Ontem, o Presidente da ANAPE tratou com os diretores do Asa Club a inclusão dos seus associados nos convênios da instituição. Somente com montadoras de veículos são diversos e grandes descontos, além de outras vantagens.
Notícias
Entidades das Funções Essenciais à Justiça traçam ações conjuntas na PEC 21 – Almoço hoje!
Hoje, ás 13 horas, reuniram-se em almoço as seguintes entidades das Funções Essenciais à Justiça para traçar objetivos comuns na atuação frente à PEC 21 dos adicionais:
STF decide: Não há isonomia entre Procuradores autárquicos e fundacionais e Procuradores do Estado
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica
Por unanimidade, a Reclamação (Rcl) 2817 foi julgada procedente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o estado da Bahia questionava decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) que restabeleceu a isonomia remuneratória de procuradores autárquicos e fundacionais, inclusive os inativos, com procuradores de estado.
Voto em Separado do Sen. Suplicy requerendo a extinção da PEC 21 para todos!
Gab. Senador Eduardo Suplicy
VOTO EM SEPARADO
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição No 21, de 2008, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Procuradores presentes no Senado em defesa dos adicionais
Hoje, os Presidentes da ANAPE (Ronald Bicca) e da APESP (Ivan de Castro) passaram a manhã no Senado Federal em defesa da inclusão dos Procuradores na PEC 21 dos adicionais.
Foram contatados parlamentares e outras carreiras excluídas na última hora, conforme já relatado anteriormente neste site.
Procuradores presentesno I Congresso Sul Americano de Direito de Estado em SP
Ontem, Procuradores de diversos Estados participaram do I Congresso Sul Americano de Direito de Estado, promovido pelo IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública). A abertura oficial deu-se às 13:30. A ANAPE e a APESP estiveram na Mesa de abertura e tiveram a oportunidade de proferir palavras de apoio ao evento.
Avançamos mais em agosto! Mais um Estado no art. 37, XI. Parabéns ao Acre – Respeito e prerrogativas
O lema da nossa gestão lançado na campanha foi: Adiante Construindo! E, felizmente, isto vem ocorrendo em todo o Brasil. Há 4 anos tínhamos somente um Estado com tratamento de Função Essencial à Justiça, agora temos a maioria esmagadora com o tratamento do art. 37, XI e prerrogativas inerentes às nossas funções.
ANAPE convoca Presidentes a apoiar a luta dos Colegas do Rio Grande do Sul – Porto Alegre dia 20/08
A ANAPE convoca os Presidentes e sua Diretoria para comparecerem em Porto Alegre na Associação dos Procuradores do Estado no dia 20/08 pela manhã e tarde em horário a ser definido.
Notícias da Carreira
ADVOCACIA PÚBLICA UNIDA SE FORTALECE
Esta semana ocorreu uma reunião inédita e que foi realizada na sede da ANAPE. Pela primeira vez todas as Entidades de Carreira ligadas à Advocacia Pública e à Defensoria Pública,
Mau tratamento causa evasão na Procuradoria do Estado de Rondônia
De acordo estudos sobre o ingresso e saída de Procuradores do Estado de Rondônia, as estatísticas demonstram que o nível de evasão (colegas que não prosseguiram ou que não encerraram a carreira na PGE, em função de concursos nos quais foram aprovados para carreiras com melhores perspectivas) é alto; por outro lado, a reposição é insuficiente, sobretudo pela escassa realização de concursos para a carreira desde meados da década passada, conforme se vê: