Artigo da presidente da Apes, procuradora Santuzza da Costa Pereira, publicado no jornal A Gazeta, em 12/02, em homenagem à classe e em comemoração ao aniversário de 31 anos da Associação, a ser celebrado no próximo dia 16.
Assistimos ao início de um novo governo que retoma a administração estadual tendo como base conceitos de gestão e eficiência e que demonstra estar preocupado com a construção de políticas de Estado e não apenas com a mera construção de uma marca de governo. Tem o desafio de “empolgar” “sacudir” o Estado, ações necessárias para motivar servidores “anônimos”, “ocultos”, mas que verdadeiramente constroem e viabilizam as políticas públicas de Estado.
Dentre os milhares desses servidores, todos essenciais à administração pública, está o Procurador do Estado, profissional imprescindível à máquina governamental. Ele defende, alicerça e viabiliza as necessidades cotidianas da população, consolidadas pelos serviços e obras públicas à disposição do cidadão capixaba, que merece uma atividade de qualidade e eficiência, fruto de uma gestão austera que protege o patrimônio coletivo. É o trabalho do procurador que aponta caminhos para que a contratação e o oferecimento desses serviços ocorram com qualidade, austeridade e legalidade.
Criada em fevereiro de 1984, a Apes busca garantir a independência necessária para que o Procurador do Estado realize tais funções. Nesses mais de 30 anos, a entidade impunha a bandeira da legalidade e da justiça social, consolidada principalmente por meio do apoio às atividades eficientes e independentes dos Procuradores do Estado.
Ao longo de sua história, grandes nomes do Direito estiveram à frente da Associação. Advogados públicos que nunca se curvaram ao arbítrio e sempre garantiram que a instituição atuasse voltada para a proteção do patrimônio público e a construção da satisfação coletiva.
Por isso, festejar o aniversário da Apes não é uma mera celebração. É reafirmar o compromisso do Procurador de Estado com o Espírito Santo e fortalecer o papel do advogado público como indispensável à gestão legal, séria, ética, eficiente e voltada para a sociedade. Esse compromisso com o Estado e com o seu povo é, há mais de três décadas, o maior propósito da Associação. E vai continuar se consolidando ano após ano, governo após governo.
Santuzza da Costa Pereira
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes)