Procuradores elegem nova diretoria da Apes

Foram eleitos, nesta sexta-feira (01º/12), os novos diretores e conselheiros da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo. A Apes passa a ter como presidente o procurador Leonardo Gustavo Pastore Dyna. A eleição para dirigentes da Associação ocorreu na sede da PGE, das 9 horas às 17 horas, de forma tranquila e sem registro de nenhuma anormalidade. O processo foi acompanhado por integrantes da Comissão Eleitoral, composta pelas procuradoras Elaine Pereira da Silva (presidente); Aline Hardman Dantas; e Maira Campana Souto Gama, como titulares; e Roberta Ponzo Nogueira; Kamila Dela Fuente Freire; e Luciana Merçon Viera, como suplentes. Ao longo do dia, também estiveram presentes diretores do biênio 2016/2017 e integrantes da chapa eleita.

Encerrada a votação, os votos foram apurados pela comissão eleitoral. Foram registrados 78 votantes, sendo 77 votos favoráveis à chapa. Houve registro de apenas 1 voto em branco. Após a contagem e a proclamação de resultado, os novos diretores foram automaticamente empossados para dirigir a Associação até dezembro de 2019.

O presidente da Apes nos últimos dois anos, Leonardo Carvalho da Silva, agradeceu o apoio dos procuradores ao longo de seu mandato. Ele também destacou fatos marcantes da sua atuação, como a realização da Congresso Nacional dos Procuradores de Estado em Vitória que, em outubro de 2016, tornou a capital capixaba o centro das discussões sobre a advocacia pública brasileira.

Além dos importantes debates realizados, o evento marcou o lançamento da cartilha em defesa da PEC 82/2007, que, se aprovada, vai permitir a autonomia da advocacia pública. Leonardo ainda lembrou que o Congresso também foi um sucesso do ponto de vista financeiro, já que o evento não gerou custo algum para a Apes e ainda foi superavitário, gerando cerca de R$ 96 mil para a Associação, valores que retornam para os procuradores, por meio das ações da Apes.

A implementação do Núcleo Anticorrupção e de combate à Improbidade Administrativa (NAIA); a regulamentação das avocações no âmbito da PGE; a regulamentação do pagamento de capacitação e qualificação dos procuradores, por meio de recursos do Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa e de Reestruturação Administrativa da PGE (FUNCAD); e a instituição do Dia do Procurador do Estado do Espírito Santo, celebrado em 14 de março, também foram destacadas como vitórias da diretoria, obtidas com apoio da PGE e dos procuradores. Leonardo Carvalho ainda desejou sucesso para os novos diretores e se colocou à disposição para continuar na luta pela valorização da classe.

Já o presidente eleito, Leonardo Gustavo Pastore Dyna, logo após tomar posse, reafirmou propósitos já abordados em comunicação anterior com os procuradores. Para o eleito, a advocacia pública brasileira vive, atualmente, momentos de aflição e o panorama econômico dos últimos anos potencializou as carências da carreira de procuradores, tanto local, como nacionalmente. Ao mesmo tempo, o grau de complexidade do sistema jurídico brasileiro exige que os procuradores de Estado tenham paridade de armas com os demais atores jurídicos, sob pena de restar prejudicado o atendimento do princípio da eficiência constitucional imposto ao serviço público, que deve ser munido dos instrumentos necessários para atender a demanda da sociedade brasileira.

Diante desse quadro, a nova diretoria pretende contribuir com o processo de evolução institucional da carreira dos procuradores, por meio de ações em prol das prerrogativas dos associados e pelo diálogo permanente com todos aqueles que fazem parte do círculo da advocacia pública. Pastore Dyna também reforçou o compromisso e a vontade de que a gestão seja marcada pela participação efetiva de todos os procuradores na atividade diária da Apes.

