Com participação da procuradora do Estado do ES Patrícia Cristine Viana David no cargo de diretora social, a chapa Anape para Todos foi eleita nesta quarta-feira (20/05) para comandar a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal … Leia mais
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), Leonardo Pastore, ressaltou nesta segunda-feira (18/05) a importância da participação da classe na eleição da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), a ser … Leia mais
A ausência de orientação clara para enfrentar a COVID-19 vem gerando descontrole que pode inviabilizar a economia e, na falta dessa orientação, as casas legislativas ignoram os efeitos de algumas propostas legislativas sobre o conjunto da sociedade. Na gravidade da … Leia mais
Devido à implementação das políticas públicas de combate ao coronavírus, as economias globais estão se reorganizando em uma velocidade extraordinária. Trata-se de uma reviravolta sem precedentes, somente visto algo semelhante durante o esforço na Segunda Guerra Mundial. Parte do esforço … Leia mais
Vice-presidente da APES, a procuradora Patrícia Cristine Viana David é a candidata à Diretoria Social da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), na chapa única inscrita para a eleição da entidade – triênio 2020-2023, que … Leia mais
Nas administrações públicas, são inúmeros os atos praticados pelo presidente da República, governadores, prefeitos e agentes públicos. Compete aos órgãos de controle conferir se as ações atendem ao interesse público, sem receios de desagradar tais autoridades. Acima de convicções e … Leia mais
O mundo vivencia uma das piores crises na área da saúde pública, em razão da pandemia do coronavírus, o que, inevitavelmente, gerará reflexos incalculáveis na economia global. Os economistas indicam a ocorrência de uma grave recessão mundial em 2020. Por … Leia mais
Não é novidade para ninguém que o mundo e o Brasil se encontram fortemente abalados, em suas bases fundamentais, pela pandemia, de proporções e consequências humanitárias, sociais e econômicas, ainda incalculáveis, decorrentes da proliferação do Coronavírus. Diante do inimigo comum … Leia mais
Impulsionado pela crise do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança importante em seus procedimentos, permitindo que praticamente todos os casos do tribunal sejam julgados em ambiente eletrônico. Na quarta-feira (15), o STF realizou sua primeira sessão plenária … Leia mais
Autor: Adalmo Oliveira – Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem se mostrado um fardo pesado para os países desenvolvidos, e um cenário um tanto catastrófico para os países em desenvolvimento, … Leia mais