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POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ANAPE

Em solenidade concorrida, na sede da seccional da OAB na cidade de Florianópolis, na data de 06 de agosto, sexta-feira, empossou-se a nova Diretoria da ANAPE, Chapa “Consolidar Avançando”, eleita para o biênio 2010/2012, capitaneada pelo seu Presidente, Dr. Juliano Dossena, Procurador de Santa Catarina. Imediatamente, no dia seguinte, 07 de agosto, sábado, o novo Presidente já arregaçou as mangas e inciou prontamente os trabalhos da Entidade, com a realização da 1ª reunião do Conselho Deliberativo, na qual foram debatidas as questões de interesse da Classe, além da abordagem de estratégias de ações conjuntas em prol da Carreira.

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O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou hoje (27) emenda ao PLS 166/2010, de autoria do Senador José Sarney (PMDB/AP), que trata da reforma do Código de Processo Civil. A emenda prevê o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos quando na defesa da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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O texto integral da emenda 64 de autoria do SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI que trata dos honorários de sucumbência para ADVOCACIA PÚBLICA pode ser acessado através do link TEXTOS / ARTIGOS da página da ANAPE.

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Comunicamos, com profundo pesar e consternação, o falecimento nas primeiras horas de hoje do colega Heraldo de Andarde Guerra. Heraldo Guerra foi Presidente da APEB no período de 1997 a 2004, Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE e Deputado Estadual por dois mandatos (1951-1955 e 1959 – 1963).

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A jurista Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, procuradora do estado de Santa Catarina, tomou posse nesta terça-feira (24) como juíza substituta, na categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para exercício do cargo durante o período de dois anos, atuando em substituição aos titulares. O ato foi realizado na Sala de Sessões do Pleno e dirigido pelo presidente da Corte, desembargador Newton Trisotto.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o procurador do Estado de Mato Grosso Francisco Gomes de Andrade Lima Filho. O procurador respondia pelo crime de uso de documento falso.

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Convocação para as Eleições Anape

A Anape convoca a todos os seus Associados, que estiverem quites com o Departamento Financeiro, em conformidade com o art. 30 do Estatuto da ANAPE, para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2010 (segunda-feira), no horário compreendido das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da ANAPE, na cidade de Brasília/DF, bem como, nas sedes das respectivas Associações Estaduais que integram o Conselho Deliberativo.

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