A APES protocolou o Ofício socilitando agendamento de reunião com o Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, para tratar de assuntos de interesse dos Procuradores do Estado.
Via Agência Digital
Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra resolução 33 do Senado Federal
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3786, com pedido de liminar, contra resolução nº 33 do Senado Federal, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a transferirem a cobrança de suas dívidas ativas, através de endossos-mandatos, à instituições financeiras. Afirma a associação que o ato viola a Constituição Federal (artigos 52, incisos V a IX; 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “e”; 132 e 146, inciso III, alínea “b”).
APES firma convênio com Cultura Inglesa
A APES firmou mais um convênio, dessa vez com a Cultura Inglesa, possibilitando ao associado um desconto de 10% na mensalidade do curso de inglês escolhido e isenção na taxa de matrícula.
Comissão organizadora do congresso prorroga prazo para apresentação de teses.
O prazo para envio de trabalhos acadêmicos a serem apresentados no XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado foi prorrogado para o dia 30 de julho.
APES se reune com Presidente da Assembléia Legislativa do ES
A Diretoria da APES reuniu-se com o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Dep. César Colnago, nessa quarta-feira, dia 31/5. O Objetivo do encontro foi a apresentação da nova Diretoria da APES, assim como informar-lhe sobre as reivindicações dos Procuradores do Estado, dentre as quais a reorganização da PGE e a necessidade de adequação remuneratória, propostas essas que necessitarão de aprovação daquela Casa.
ANAPE denuncia tentativa de cobrança da dívida pública por bancos no Fórum Permanente das Carreiras
A ANAPE na data de hoje, denunciou no Fórum mencionado a tentativa, via Resolução do Senado, já anunciada neste site, da terceirização da cobrança das dívidas ativas dos Estados e Municípios.
A APES LANÇA O INFORMATIVO “APES em ação”
Promessa cumprida!
Nesta quinta-feira começou a circular a primeira edição do periódico da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, relativo ao primeiro trimestre. Trata-se de proposta de gestão da atual administração, que terá tiragem trimestral.
Presidência da APES constitui duas Comissões Especiais
Por meio do Ato da Presidência APES nº 001 e Ato da Presidência APES Nº 002, foram constituídas duas comissões para tratarem de assuntos de interesse dos Procuradores.
Nova Direção da APES se reúne com Procuradora Geral
A Nova Diretoria da APES se reuniu com a Procuradora Geral do Estado, Drª Cristiane Mendonça, quando foram apresentadas as propostas de gestão da nova administração, bem como a composição da nova administração.