Hoje, os Presidentes da ANAPE (Ronald Bicca) e da APESP (Ivan de Castro) passaram a manhã no Senado Federal em defesa da inclusão dos Procuradores na PEC 21 dos adicionais.
Foram contatados parlamentares e outras carreiras excluídas na última hora, conforme já relatado anteriormente neste site.
Também o Senador Eduardo Suplicy apresentou Emenda (que pode ser consultada no site www.senado.gov.br na tramitação da PEC 21) que acaba com o adicional para todas as carreiras, inclusive para magistratura e MP. Tal proposta tem possibilidade de ser aprovada devido ao fato que ninguém está aceitando que o adicional somente seja aprovado para juiz e promotor; esta é a voz corrente no Senado, fazendo coro ao entendimento já firmado na Cãmara dos Deputados, que nos incluiu nos adicionais.
Informamos ainda que amanhã as carreiras da defensoria pública e advocacia reunir-se-ão para discutir a proposição de uma nova PEC destas carreiras no mesmo teor da PEC 21, que já foi redigida.
Estamos acompanhando tudo de perto. Lembramos ainda que fomos incluídos na PEC 210 que trata do mesmo assunto na Câmara dos Deputados.
Resaltamos ainda que os Presidentes Estaduais estão vigilantes e sempre que são acionados contatam seus Senadores, não há nenhum Presidente omisso na questão. Agradecemos o trabalho de todos os Estados nas questões federais, pois sempre dão respostas imediatas quando acionados.
Ademais, para finalizar, frisamos que o próprio Líder do Governo no Senado, que determinou nossa exclusão da PEC 21 no último minuto, informou que não tem sentido se aprovar uma mudança no regime de subsídios para somente duas carreiras. Ou seja, estamos vigilantes e a situação está evoluindo. Lembramos que não deixaremos de forma alguma se quebrar a isonomia no tratamento das funções essenciais à justiça.