Notícias

O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, na edição do último sábado dia 13, destacou ação direta de inconstitucionalidade interposta pela ANAPE em defesa das prerrogativas da Carreira. Tal nota constou da importante página A-20 Nacional, que destacou:

Ler mais…Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO destaca ADI da ANAPE em defesa das prerrogativas dos Procuradores

Diagnóstico da classe
Autonomia da Advocacia Pública é problema da sociedade
por Danilo Ribeiro Miranda
Autoridades do governo são contra. Entidades do Ministério Público e da magistratura taxam o assunto de corporativo e querem evitar a todo custo a discussão. Mas, ao que parece, o Ministério da Justiça não pretende postergar mais o debate.

Ler mais…Autonomia da Advocacia Pública é problema da sociedade – Artigo Danilo Miranda

Hoje, ás 17 horas, a ANAPE será representada por seu presidente na posse do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça.

Ler mais…ANAPE presente na posse do ministro Benedito Gonçalves

A Associação dos Procuradores do Estado (Apes) convida para o lançamento do livro “Manual de técnica de parecer jurídico” nesta quinta-feira, dia 14, no auditório da FDV, à rua Dr. João Carlos Souza, 779. O livro, escrito pelo mestre em Direito Empresarial e Procurador do Estado Horácio Mendes, oferece um roteiro para a emissão de pareceres jurídicos que vai facilitar a vida de muito estudante e profissionais de Direito.

Ler mais…Apes convida para o lançamento do livro “Manual de técnica de parecer jurídico”

Belo Horizonte (MG), 01/07/2008 – Em ofício encaminhado ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais solicitou providências ao Executivo para que seja revista a política salarial dos procuradores do Estado. O objetivo é equiparar os vencimentos desses profissionais com a magistratura e o Ministério Público. No documento encaminhado ao governador e assinado pelo presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior, são apresentados argumentos favoráveis à elevação dos vencimentos da classe, que tem o salário básico inicial mais baixo do Brasil.

Ler mais…OAB-MG Requer Revisão de vencimentos de Procuradora do Estado

O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga receberá o Título de “Cidadão Espírito-santense”, na próxima segunda-feira (30), em seção solene na Assembléia Legislativa do Estado.

Ler mais…Procurador do Estado recebe título de cidadão Espírito-santense

Com mais um livro no semestre, os procuradores do estado mostram uma produção que extrapola a argumentação dos autos.

Ler mais…Produção Literária

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4070), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a Lei Complementar estadual nº 399, aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e promulgada em 7 de dezembro de 2007 pelo governador daquele estado, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas (TC/RO).

Ler mais…Anape contesta lei de Rondônia que atribui a procuradores do TCE representação judicial do estado

Após 96 dias de greve, os procuradores do Maranhão encerraram o movimento. Cumpre salientar que hoje foi confirmada pelo TJMA a decisão que julgava a greve legal; isto fortaleceu a Categoria.

Ler mais…Procuradores do Maranhão encerram greve, com conquistas, após 96 dias paralisados