AINDA HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA
Conta-se que no século XVIII o Rei da Prússia, Frederico III (O Grande), construiu um palácio de verão em uma pequena cidade nos arredores de Berlim, ficando próximo do Moinho de vento de Sans-Souci. Com a intenção de aumentar as dimensões de seu Castelo, necessitava demolir o referido moinho.
Prestes a completar em fevereiro, 29 anos de existência, a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) já acumula uma série de conquistas em prol da carreira jurídica. Desde a sua fundação em 1984, a entidade tem contribuído para a melhoria dos padrões de desempenho profissional e pela elevação funcional de seus membros.
No próximo dia 30, será realizada, em Brasília, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). O órgão é presidido pela também presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira, responsável pela condução dos trabalhos.
Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo este ano, foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Executivo, que tratam da reorganização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dos critérios de promoção dos procuradores. A votação foi acompanhada por vários integrantes da classe, inclusive o procurador-geral, Rodrigo Júdice, e a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira. As mudanças, que alteram a Lei Complementar 88/96, deverão dar mais agilidade aos trabalhos da PGE e conferir maior mobilidade à carreira.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 452/09. A matéria, que recebeu parecer de admissibilidade nesta terça-feira, 27, trata das prerrogativas e funções da Advocacia Pública Federal e representa uma vitória para o setor.
Após quatro dias de discussões, análise de teses e reuniões institucionais, o XXXVIII Congresso Brasileiro de Procuradores de Estado, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi encerrado com avaliações positivas sobre o evento. Já na abertura, na noite do dia 17, a importância dos advogados do Estado foi ressaltada nos pronunciamentos dos participantes.
O Deputado federal Lincoln Portela, líder do bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para se manifestar em Defesa da Advocacia Pública. O parlamentar destacou a importância dos advogados públicos e abordou, em seu discurso, a tramitação das PECs 82/2007 e 452/2009.
Dois dias de muito trabalho a ação em prol da valorização da advocacia pública e dos procuradores de Estado. Esse foi a síntese do encontro dos presidentes das Associações Estaduais dos Procuradores de Estado e da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
ES tem participação de destaque na entidade nacional
A partir desta quinta-feira, 21, os procuradores de todo o país têm uma nova diretoria representativa da categoria em nível nacional. Tomam posse em Brasília, às 19h30, os integrantes da chapa Novos Rumos, eleita em maio, pelos procuradores, para a Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape). O procurador de Goiás, Marcello Terto e Silva será o presidência pelo biênio 2012/2014.
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) tem nova diretoria eleita: a chapa Novos Rumos foi escolhida pelos procuradores de todo o país no processo eleitoral ocorrido no último dia 16. Os novos diretores tomam posse no dia 21 de junho, em Brasília. O evento já tem a confirmação de representantes de procuradores de quase todos os Estados e de autoridades federais e também dos vários entes da Federação.