A jurista Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, procuradora do estado de Santa Catarina, tomou posse nesta terça-feira (24) como juíza substituta, na categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para exercício do cargo durante o período de dois anos, atuando em substituição aos titulares. O ato foi realizado na Sala de Sessões do Pleno e dirigido pelo presidente da Corte, desembargador Newton Trisotto.
Notícias
Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o procurador do Estado de Mato Grosso Francisco Gomes de Andrade Lima Filho. O procurador respondia pelo crime de uso de documento falso.
As eleições da Anape serão segunda-feira, dia 31 de maio. Participem!
Convocação para as Eleições Anape
A Anape convoca a todos os seus Associados, que estiverem quites com o Departamento Financeiro, em conformidade com o art. 30 do Estatuto da ANAPE, para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2010 (segunda-feira), no horário compreendido das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da ANAPE, na cidade de Brasília/DF, bem como, nas sedes das respectivas Associações Estaduais que integram o Conselho Deliberativo.
Subsídios: depois de anos de luta, procuradores de Estado conseguiram reconhecimento de seu trabalho
Após anos de diálogo, tentativas de acordo e negociação intensa, os procuradores do Estado do Espírito Santo conseguiram o reconhecimento de seu trabalho e comemoram a vitória obtida com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), do projeto que reajusta os subsídios dos servidores, de forma compatível com suas funções e com a previsão constitucional. A importância da carreira do procurador de est ado já havia sido reconhecida em vários outros Estados, mas aqui, no Espírito Santo, ainda era apenas uma reivindicação da Associação, não plenamente alcançada.
Procurador do Estado finaliza projeto de bolsa para atleta capixaba.
Edital abrirá 100 vagas e deverá ser publicado até o início de abril.
A partir do início de abril, os atletas capixabas terão a oportunidade de concorrer a 100 bolsas pagas pelo governo do Estado, por meio de um projeto da Secretaria de Estado de Esportes (SESPORT), com o auxílio técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A expectativa é que o edital de abertura para os candidatos à bolsa seja publicado entre o final de março e início de abril, dando início ao processo seletivo. O lançamento público do Projeto ocorreu no sábado, 27.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da APES – Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Senhores ASSOCIADOS a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2010 (segunda-feira), na Sede da APES, localizada na Rua Ulisses Sarmento, nº 24, Ed.
OS PROCURADORES DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DO MATO GROSSO TÊM OS SUBSÍDIOS FIXADOS NO SUBTETO CONSTITUCIONAL
Na última semana de novembro mais 2 Estados fixaram os subsídios dos Procuradores em consonância com o art. 37,XI da Constituição Federal: RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO. Esse movimento, iniciado pela ANAPE sob a Presidência do Ronald Bicca, … Leia mais
Notícias da Carreira
PRESIDENTE JOSÉ SARNEY RECEBE ANAPE
A ANAPE foi recebida pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, momento em que a ANAPE explanou acerca de diversos temas pertinentes à advocacia Pública.
História da Anape será escrita com melhor editor do Brasil
O Presidene da Anape esteve em São Paulo nesta quarta-feira em reunião com o Editor Cassio Schubsky, hoje considerado o melhor editor do Brasil, tendo escrito a história da PGE São Paulo, hoje escrevendo a da Advocacia-Geral da União, e contratado para escrever grandes biografias como a de Clóvis Bevilacqua etc…