O Governador Alcides Rodrigues nomeou hoje, 20, o Procurador Anderson Máximo de Holanda para a chefia da Procuradoria Geral do Estado. Ele substitui Norival Santomé, que pediu exoneração. Norival deve concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Notícias
senador Expedito Junior recebe Anape e Apesp
Direto de Brasília: senador Expedito Junior recebe Anape e Apesp
O senador Expedito Junior (PR/RO), autor de emenda aditiva que incluiu os Defensores Públicos na PEC 21/2008, recebeu em seu gabinete o presidente da Anape, Ronald Bicca, o presidente da Apesp, Ivan de Castro Duarte Martins, presidente da Apesp, e Paulo Sérgio Novaes, membro do conselho fiscal da Apesp.
Notícias da Carreira
ÍNDICE
1. Toma posse nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima – ANAPE parabeniza a t
2. Teor do II Pacto Rebublicano do qual a ANAPE é partícipe
ANAPE requer que associações estaduais tragam para reunião de maio sugestões dos Estados
A ANAPE pede aos procuradores que ajudem as entidades estaduais fornecendo sugestões às respectivas de teor de emendas aos projetos de leis e PECs que atendam ás peculiaridades da Classe nos Estados. Exemplo: A questão da sexta parte em SP,
Secretaria de Estado do Vaticano convida ANAPE
A ANAPE foi convidada pelo Embaixador do Vaticano (Núncio Apostólico) no Brasil na data de ontem para recepção comemorativa dos 4 anos do pontificado de Bento XVI. Estavam presentes no evento o ministro Carlos Direito, do STF, diversos do STJ, do STM, do TST, o ministro Toffoli da AGU, diversos outros ministros de Estado, o Chefe do
Procurador-Geral da Paraíba oficia ANAPE comunicando lotação de Procurador de Carreira em BSB
A ANAPE recebeu do Procurador-Geral da Paraíba ofício com o seguinte teor, que confirma a promessa do novo PGE de fortalecimento da Carreira em encontro com o Presidente da ANAPE em João Pessoa:
Site Consultor Jurídico destaca nova ADI da ANAPE em defesa de atribuições
Anape questiona cargo de assessor jurídico em RRA Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05 de Roraima, que reorganizou a administração estadual. A Anape entrou com Ação Direta de Inscontitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal, sustentando que o serviço de consultoria jurídica só pode ser prestado pelos procuradores dos estados e do Distrito Federal. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, já solicitou parecer da Procuradoria Geral da República e manifestação da Advocacia Geral da União sobre o assunto.
Membros da AGU podem advogar em causa própria, mesmo com dedicação exclusiva
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de … Leia mais
Membros da AGU têm EXCLUSIVIDADE para rep. judicial e cons. jurídica tanto das adm. Direta e Indiret
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta do Processo nº 00400.012110/2008-77, resolve expedir a presente orientação normativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993:
Site do STF destaca ação civil pública e ADI da ANAPE em defesa dos Procuradores
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 17 de Abril de 2009
Anape questiona criação de cargo de assessor jurídico em Roraima
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4225), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 499/2005, do estado de Roraima, que reorganizou a Administração estadual.