Procuradores do Amapá prestam homenagem a Ronald Bicca com medalha em encontro com a Carreira Ontem, os Procuradores do Estado do Amapá reuniram-se para homenagear o ex-Presidente da Anape, Ronald Bicca, com a medalha Setentrião, a maior Comenda do Estado.
Na ocasião, a totalidade dos Colegas estiveram presentes e na justificativa do deferimento, o Sub-Procurador-Geral do Estado e o Presidente da Associação local disseram ser muito merecida a homenagem, elencando os seguintes argumentos.
1 – A Anape foi a principal responsável pela existência de Procuradores concursados no Amapá (o último Estado que possuía Procuradores na forma comissionada).
2 – O ex-Presidente foi quem assinou como advogado pessoal todas as ações necessárias para a posse dos colegas, tendo ido várias vezes ao Estado resolver a questão, nada cobrando para isso. Alem do mais, frisara que à época os atuais Colegas não eram filiados à Anape, mas mesmo assim tiveram todo o apoio.
3 – O Amapá quando teve assento na Anape teve a boa surpresa de ver que todos os Estados são tratados com o mesmo respeito, tendo voz e voto, o que não ocorre em nenhuma outra associação de classe. Afirmaram todos que a Anape é um espaço democrático e transparente.
4 – A Anape sempre esteve presente no Estado nas ocasiões de dificuldades.
Após a homenagem verbal, os Procuradores tiverem a iniciativa de reproduzir em DVD as reportagens na TV local e Nacional da época dos conflitos, onde o ex-Presidente da Anape defendeu a Carreira e seus membros, inclusive fazendo menções a todos os processos que foram interpostos.
Quando teve a palavra, Bicca disse, em suma:
Que estava muito honrado com a homenagem e que não fizera mais que sua obrigação; que o Amapá era um símbolo de luta para todo o Brasil; que já tinha avisado na época que as prisões etc…amplamente divulgadas na imprensa ocorreriam por não existirem procuradores concursados no Amapá e isto demonstrava ser o Estado um foco de corrupção; que o Amapá é de maior importância, pois é um dos locais mais antigos colonizados pelos portugueses no Brasil, fato este simbolizado pelo majestoso forte existente ali no foz do rio Amazonas, que data do século XVI; Colocou-se a disposição dos colegas para interpor várias ações como advogado privado de forma gratuita, inclusive sugerindo uma ACP nos moldes de Roraima, que afastou todos os comissionados, ação esta assinada e interposta por Ronald Bicca como advogado privado; Sugeriu também ações para recomposição dos subsídios nos moldes do art. 37, XI também de forma gratuita; colocou-se, ademais,a disposição dos Colegas na Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Após, foi oferecido almoço para o ex-Presidente Bicca, que dissera que o novo Presidente Juliano Dossena iria em breve ao Estado, sendo esta viagem uma das prioridades de sua agenda. Disse ainda que o novo Presidente continuaria a linha de ação tradicional da entidade.
Ao final, os colegas do Amapá agradeceram novamente e disseram que já estão juntando a documentação pertinente as mencionadas ações a serem interpostas. Ademais, o Presidente do Amapá discursou dizendo que estava demonstrada mais uma vez no caso a importância da prerrogativa da advocacia privada e agradeceu a Bicca por ter revertido de maneira total o quadro de vedações, pois antes na maioria dos Estados havia a vedação e agora somente temos seis Estados vedados.