Depois de quatro dias de debates e estudos foi encerrado, oficialmente, nesta quarta-feira, 22, o XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento, que ocorreu na Pousada do Rio Quente, na cidade de Rio Quente, Goiás, reuniu cerca de 560 Procuradores de Estado e os principais juristas do país. Entre os participantes merecem destaque os ministros José Antônio Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Ives Gandra Martins Filho.
Durante o Congresso 11 palestras foram promovidas e dezenas de teses apresentadas nas áreas de Direito Constitucional, Tributário, Processual Civil, Administrativo, Civil, do Trabalho e processo do Trabalho e Ambiental. Das apresentações das teses serão elaboradas súmulas que servirão de base para a elaboração da “Carta de Goiás” – documento que deve nortear o trabalho das procuradorias de todo o Brasil.
Organizadores, congressistas e convidados fizeram um balanço totalmente positivo do evento, que, pela segunda vez em oito anos foi sediado no estado de Goiás. O advogado, consultor jurídico e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renan Lotufo ressaltou que o evento foi de suma importância para atualizar informações na área do Direito Público. “Goiás deu grande exemplo de como se organizar fazendo um congresso de base científica e por isso mesmo eu parabenizo toda a organização”, disse Lotufo. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Ronald Bicca, também elogiou o evento e enfatizou que encontros como o de Rio Quente fortalecem a carreira dos advogados públicos.
Já a procuradora Claudia Marçal, integrante da comissão organizadora do encontro, lembrou que das deliberações que ocorreram durante o Congresso uma diz respeito às procuradorias que trabalham na defesa do meio ambiente. “Os congressistas sugeriram a criação, no congresso de 2009, das reuniões das procuradorias de meio ambiente. Eu acredito que esta ação vai ser um avanço na área porque vai propiciar uma discussão mais profunda e também fortalece nossa atuação na área”, disse a procuradora.
Para a presidente do congresso, procuradora Maria Elisa Quacken, receber centenas de colegas e reunir os profissionais mais renomados do direito público é motivo de alegria. “Nossa prioridade foi a agenda científica e avalio que conseguimos cumpri-la de forma muito satisfatória”, acrescentou a presidente. Maria Elisa lembrou que o evento também trouxe inovações. Uma delas foi o uso de leitores de código de barras impressos nos crachás de cada participante antes das palestras. “Esse sistema nos permite, por exemplo, conferir quantas pessoas assistiram às palestras, quais os temas mais prestigiados, e isso nos dá um direcionamento daquilo que nossos colegas procuram”, disse Maria Elisa. Essa tecnologia e outras experiências podem servir também para a organização do XXXV Congresso de Procuradores de Estado, que ocorrerá em 2009, em Fortaleza.
Fonte: Jornalismo/APEG