Ontem á noite o presidente da ANAPE jantou com o Senador DemóstenesTorres do DEM de Goiás e discutiu a questão da prisão especial que excluía o procurador de Estado.
Chamamos a atenção que o projeto inicial não teve a participação de nenhuma entidade de Classe, foi apresentado pronto e sem critérios.
O Senador garantiu ao presidente da ANAPE que os procuradores não serão excluídos caso o projeto retome sua feição incial, todavia, em suma, asseverou que a tendência é por sua rejeição e que seja dado ao Juiz o poder de decisão da necessidade ou não do benefício.
Lembramos ainda que todas as categoria envolvidas, inclusive a OAB, deverão ficar em pé de igualdade e se reunirão para discutir a questão de forma equanime.
Aproveitamos a oportunidade e reproduzo e.mail enviado pela anape para colega do Rio Grande do Sul que resumiu nossa situação antes do encontro com o Senador:
caro amigo Aramis,
Recebi seu e.mail com muita satisfação pois o caro colega sempre soma em suas intervenções. Jamais vi o caríssimo intervir de forma dessarazoada, sempre cortês, gentil e procurando saber o que ocorre antes da tirar conclusões. Aproveito e agradeço o apoio que sempre recebemos de si.
Agora…indo ao assunto:
1 – O projeto foi formulado sem consulta a nenhuma entidade de classe. Quem formulou foi incluindo as carreiras sem crítério. Tanto isto é verdade que a advocacia pública federal também não foi incluída. Lembra-se do sub-teto? Fomos excluídos e lutamos muito pela inclusão, o que no final conseguimos.
Moral da história: Não temos ninguém por nós e tudo o que conseguimos foi fruto de nossas lutas. O que vemos é uma tentativa contínua para nosso enfraquecimento visando a terceirizaçaõ da cobrança da dívida ativa e do serviço jurídico do Estado por grandes escritórios;
2- Mas, indo direto ao assunto: as entidades da advocacia pública já se reuniram e vão apresentar uma emenda. Todavia, serve de alerta que não conseguimos nunca nada sem luta e por isso é necessário o engajamento dos colegas nas lutas de classe.
3 – Em breve já mandaremos resultados concretos de nossas ações, lembrando que a defensoria pública tem o apoio instituicional do Governo Federal e do Ministério da Justiça, não precisam de nada para serem incluídos em benefício algum. Por nós, somente temos os procuradores e a vontade de cada um na defesa de nossas prerrogativas. E temos muito oposição pois nossa função é defender o erário muito atacado, não hipo-suficientes, ou seja, atacar-nos dá lucro a alguns que vivem locupletando. Mas felizmente temos tido vitórias contínuas, como temos certeza que seremos incluídos…
abraço e peço ao caro amigo que retransmita isto aos colegas,
Ronald Bicca