Confira a programação do maior evento de procuradorias fiscais do Brasil
Nos dias 14 e 15 de maio, Vitória (ES) será palco da XII edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), promovido pela ANAPE.Com foco na reforma tributária e na regulamentação da Emenda Constitucional n° 132/2023, o evento reunirá procuradores estaduais, federais e municipais, além de professores renomados e representantes ...
A Advocacia capixaba é una
A unidade da advocacia é um dos princípios valorizados pela OAB. Comum a rotulagem de advogados de reclamantes e de reclamados, de empresários e de consumidores, de cíveis e de ...
À infância violentada e subjugada, um pedido de desculpas
Desculpe-nos, pequenina. Perdoe-nos. Perdemo-nos por entre as paredes suntuosas de nossos palácios da justiça e nas letras frias de nossas leis. Talvez tenhamos esquecido nossos valores no meio da prática ...
Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado. A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela ...
Liberdade de expressão sempre pressupõe a possibilidade de dizer
Diferentemente da Grécia antiga, as ágoras modernas, representadas pelas redes sociais, parecem possuir donos Quem conhece um pouco sobre a civilização da Grécia antiga sabe que a existência das ágoras ...