Para o presidente, a nova diretoria deve, entre outras funções: fomentar o diálogo permanente e conciliar posições divergentes, buscando maior unidade do grupo; estimular o convívio social e a aproximação dos associados; realizar reuniões periódicas para identificação de necessidades nas diversas setoriais a fim de propor a acompanhar soluções junto à administração da PGE e/ou ao governo estadual; aproximar a Apes e seus associados de outras entidades associativas, para buscar soluções comuns às necessidades das carreiras afins; estreitar a relação da Apes com agentes e instituições políticas, jurídicas e sociais; inserir a Associação e os procuradores no debate jurídico estadual, por meio de congressos, eventos diversos e mídias sociais; resgatar a prática de ações sociais e assistenciais da Apes; pleitear a contínua melhoria das condições de trabalho dos procuradores; buscar o reconhecimento constitucional assegurado aos procuradores no art. 37, XI, da Constituição Federal; e defender, sistematicamente, as prerrogativas dos associados.

Todo o trabalho deve ser desenvolvido pela diretoria e conselheiros da Apes, sempre estimulando a participação dos demais associados. Além do presidente Leonardo Pastore Dyna, a nova diretoria eleita é formada pelos procuradores: Patricia Cristine Viana David – Vice-presidente; Luiz Colnago Neto – Diretor Financeiro; e Kátia Boina – Secretária Geral. No Conselho Superior estão os procuradores: Arlette Uliana; Evelyn Brum Conte; Gustavo Cesar de Mello Calmon Holliday; Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; Joemar Bruno Francisco Zagoto; Roger Faiçal Ronconi; Rosa Maria Assad Gomez; Santuzza da Costa Pereira; e Werner Braun Rizk. A chapa ainda tem como integrantes do Conselho Fiscal os procuradores: Cláudio Cesar de Almeida Pinto; Rafael Santos de Almeida; Ricardo Oliveira Occhi; Paulo Sergio Avallone Marschall; e Rafael Induzzi Drews.

Confira, abaixo, alguns dos objetivos da nova diretoria, que deverão ser desenvolvidos ao longo dos dois próximos anos.

1) A adoção de ações de fortalecimento institucional, tais como:

– A realização de reuniões periódicas com as setoriais;

– A retomada do debate sobre a reformulação/atualização da LC 88/96;

– A retomada do debate pela melhoria da estrutura de pessoal de apoio para procuradores;

– A profissionalização e o incremento da divulgação da prestação de contas quanto ao recebimento e ao repasse de honorários;

– A profissionalização e o incremento da divulgação da prestação de contas quanto aos gastos da APES;

– A realização de estudos e debates sobre a viabilidade de se reduzir a contribuição associativa ou de se adotar contribuição unificada;

– A retomada do debate sobre subsídios e sobre a possibilidade de recebimento de valores via FUNCAD;

– A superação de qualquer debate acerca do direito líquido e certo ao recebimento de honorários;

– O incremento de convênios;

– A retomada do debate sobre a locação do auditório da APES para eventos;

– A realização de estudos e debates sobre a possibilidade de criar-se núcleo da PGE para atuação no TJ/ES;

– A realização de estudos e debates sobre a possibilidade de criar-se sala de apoio aos Procuradores no Ed. Vértice, junto às Varas de Fazenda Pública;

– O ajuizamento de ações em benefício dos associados, com envio periódico de relatórios por escrito; e

– A realização de AGE´s com pautas curtas e objetivas.

2) A adoção de ações de fortalecimento gerencial, tais como:

– Informe periódico das atividades desenvolvidas pela Diretoria;

– O encaminhamento de relatório com acompanhamento e o andamento de assuntos em pauta e decididos em AGE;

– A realização de almoços/encontros da Diretoria, abertos a todos os associados.

3) A adoção de ações de fortalecimento de imagem, tais como:

– A realização de visitas de cortesia a deputados estaduais e da bancada federal;

– Realização de eventos para incremento de relações com outros Poderes;

– Melhorar a relação da APES com a imprensa em geral;

– Reformular o informativo digital da APES;

– Inserção da APES em mídias sociais;

– Avaliar a revitalização do jornal impresso da APES;

– A abertura de diálogo visando troca de experiências com associações de procuradores Municipais e Federais.