A APES e OABPrev promoverão palestra sobre o Plano de Previdência – OABPrev e proposta de plano de seguro coletivo, que será apresentada pelo Diretor Administrativo, Roberto Perecini da OABPrev-MG-, que realizar-se-á no dia 15 de Dezembro de 2006, às 08:30 hs, no Auditório da Associação do Procuradores do Espírito Santo, Rua Ulisses Sarmento, 24 Praia do Suá, Edifício Leon Trade Center – Vitória Es.
Notícias
Anape Homenageia Ministros
Na última sexta-feira(24/11), em prestigiosa cerimônia ocorrida na Escola da Magistratura Federal, em Brasília, foram homenageados a ministra CARMEM LÚCIA do STF, HUMBERTO GOMES DE BARROS e HUMBERTO MARTINS do STJ, Desembargadores Federal e do DF CARLOS MATHIAS e CAMPOS AMARAL, que são ex-procuradores de Estado.
APES encaminha ofício ao Governo do Estado reiterando pedido de adequação remuneratória
A APES encaminhou Ofício nº 048/2006 ao Governador do Estado, reiterando pleito de adequação remuneratória e envio de projeto de lei com essa finalidade à Assembléia Legislativa.
APES Solicita reunião com a SEGER
A APES protocolou o Ofício socilitando agendamento de reunião com o Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, para tratar de assuntos de interesse dos Procuradores do Estado.
Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra resolução 33 do Senado Federal
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3786, com pedido de liminar, contra resolução nº 33 do Senado Federal, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a transferirem a cobrança de suas dívidas ativas, através de endossos-mandatos, à instituições financeiras. Afirma a associação que o ato viola a Constituição Federal (artigos 52, incisos V a IX; 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “e”; 132 e 146, inciso III, alínea “b”).
APES firma convênio com Cultura Inglesa
A APES firmou mais um convênio, dessa vez com a Cultura Inglesa, possibilitando ao associado um desconto de 10% na mensalidade do curso de inglês escolhido e isenção na taxa de matrícula.
Comissão organizadora do congresso prorroga prazo para apresentação de teses.
O prazo para envio de trabalhos acadêmicos a serem apresentados no XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado foi prorrogado para o dia 30 de julho.
APES se reune com Presidente da Assembléia Legislativa do ES
A Diretoria da APES reuniu-se com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Dep. César Colnago, nessa quarta-feira, dia 31/5. O Objetivo do encontro foi a apresentação da nova Diretoria da APES, assim como informar-lhe sobre as reivindicações dos Procuradores do Estado, dentre as quais a reorganização da PGE e a necessidade de adequação remuneratória, propostas essas que necessitarão de aprovação daquela Casa.
ANAPE denuncia tentativa de cobrança da dívida pública por bancos no Fórum Permanente das Carreiras
A ANAPE na data de hoje, denunciou no Fórum mencionado a tentativa, via Resolução do Senado, já anunciada neste site, da terceirização da cobrança das dívidas ativas dos Estados e Municípios.
A APES LANÇA O INFORMATIVO “APES em ação”
Promessa cumprida!
Nesta quinta-feira começou a circular a primeira edição do periódico da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, relativo ao primeiro trimestre. Trata-se de proposta de gestão da atual administração, que terá tiragem trimestral.