Segue abaixo o texto da uma das Emendas apresentadas pelo Assessor Parlamantar da ANAPE que trata sobre os quinquênios, tendo sido apresentada pelo Líder do PSB, deputado Rodrigo Rolemberg do Distrito Federal. A segunda está em processo de colheita de 171 assinaturas, ficando a cargo da APESP e será apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo.
Notícias
Norival Santomé deixa a PGE. Anderson Máximo foi nomeado o novo Procurador-Geral do Estado.
O Governador Alcides Rodrigues nomeou hoje, 20, o Procurador Anderson Máximo de Holanda para a chefia da Procuradoria Geral do Estado. Ele substitui Norival Santomé, que pediu exoneração. Norival deve concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
senador Expedito Junior recebe Anape e Apesp
Direto de Brasília: senador Expedito Junior recebe Anape e Apesp
O senador Expedito Junior (PR/RO), autor de emenda aditiva que incluiu os Defensores Públicos na PEC 21/2008, recebeu em seu gabinete o presidente da Anape, Ronald Bicca, o presidente da Apesp, Ivan de Castro Duarte Martins, presidente da Apesp, e Paulo Sérgio Novaes, membro do conselho fiscal da Apesp.
Notícias da Carreira
ÍNDICE
1. Toma posse nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima – ANAPE parabeniza a t
2. Teor do II Pacto Rebublicano do qual a ANAPE é partícipe
ANAPE requer que associações estaduais tragam para reunião de maio sugestões dos Estados
A ANAPE pede aos procuradores que ajudem as entidades estaduais fornecendo sugestões às respectivas de teor de emendas aos projetos de leis e PECs que atendam ás peculiaridades da Classe nos Estados. Exemplo: A questão da sexta parte em SP,
Secretaria de Estado do Vaticano convida ANAPE
A ANAPE foi convidada pelo Embaixador do Vaticano (Núncio Apostólico) no Brasil na data de ontem para recepção comemorativa dos 4 anos do pontificado de Bento XVI. Estavam presentes no evento o ministro Carlos Direito, do STF, diversos do STJ, do STM, do TST, o ministro Toffoli da AGU, diversos outros ministros de Estado, o Chefe do
Procurador-Geral da Paraíba oficia ANAPE comunicando lotação de Procurador de Carreira em BSB
A ANAPE recebeu do Procurador-Geral da Paraíba ofício com o seguinte teor, que confirma a promessa do novo PGE de fortalecimento da Carreira em encontro com o Presidente da ANAPE em João Pessoa:
Site Consultor Jurídico destaca nova ADI da ANAPE em defesa de atribuições
Anape questiona cargo de assessor jurídico em RRA Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05 de Roraima, que reorganizou a administração estadual. A Anape entrou com Ação Direta de Inscontitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal, sustentando que o serviço de consultoria jurídica só pode ser prestado pelos procuradores dos estados e do Distrito Federal. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, já solicitou parecer da Procuradoria Geral da República e manifestação da Advocacia Geral da União sobre o assunto.
Membros da AGU podem advogar em causa própria, mesmo com dedicação exclusiva
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de … Leia mais