A candidata ao governo do Espírito Santo pelo PSOL, Brice Bragato, comprometeu-se ontem, com a diretoria da Apes, a, caso seja eleita, acolher as ideias dos procuradores em busca da consolidação de uma procuradoria não apenas consultiva, mas pró-ativa na defesa do Estado e do povo capixaba.
Brice, que é advogada, esteve reunida com a diretoria da Associação na tarde de quinta-feira, 26, e defendeu “a valorização da criatividade e da pró-atividade dos servidores em busca de aperfeiçoamento e de melhorias do serviço público do qual fazem parte, não apenas em busca de condições salariais adequadas – o que considero justo – mas também de um serviço público de qualidade, voltado para o cidadão”, analisou a candidata.
Na reunião, os diretores lembraram que a procuradoria não deve ser vista apenas como um órgão técnico jurídico. Os procuradores ressaltaram que a instituição exerce papeis no contencioso, como órgão consultivo e, ainda, de controle, a partir da interpretação legal. O pensamento comum dos diretores demonstrado na reunião foi de que, a partir dessas atribuições, a procuradoria poderia colocar em prática a ideia de uma advocacia pública pró-ativa, o que só seria plenamente possível sem interferências diretas de governo.
Entre as sugestões apontadas para auxiliar no desenvolvimento desse papel estão a efetivação de um Conselho de Procuradores totalmente eleito pela classe, além da realização, pelos procuradores, de lista tríplice a ser encaminhada ao governador, para escolha do procurador geral do Estado, dentre os profissionais de carreira.
Os procuradores fizeram questão de ressaltar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, sempre preocupado e demonstrando compromisso com a advocacia pública e com a defesa do Estado. No entanto, os participantes da reunião lembraram que não há garantias de que o próximo procurador geral terá o mesmo compromisso e nem mesmo se este oriundo da advocacia pública.
A candidata lembrou que, além de ter inscrição da OAB-ES, sempre atuou no serviço público, como servidora concursada. Por isso, Brice afirmou conhecer de perto a importância do reconhecimento dos profissionais que fazem parte da estrutura do órgão público. “Não é possível valorizar e dar mais poder a pessoas que exercem cargos temporários, em comissão, por indicações políticas, sem ouvir o próprio funcionário de carreira e dar valor ao seu trabalho”, destacou.
A estrutura ainda deficitária da procuradoria e a necessidade de concurso público para servidores, além da nomeação de procuradores já concursados, também foram temas de discussão na reunião. A candidata pediu um material escrito resumindo as propostas da Apes e recebeu, também, um folder explicativo sobre a Associação, além dos dois volumes editados da Revista da Apes.
Estiveram presentes ao encontro com a candidata Brice Bragato a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira; o vice-presidente Dax Wallace Siqueira; os diretores Cezar Pontes Clark, Claudio Penedo Madureira e Arlette Uliana ; o ex-presidente e integrante do Conselho Superior, Gustavo Holliday; o também integrante do Conselho Superior, Lívio Oliveira Ramalho e os procuradores do Estado, José Alexandre Belotti e Roger Faiçal Ronconi.
A Apes também foi procurada pela assessoria do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e, nos próximos dias, deverá ter confirmada a data da reunião com o também candidato a governador do Estado.