto assinado:
ANAPE ingressa como terceiro interessado na Rcl 7162-SE do STF em defesa da Carreira:TEMOS AUTONOMIA
A ANAPE ingresso na data de hoje como terceiro interessado na Reclamação 7162 do Supremo Tribunal Federal em defesa das prerrogativas dos Procuradores de Sergipe. Leiam a peça da ANAPE: TEMOS AUTONOMIA FUNCIONAL!
Hoje às 19 30 – Reprise de programa na TV Justiça – Procurador de SP com participação ANAPE
Mestre discorre sobre controle de constitucionalidade
André Brawerman
Controle difuso de constitucionalidade é o tema do Defenda sua Tese
Notícias da Carreira
ÍNDICE
1. ANAPE pede a Michel Temer agilidade na tramitação da autonomia – Michel toma medida concreta!
2. PRISÃO ESPECIAL – ANAPE encontra-se com Senador Relator e resolve!
3. Atual Diretoria da APEG é reconduzida com participação expressiva dos Procuradores.
Deputado apresenta PEC que muda Constituição do Supremo Tribunal Federal
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO , DE 2009
(Do Sr. Flávio Dino e outros)
Altera dispositivos constitucionais referentes à composição do Supremo Tribunal Federal.
Art. 1º O artigo 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos seguintes parágrafos:
Presidente da ANAPE será agraciado com a Ordem Judiciário Militar em Grau de alta distinção
O Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, foi admitido na Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau de Alta Distinção do Quadro Especial. A cerimônia de entrega da Comenda respectiva realizar-se-á no ás 10 horas do dia 1 de abril de 2009 no Salão Negro do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. Tal distinção foi decisão do Pleno dos Ministros do Tribunal.
Reajuste dos servidores, uma questão política
Por Antônio Augusto de Queiroz – Assessor Parlamentar da ANAPE e Diretor do DIAP
O Governo, após refletir sobre os custos políticos de cancelar, adiar ou postergar o reajuste dos servidores previsto para julho próximo, que também inclui os militares, sinalizou para o cumprimento do calendário de pagamento.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL – 24/03/2009
Foi publicado no dia 11 de março de 2009, no Diário Oficial n.º 7.417, p. 14-19, o Edital de Concurso Público/XICP/PGE/MS/N.º 001, de 10 de março de 2009, abrindo as inscrições de 18 de março a 14 de abril de 2009 para o XI Concurso Público para provimento de 10 cargos de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul.