Hoje a portaria que lota a Procuradora do Estado da Paraíba em Brasília foi publicada. A Dr.ª Mirella Trigo de Loureiro é quem foi a escolhida para o exercício da função.
Notícias
“Advocacia Paulista” lembra Waldir Troncoso Peres
“Advocacia Paulista” lembra Waldir Troncoso Peres
Criminalista atuou na PGE por 36 anos, quando se aposentou.
O corpo do advogado criminalista Waldir Troncoso Peres foi sepultado na tarde desta terça-feira, 14 de abril, em sua cidade natal, Vargem Grande Paulista (236 km de São Paulo).
ANAPE interporá esta semana mais 2 ADIs em face de leis de Rondônia que usurpam nossas funções
A ANAPE ingressará esta semana com mais 2 Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal tendo em vista impugnar dispositivos da Lei Complementar n.º 497 e 500 que criam cargos de assessoria jurídica no âmbito do Poder Executivo.
Toma posse nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima – ANAPE parabeniza a t
A ANAPE parabeniza a nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima. Seguem os nomes:
Dr. Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, Presidente; Dr. Eduardo Daniel Lazart Moron, Vice-Presidente; Dr. Venilson Batista da Mata, Tesoureiro; Dra. Tereza Luciana Soares de Sena, Secretária; Dra. Adlany Alves Xavier, Diretora-Executiva. O Conselho Fiscal ficou composto pelos procuradores: Dr. Fernando Marco Rodrigues de Lima, Presidente do Conselho Fiscal; Dr. Francisco Eliton Meneses, Conselheiro Fiscal; e Dr. Rondinelli Santos de Matos Pereira, Conselheiro Fiscal.
Teor do II Pacto Rebublicano do qual a ANAPE é partícipe
Hoje pela manhã o presidente da ANAPE esteve presente na assinatura do II Pacto Republicano, conforme já anunciado. A ANAPE teve a oportunidade de conversar sobre as questões de interesse da Carreira com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, com o Presidente do STF e com diversos ministros. Leiam abaixo o teor do II Pacto assinado:
ANAPE ingressa como terceiro interessado na Rcl 7162-SE do STF em defesa da Carreira:TEMOS AUTONOMIA
A ANAPE ingresso na data de hoje como terceiro interessado na Reclamação 7162 do Supremo Tribunal Federal em defesa das prerrogativas dos Procuradores de Sergipe. Leiam a peça da ANAPE: TEMOS AUTONOMIA FUNCIONAL!
Hoje às 19 30 – Reprise de programa na TV Justiça – Procurador de SP com participação ANAPE
Mestre discorre sobre controle de constitucionalidade
André Brawerman
Controle difuso de constitucionalidade é o tema do Defenda sua Tese
Notícias da Carreira
ÍNDICE
1. ANAPE pede a Michel Temer agilidade na tramitação da autonomia – Michel toma medida concreta!
2. PRISÃO ESPECIAL – ANAPE encontra-se com Senador Relator e resolve!
3. Atual Diretoria da APEG é reconduzida com participação expressiva dos Procuradores.
Deputado apresenta PEC que muda Constituição do Supremo Tribunal Federal
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO , DE 2009
(Do Sr. Flávio Dino e outros)
Altera dispositivos constitucionais referentes à composição do Supremo Tribunal Federal.
Art. 1º O artigo 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos seguintes parágrafos:
Presidente da ANAPE será agraciado com a Ordem Judiciário Militar em Grau de alta distinção
O Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, foi admitido na Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau de Alta Distinção do Quadro Especial. A cerimônia de entrega da Comenda respectiva realizar-se-á no ás 10 horas do dia 1 de abril de 2009 no Salão Negro do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. Tal distinção foi decisão do Pleno dos Ministros do Tribunal.