No dia 19 de agosto, a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira, participou de reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do ES, Eder Pontes, juntamente com o Procurador-Geral do Município de Vitória, Frederico Martins Britto, e o presidente da Comissão dos Advogados Públicos da OAB, Evandro de Castro Bastos.
Notícias
Efetivação eletrônica de título de protesto já é uma realidade no ES
O Espírito Santo mais uma vez sai na frente na adoção de medidas inovadoras para celeridade e desburocratização de sua gestão administrativa. No dia 5 de julho, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do ES publicou o Provimento nº 43-2013, estabelecendo a possibilidade do protesto do título ser efetivado diretamente por meio eletrônico.
Reunião da Comissão de Informatização
Aconteceu na tarde de quarta-feira (26), a reunião semanal da Corregedoria com a Comissão de Informatização. Na ocasião, foi explicado que as resoluções adotadas na reunião anterior não foram colocadas em prática porque o Corregedor ainda irá mandar um mail à Chefia das setoriais oficializando as mudanças.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/APES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo – APES -, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Senhores Procuradores do Estado a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de junho 2013 (segunda-feira), na Sede da APES, localizada na Rua Ulisses Sarmento, nº 24, Ed. Leon Trade Center, salas n° 802/805, Praia do Suá, Vitória/ES, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença de 1/10 dos associados, ou, em segunda convocação, às 09:30 horas, com qualquer número de associados.
Diretoria da Apes se reuniu com Luiz Ciciliote, Secretário da Casa Civil
Com a finalidade de obter reconhecimento da posição constitucional dos Procuradores de Estado, titulares do exercício de função essencial à justiça, a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) iniciou com o Governo do Estado, no dia 18 de abril, uma pauta de reivindicações.
“Ainda há juízes em Brasília” é tema de artigo publicado pelo Procurador Gustavo Holliday
AINDA HÁ JUÍZES EM BRASÍLIA
Conta-se que no século XVIII o Rei da Prússia, Frederico III (O Grande), construiu um palácio de verão em uma pequena cidade nos arredores de Berlim, ficando próximo do Moinho de vento de Sans-Souci. Com a intenção de aumentar as dimensões de seu Castelo, necessitava demolir o referido moinho.
Apes comemora 29 anos de conquistas
Prestes a completar em fevereiro, 29 anos de existência, a Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) já acumula uma série de conquistas em prol da carreira jurídica. Desde a sua fundação em 1984, a entidade tem contribuído para a melhoria dos padrões de desempenho profissional e pela elevação funcional de seus membros.
Santuzza realiza primeira reunião do Conselho Deliberativo em 2013
No próximo dia 30, será realizada, em Brasília, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). O órgão é presidido pela também presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira, responsável pela condução dos trabalhos.
Aprovação de PL´s altera estrutura da PGE e garante mobilidade à carreira
Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo este ano, foram aprovados, por unanimidade, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Executivo, que tratam da reorganização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dos critérios de promoção dos procuradores. A votação foi acompanhada por vários integrantes da classe, inclusive o procurador-geral, Rodrigo Júdice, e a presidente da Apes, Santuzza da Costa Pereira. As mudanças, que alteram a Lei Complementar 88/96, deverão dar mais agilidade aos trabalhos da PGE e conferir maior mobilidade à carreira.
CCJC da Câmara aprova PEC de interesse da advocacia pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 452/09. A matéria, que recebeu parecer de admissibilidade nesta terça-feira, 27, trata das prerrogativas e funções da Advocacia Pública Federal e representa uma vitória para o setor.