I CONGRESSO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO

DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2009

CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA

Dia 04.06.2009 (quinta-feira)

08:30 Credenciamento e entrega de material

09:00 Solenidade de Abertura – Presidente da OAB local – Procuradores Gerais, Chefia da AGU

09:30 Palestrante: Raimundo Cezar Britto Aragão – Presidente da OAB

Tema: “A OAB e a Advocacia Pública – O provimento nº 114/2006 do Conselho Federal da OAB”

10:00 Palestrante: Gustavo Binenbojm

Tema: “A postura do Advogado Público diante dos novos paradigmas do Direito Administrativo”

10:30 Palestrante: Rogério Favreto – Secretário Nacional da Reforma do Poder Judiciário

Tema: “O I DIAGNÓSTICO DA ADVOCACIA PÚBLICA: objetivos e conteúdo”

11:00 Palestrante: José Eduardo Martins Cardozo – Deputado Federal / Coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública

Tema: “Advogados Públicos: Responsabilização x Independência

11:30 Debates

12:00 Intervalo para almoço

14: 00 Grupos de Trabalho – Pré-enunciados: discussão de temas de interesse das categorias:

Advogados Públicos Federais – Relatores:

Institucional (14 às 16h.): Dalton Santos – EAGU

Corporativo (16 às 18h.): João Carlos Souto (Coordenador do Fórum da Advocacia Pública Federal)

Procuradores Estaduais – Relatores:

Institucional (14 às 16h.): Adriano Rabelo e Anderson Sant’ana Pedra – CEI/ESPGE-ES

Corporativo (16 às 18h.): Ronald Bicca – Presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores Estaduais) e Santuzza da Costa Pereira – Presidente da APES (Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo)

Advogados Públicos das Autarquias e Fundações Públicas – Relatores:

– Corporativo (14 às 18h.): Marcos Vitório Stamm – Presidente da ABRAP (Associação Brasileira de Advogados Públicos) e Leandro Barbosa Morais -Presidente da AESAP (Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos)

Procuradores Municipais – Relatores:

Institucional (14 às 16h.): Flávia de Sousa Marchezini – CEJUR/PGM

Corporativo (16 às 18h.): Cristiane da Costa Nery – Presidente da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais)

Dia 05.06.2009 (sexta-feira):

8:00 Grupos de Trabalho – Pré-enunciados: discussão de temas de interesse das categorias:

Defensores Públicos no ES – Relatores:

– Corporativo (10 às 12h): André Luis Machado de Castro – Presidente da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e Bruno Pereira Nascimento – Presidente da ACADEP (Associação Capixaba dos Defensores Públicos)

Comissão Nacional dos Advogados Públicos e Comissões Seccionais respectivas (8 às 12h.) – Relatores: Willian Guimarães Santos de Carvalho (Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB) e Evandro de Castro Bastos (Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES)

Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados

Procuradores de Assembleias Legislativas

– Corporativo (10 às 12h.): Paulo Gilberto Amorim Danin – Presidente da ANPAL (Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas) e Derli Baiense Moreira – Presidente da APROLEGES (Associação dos Procuradores de Estado do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo)

12:00 Intervalo para almoço

14: 00 Palestrante: Flávio Dino de Castro e Costa – Deputado Federal

Tema: “As Propostas de Emendas Constitucionais sobre a Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional: perspectivas”

14:40 Palestrante: Martônio Mont’alverne Barreto Lima

Tema: “Advocacia Pública e Estado: a Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente”

15:20 Debates

16:00 Coffee Break

16:30 Leitura dos Enunciados de Interesse da Advocacia Pública Brasileira – Fala dos Presidentes das entidades representativas de classe e dos organizadores do evento.

17:30 Conferência de encerramento: Antônio José Dias Toffoli – Advogado Geral da União

Tema: “A Advocacia Pública e o controle da legalidade”