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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou nesta quarta-feira (8), cinco dos 14 aprovados no último concurso público para procurador de Estado. Dirigida pelo Conselho Superior da PGE, a solenidade de posse aconteceu no auditório da própria instituição, reunindo autoridades, familiares e amigos dos novos empossados.

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Diretoria da APEMINAS leva reivindicações a candidato a vice de Anastasia

Representantes da diretoria da APEMINAS visitaram, nesta quarta-feira (08/9), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alberto Pinto Coelho, que é o candidato a vice-governador na chapa de Antônio Anastasia nas próximas eleições.

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20 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor celebra 20 anos de sua promulgação. Vários conclaves foram programados para comemorar o evento e homenagear os seus autores, dentre os quais o vice-presidente da Apesp, Zelmo Denari, e a colega profª Ada Pellegrini Grinover.

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A ANAPE solicita o comparecimento das Associações Estaduais nas respectivas audiências públicas relativas ao novo CPC em defesa das nossas prerrogativas.

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A Anape coloca à disposição de seus Associados um email para contato direto com o Presidente:
procuradordossena@gmail.com

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A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, que reajustam em 14,79% os subsídios dos ministros do STF e do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente,

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O relator-geral da comissão temporária que examina o projeto de lei do Senado (PLS 166/10) que reforma o Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), afirmou não ter intenção de “virar pelo avesso” o que foi produzido pela comissão de juristas, responsável pela elaboração do anteprojeto que reformula o CPC.

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ATENÇÃO: CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE

CONSELHO DELIBERATIVO

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, Dr. Juliano Dossena, juntamente com o Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE,

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O Salâo Leopoldina da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, foi o palco das comemorações dos 44 anos da APERGS, no dia 27 de agosto.

Inúmeros Procuradores prestigiaram o jantar organizado pela Diretoria da afiliada ANAPE.

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