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Publicada Portaria que regulamenta incentivo à capacitação e à pós-graduação

Nesta segunda-feira (02/10), o procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, publicou no DIO a Portaria PGE nº 090-S, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Capacitação e à Pós-graduação da Procuradoria Geral do Estado. A Portaria regulamenta a liberação … Leia mais

Procuradores-Gerais discutem temas de interesse da administração pública e repudiam violência contra PGE do Maranhão

Procuradores-Gerais discutem temas de interesse da administracao publica

Divulgação/Anape Com a participação de diretores da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (CNPGEDF). A reunião ocorreu em Belo Horizonte, … Leia mais

Procuradores participam de projeto para revisão de normas legais do ES

Procuradores do Estado participam de projeto para revisão de normas legais em vigor no Espírito Santo. O projeto Revisa Ales, foi lançado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na última sexta-feira (14/07).

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Congresso discute importância do Procurador para o fortalecimento da democracia

“Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para o fortalecimento da Democracia”.

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Apes lança campanha pela valorização do Procurador e em defesa da PEC 82

Começou, na última semana, uma campanha da Apes pela valorização do Procurador e em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta prevê autonomia financeira, administrativa e orçamentária às Procuradorias.

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Contagem de prazo em Juizados Especiais: OAB passa a atuar em Pedido de Providências no CNJ

O Pedido de Providências para que os Juizados Especiais cumpram o Novo CPC e contem os prazos por dias úteis – e não corridos, como têm feito – ganhou um reforço: o Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no pedido, feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi do relator do Pedido de Providências no CNJ, Conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand. Com a aceitação, a OAB nacional passa a atuar, como assistente, junto com as Associações Nacional (Anape) e Estadual (Apes) de Procuradores de Estado.

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Apes vai acionar Judiciário para dedução integral de gastos com educação

A Apes está preparando ação judicial para garantir aos procuradores do Estado do Espírito Santo o direito à dedução integral das despesas com educação dos associados e de seus dependentes na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

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Demanda dos Procuradores: PGE aprova Núcleo de Combate à corrupção

O Conselho da PGE aprovou, no dia 19/12, a criação do Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA). O Núcleo irá funcionar na Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ), tendo como presidente o Procurador-chefe da Setorial e a participação de outros quatro Procuradores. O Núcleo vai atuar de forma ampla para combater e prevenir atos de corrupção e de improbidade administrativa no âmbito das Administrações Direta e Indireta do Espírito Santo.

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Advocacia Pública lança Cartilha sobre a PEC 82 no Congresso Nacional dos Procuradores

Mais advocacia pública, menos corrupção. Com esse slogan, o Movimento Nacional pela Advocacia Pública lançou a cartilha sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007, conhecida como PEC da Probidade. O lançamento aconteceu na tarde do terceiro dia do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Vitória.

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Congresso Nacional de Procuradores em Vitória é destaque na reunião da Anape

Nesta terça-feira (13/09), o Conselho Deliberativo da Anape reuniu-se em Brasília e discutiu, entre outros assuntos, o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado em Vitória, no período de 11 a 14 de outubro. A reunião contou com a participação de representantes das Associações Estaduais, como o presidente da Apes, Leonardo Carvalho da Silva, anfitrião e um dos organizadores do evento.

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