Hoje à tarde, na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) houve reunião preparativa para o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. A ANAPE foi representada por seu Presidente. O tema é TODOS JUNTOS DISCUTINDO O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO.
Campanha Honorários para Todos do Fórum é lançada no Conselho Federal. ANAPE presente!
Hoje pela manhã, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi lançada a campanha HONORÁRIOS PARA TODOS promovida pelo Fórum da Advocacia Pública Federal. Os procuradores de Estado foram representados pelo Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, que participou da mesa.
APEB, ANAPE e IDAB publicam nota em defesa de Procuradora da Bahia desrespeitada por publicações
Publicada no Jornal A TARDE de Salvador em 18/08/2009
NOTA PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA – APEB, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO – ANAPE e o Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB,
ANAPE presente na reunião dos Presidentes de OAB em Brasília
Hoje, domingo, os Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil passaram o dia reunidos em Brasília com uma pauta extensa, inclusive discutindo as próximas eleições.
Vice-Presidente da APEG, Olinto Meirelles é homenageado na Assembléia
Jornalismo Apeg O Vice-Presidente da APEG, Olinto Meirelles, foi um dos juristas homenageados esta semana pela Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, durante sessão especial na segunda-feira, 11, às 20 horas, em comemoração ao Dia do Advogado.
ANAPE adianta nas tratativas de convênios com montadoras e outros
Ontem, o Presidente da ANAPE tratou com os diretores do Asa Club a inclusão dos seus associados nos convênios da instituição. Somente com montadoras de veículos são diversos e grandes descontos, além de outras vantagens.
Entidades das Funções Essenciais à Justiça traçam ações conjuntas na PEC 21 – Almoço hoje!
Hoje, ás 13 horas, reuniram-se em almoço as seguintes entidades das Funções Essenciais à Justiça para traçar objetivos comuns na atuação frente à PEC 21 dos adicionais:
STF decide: Não há isonomia entre Procuradores autárquicos e fundacionais e Procuradores do Estado
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica
Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado da Bahia questionava decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) que restabeleceu a isonomia remuneratória de procuradores autárquicos e fundacionais, inclusive os inativos, com procuradores de estado.
Voto em Separado do Sen. Suplicy requerendo a extinção da PEC 21 para todos!
Gab. Senador Eduardo Suplicy
VOTO EM SEPARADO
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição No 21, de 2008, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Procuradores presentes no Senado em defesa dos adicionais
Hoje, os Presidentes da ANAPE (Ronald Bicca) e da APESP (Ivan de Castro) passaram a manhã no Senado Federal em defesa da inclusão dos Procuradores na PEC 21 dos adicionais.
Foram contatados parlamentares e outras carreiras excluídas na última hora, conforme já relatado anteriormente neste site.