Mais de cem pessoas participaram da homenagem realizada nesta quarta-feira (27/08) pela Associação dos Procuradores do Espírito Santo (Apes) e pela Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape) aos deputados federais do Espírito Santo: Lelo Coimbra (PMDB), César Colnago (PSDB) e Paulo Foletto (PSB).
A homenagem foi em reconhecimento ao trabalho dos parlamentares em apoio e defesa da Advocacia Pública, em especial pelos esforços para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007, que, quando aprovada, deverá garantir autonomia e independência para as procuradorias em todo o país.
A chamada PEC da probidade já foi aprovada pela Comissão Especial criada para análise da matéria, na Câmara dos Deputados. Durante a votação, favorável ao parecer do relator, deputado Lelo Coimbra, o texto foi elogiado pelos parlamentares e por integrantes da Advocacia Pública de todo o país. Por essa atuação, o parlamentar, além da homenagem da Apes e da Anape, recebeu, também, uma placa de honra ao mérito por seu trabalho na relatoria da chamada PEC da Probidade, honraria feita pelo Movimento Nacional da Advocacia Pública.
Mais de 70 procuradores do Estado prestigiaram o evento, que também contou com a presença de dezenas de representantes da Advocacia Pública de vários municípios do Espírito Santo e, também, de outros Estados. Além dos diretores da Anape, inclusive o presidente, Marcello Terto, estiveram em Vitória para a homenagem, integrantes do Movimento Nacional da Advocacia Pública; do Fórum de Advogados Públicos Federais; da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); entre outras entidades nacionais. Do Estado, também participaram representantes dos procuradores de vários municípios da Grande Vitória e do interior do Estado, além de outras entidades ligadas ao Direito.
Durante o evento, o presidente da Anape enalteceu a importância dos advogados públicos para o aperfeiçoamento do Estado e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos parlamentares homenageados em busca de melhorias para as atividades dos advogados que atuam na esfera pública.
O presidente do Sinprofaz, Heráclito Mendes de Camargo Neto lembrou que os procuradores de vários outros estados brasileiros não encontram tanto apoio como os capixabas tiveram nas ações dos deputados homenageados. “Essa atuação deve ser motivo de orgulho para a Advocacia Pública do Espírito Santo”, frisou o procurador da Fazenda Nacional.
Outras autoridades presentes reforçaram a importância do trabalho dos parlamentares, principalmente porque a atuação é desvinculada de fins políticos-eleitorais, até porque, em todo o país, o número de advogados públicos é muito pequeno em relação à quantidade de eleitores. Assim, de acordo com a percepção dos presentes, os deputados aderiram às causas da Advocacia Pública, por reconhecerem a grandeza e a importância do trabalho dos procuradores para a defesa do Estado, da cidadania.
A anfitriã do evento, Santuzza da Costa Pereira, endossou os pronunciamentos e lembrou: “Os parlamentares que aqui estão recebem essa homenagem, que é mais do que justa. Afinal, eles se comprometeram com a nossa causa e honraram o compromisso firmado, durante todo o tempo. Cada um à sua maneira e com o seu papel na luta pelas nossas causas. Mas eles estiveram sempre ao nosso lado”, concluiu a presidente da Apes.
