Os procuradores capixabas interessados em publicar trabalhos na Revista Brasileira de Advocacia Pública (RBAP) têm até o dia 20 de março para enviar o material. A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), responsável pela publicação, já comunicou a abertura da chamada de artigos para o segundo número da Revista. Os interessados em submeter os artigos para o segundo número da Revista devem encaminhar o material à Diretoria do Centro de Estudos Jurídicos da Associação para o endereço eletrônico: cejur@anape.org.br , até o dia 20 de março. As dúvidas também devem ser esclarecidas pelo mesmo email.
Procuradores elegem nova diretoria da Apes
Nesta terça-feira (01/12), os procuradores do Estado elegeram a nova diretoria da Entidade, bem como os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Superior da Apes.
Apenas uma chapa, denominada “Apes Unida” participou da eleição. O pleito registrou o número de 69 votantes, com apenas três pessoas que votaram em branco e nenhum voto nulo.
A nova diretoria tomou posse logo após a apuração dos resultados e ficará à frente da Entidade pelos próximos dois anos. O novo presidente da Associação é o procurador Leonardo Carvalho da Silva.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- APES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES, no uso de suas atribuições previstas no art. 12, §1º, “a” c/c art. 32 e seguintes do Estatuto, CONVOCA ELEIÇÃO para o dia 01 de dezembro de 2015, (terça-feira), na sede da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APES, situada na Rua. Ulisses Sarmento, nº 24, Ed. Leon Trade Center, salas 802/805, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP: 29052-320, entre 9h e 17h, para escolha dos Membros da Diretoria, Conselho Consultivo e Fiscal da APES, biênio 2016/2017, ficando cientes que serão realizados na mesma data, a eleição, apuração e posse dos eleitos.
Conselho Deliberativo debate PEC´s de interesse da advocacia pública
O Conselho Deliberativo da Anape realiza reunião nesta quarta-feira (12/08), com os dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e representantes das associações estaduais de procuradores, como a Apes.
Segue a mobilização dos procuradores no Congresso Nacional
Mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional em defesa da advocacia. Nesta quarta-feira (08/07), Dirigentes de entidades representativas dos procuradores, como a Apes e a Anape acompanharam, novamente, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O colegiado tinha, na pauta de deliberações, a PEC 373/2013, que trata da transposição de servidores da administração direta e indireta para os quadros das Procuradorias Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No Congresso, procuradores firmam posição contra PEC´s 26/2014 e 373/2013
A última semana voltou a ser de mobilização intensa no Congresso Nacional na defesa da Advocacia Pública, com manifestações contrárias a propostas que representam retrocesso no exercício da função, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2014, que tramita no Senado. A matéria tenta vedar a atuação dos procuradores na advocacia privada. Na mobilização contrária à PEC, diretores da Anape e de Associações Estaduais, como a Apes, representada pela presidente Santuzza da Costa Pereira, realizaram várias agendas com senadores e deputados federais.
Senadora Rose de Freitas reforça o apoio à aprovação da PEC 82/2007
Continuam as ações de mobilização para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007 seja aprovada no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, 25, entre as agendas realizadas em Brasília, a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira – que também preside o Conselho Deliberativo da Anape – esteve com a senadora capixaba Rose de Freitas (PMDB), que reforçou o apoio à matéria.
Congresso reúne centenas de procuradores dos estados da região Sudeste
Terminou nesta sexta-feira (10/04), no Rio de Janeiro, o I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste, que teve início na quarta-feira. O evento reuniu centenas de advogados públicos da região, em torno de debates relacionados aos interesses das Procuradorias de Estado, da Advocacia Pública e da gestão pública. Os procuradores do Espírito Santo participaram do evento como congressistas e, também, como palestrantes.
Confira, no vídeo da campanha pela aprovação da PEC 82/2007, o apoio dos parlamentares à advocacia pública
Segue a mobilização para a aprovação da PEC 82/2007, que garante autonomia administrativa, financeira e orçamentária para a Advocacia Pública. Profissionais de todo o estado e as entidades que representam a categoria, como a Anape e a Apes, planejam as próximas atividades para garantir a aprovação da Proposta. Entre as ações de mobilização, os integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública produziram e divulgaram um vídeo de relançamento da campanha pela aprovação da matéria. O material traz depoimentos de parlamentares federais, em apoio à Proposta e em defesa da Advocacia Pública. Confira o vídeo:
Link: https://www.youtube.com/watch?v=PvsuzR_8BuI
Procuradores: compromisso com o povo capixaba
Artigo da presidente da Apes, procuradora Santuzza da Costa Pereira, publicado no jornal A Gazeta, em 12/02, em homenagem à classe e em comemoração ao aniversário de 31 anos da Associação, a ser celebrado no próximo dia 16.