Não é novidade para ninguém que o mundo e o Brasil se encontram fortemente abalados, em suas bases fundamentais, pela pandemia, de proporções e consequências humanitárias, sociais e econômicas, ainda incalculáveis, decorrentes da proliferação do Coronavírus. Diante do inimigo comum … Leia mais
Impulsionado pela crise do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança importante em seus procedimentos, permitindo que praticamente todos os casos do tribunal sejam julgados em ambiente eletrônico. Na quarta-feira (15), o STF realizou sua primeira sessão plenária … Leia mais
Autor: Adalmo Oliveira – Procurador do Estado, doutorando em Direito Financeiro e Tributário e membro da Apes O covid-19 tem se mostrado um fardo pesado para os países desenvolvidos, e um cenário um tanto catastrófico para os países em desenvolvimento, … Leia mais