Já é tradicional o encontro de confraternização realizado pelas procuradoras do Estado do Espírito Santo. Elas re reúnem, quase todos os meses, para trocar ideias, bater papo sem maiores compromissos, ampliar os laços de amizade, confraternizar. Mas na conversa sempre tem, também, assuntos como direito público, procuradoria, defesa do Estado.
Notícias
Duas teses do ES apresentadas em Congresso Nacional de Procuradores
Começa amanhã, 27, e vai até o dia 30, o XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Belo Horizonte, com o tema Advocacia Pública, Eficiência Administrativa e Resultados Sociais. A delegação do Espírito Santo contará com 15 procuradores, incluindo a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira, o vice-presidente Dax Wallace Siqueira, o secretário geral, Marcelo Amaral Chequer, e a diretora social, Arlette Uliana.
Congresso instala Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Além dos parlamentares, o lançamento da Frente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, contou com a participação de presidentes de Associações de procuradores estaduais e municipais, dos dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM) e da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unaf).
Assembleia Nacional: Apes participa de debates sobre advocacia pública
Nesta quinta-feira, dia 28 de julho, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), junto com o seu Conselho Deliberativo e os presidentes das Associações Estaduais têm reunião para tratar de temas de interesse dos procuradores de Estado de todo o país, e da advocacia pública em geral.
Presidente da Apes acompanha votação de PLC 7412
Nesta quarta-feira, 29, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), Santuzza da Costa Pereira, estará em Brasília acompanhando a votação do Projeto de Lei Complementar 7412/2010, e defendendo os interesses da advocacia pública.
Assembléia Geral Extraordinária na quinta-feira, 5 de maio
A diretoria da Apes está convocando os procuradores do Estado para a Assembléia Geral Extraordinária, nesta quinta-feira, 5 de maio, na sede da Associação. A reunião tem início às 8h30, em primeira convocação, ou às 9 horas, em segunda e última convocação.
Ministério da Justiça propõe consulta para reforma do CPC
O Ministério da Justiça inaugurou, nesta terça-feira (12/4), um site para que a sociedade possa acompanhar o andamento do processo de reforma do Código de Processo Civil. Além de obter informações sobre o trâmite legislativo e fazer consultas à íntegra do Projeto de Lei 8046/2010, quem acessar o portal poderá enviar sugestões, críticas e comentários sobre o texto aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e atualmente em análise na Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.
NOTÍCIAS DA CARREIRA
NOVA GESTÃO INOVA
A gestão “Consolidar Avançando” iniciou suas atividades objetivando dar continuidade aos trabalhos perante o Congresso Nacional no que concerne a defesa das prerrogativas da Classe e, visando realizar uma maior aproximação junto aos seus Associados, resolveu promover diversas mudanças no sentido de renovar diretrizes de inter-relacionamento pessoal e, entre outras novidades, o Presidente Dossena criou uma conta no Twitter com as principais notícias da Categoria.
AGU CONFIRMA EM PARECER A CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 443
Parecer confirma constitucionalidade de PEC que iguala salários de membros da Advocacia Pública e do Judiciário
Data da publicação: 07/10/2010
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou parecer da Consultoria Geral da União que atesta a constitucionalidade do texto apresentado pelo deputado Mauro Benevides (PMDB/MG), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 443, sobre equiparação de salários entre membros da AGU e do Poder Judiciário.
STJ DEFINE LISTAS NO DIA 09/10 – ANAPE APÓIA OS PROCURADORES CANDIDATOS
Anape apóia os PROCURADORES Alde da Costa Santos Júnior do RJ e Bruno Espiñeira Lemos da BA para o STJ.
Veja abaixo a notícia extraída do site do STJ:
STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro