A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e procuradores do Mato Grosso realizaram, nesta quarta-feira (26/02) uma reunião com o deputado federal da bancada do Espírito Santo, Lelo Coimbra (PMDB). O parlamentar é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007.
Realizada em Vitória a última reunião do ano do Conselho Deliberativo da Anape
Em 28 de novembro, aconteceu na sede da OAB, em Vitória, a última reunião do ano do Conselho Deliberativo da Anape. A presidente da Apes e do Conselho Deliberativo da Anape, Santuzza da Costa Pereira, juntamente com o presidente da Anape Marcello Terto, receberam os presidentes, delegados das associações estaduais e membros do conselho.
Apes reinaugura nova sede
Na noite de 21 de novembro, a Apes recebeu seus associados e diversas autoridades do Estado no coquetel de reinauguração de sua sede, após quatro meses de reforma.
A presidente da Apes e anfitriã da noite, Santuzza da Costa Pereira, iniciou a solenidade com um discurso sobre a importância das transformações feitas na sede: “As mudanças foram singelas e bem pensadas. Trouxemos modernidade, conforto, tecnologia e funcionalidade à sede”. Santuzza convidou os associados a aproveitarem o novo ambiente. “Trabalhamos muito para entregar a associação essa sede tão bonita e bem equipada. Esperamos que os procuradores façam o melhor uso dela, e sejam frequentes aqui” – conclamou a Presidente.
Redação final do Novo Código do Processo Civil
No dia 22 de outubro, a presidente da Apes e também presidente do Conselho Deliberativo da Anape, Santuzza da Costa Pereira, esteve reunida, juntamente com a diretoria da Anape, com o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) para tratar do aperfeiçoamento do novo texto do Código de Processo Civil.
Anape discute foro privilegiado para procuradores capixabas
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ingressou como amicus curiae (parte interessada) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 2820), que debate a legalidade da Emenda Constitucional nº 35 que avalizou o foro privilegiado para os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa no Espírito Santo. O caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello, que ainda não se posicionou sobre o pedido de suspensão da norma.
Presidente da Apes se reúne com Procurador-Geral do MP-ES
No dia 19 de agosto, a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira, participou de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do ES, Eder Pontes, juntamente com o Procurador-Geral do Município de Vitória, Frederico Martins Britto, e o presidente da Comissão dos Advogados Públicos da OAB, Evandro de Castro Bastos.
Efetivação eletrônica de título de protesto já é uma realidade no ES
O Espírito Santo mais uma vez sai na frente na adoção de medidas inovadoras para celeridade e desburocratização de sua gestão administrativa. No dia 5 de julho, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do ES publicou o Provimento nº 43-2013, estabelecendo a possibilidade do protesto do título ser efetivado diretamente por meio eletrônico.
Reunião da Comissão de Informatização
Aconteceu na tarde de quarta-feira (26), a reunião semanal da Corregedoria com a Comissão de Informatização. Na ocasião, foi explicado que as resoluções adotadas na reunião anterior não foram colocadas em prática porque o Corregedor ainda irá mandar um mail à Chefia das setoriais oficializando as mudanças.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/APES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES -, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Senhores Procuradores do Estado a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de junho 2013 (segunda-feira), na Sede da APES, localizada na Rua Ulisses Sarmento, nº 24, Ed. Leon Trade Center, salas n° 802/805, Praia do Suá, Vitória/ES, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença de 1/10 dos associados, ou, em segunda convocação, às 09:30 horas, com qualquer número de associados.
Diretoria da Apes se reuniu com Luiz Ciciliote, Secretário da Casa Civil
Com a finalidade de obter reconhecimento da posição constitucional dos Procuradores de Estado, titulares do exercício de função essencial à justiça, a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) iniciou com o Governo do Estado, no dia 18 de abril, uma pauta de reivindicações.