Sem procurador do Estado
Enviado por apeminas em 18/06/2009
APEMINAS pede que processos do IEF sejam regularizados
Notícias
Comissão de Mobilização busca conscientizar chefes – APEMINAS!
Manifesto na AGE
Enviado por apeminas em 18/06/2009 ( 92 leituras )
Comissão de Mobilização busca conscientizar chefes
Decisão do Ministro Ayres Britto, sobre a aplicação indevida da súmula vinculante nº 13 aos Procurad
Decisão do Ministro Ayres Britto, sobre a aplicação indevida da súmula vinculante nº 13 aos Procuradores do Estado e Delegados de Polícia
DJE n. 111 de 16.06.2009
Art. do Dir. da OAB Fed. Procurador Est. Ophir Cavalcante Jr – Se trabalharmos será Presidente 2010!
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Não há dúvida de que nas democracias modernas a lei constitui instrumento de limitação do poder público, de modo que a legitimidade de sua atuação está circunscrita ao âmbito de incidência por ela traçado. A administração pública há de agir livremente, mas, dentro do espaço que lhe delimita a lei. O exercício do poder do Estado fora das fronteiras da legalidade configura intolerável abuso de poder.
Procuradoria-Geral do Estado e o direito fundamental à boa administração pública
Idealizado para ser um órgão com prerrogativa exclusiva para prestar consultoria jurídica ao Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima completará cinco anos de institucionalização no próximo dia 18 de junho, ocorrida com a posse da Primeira Turma de Procuradores do Estado, no ano de 2004.
Omar Coelho pede a todos os Presidentes que incluam Procuradores na Chapas da OAB – ANAPE presente!
Na reunião dos Presidentes das Ordens dos Advogados do Brasil que está ocorrendo em Maceió, o anfitrião e Presidente da OAB-AL e do Conselho Consultivo da ANAPE fez um apelo a todos os Presidentes de Ordens do Brasil para que incluam Procuradores nas Chapas, principalmente no Conselho Federal. Atualmente somos 21 Conselheiros Federais e a ANAPE tem como meta ampliar esta número para 27, ou seja, um terço do Conselho.
Presidente da OAB Paraná é parceiro dos Procuradores no Estado e cita trabalho de Vera!
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, dr. Paulo Machado, conversou longamente com a ANAPE sobre a situação dos Procuradores do Paraná. Disse que a Ordem dos Advogados do Brasil em sua gestão é parceira dos Procuradores e destacou o trabalho da Presidente da APEP, dr.ª Vera Paranaguá, para o fortalecimento da Carreira.