O PRESIDENTE DA ANAPE participará nos dias 23 e 24 de Setembro do III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado que será realizado no PLENÁRIO DEPUTADO JÚLIO MAIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL.
DOSSENA proferirá a palestra de abertura conforme programação abaixo:
DATA: 23/09/10 (QUINTA-FEIRA)
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura e Homenagens
19h40min – “Novos paradigmas da advocacia pública”
Palestrante: Dr. JULIANO DOSSENA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE
20h40min – Coquetel
DATA: 24/09/10 (SEXTA-FEIRA)
8h30min- “Atualidades em processo civil”
Palestrante: Professor Dr. SÉRGIO MURITIBA, advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-MS (2007-2009)
9h30min – Debates
9h50min– Intervalo
10h20min – “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária”
Palestrante: Professor Dr. ROBSON MAIA LINS, advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP;
11h20min – Debates
11h40min – Intervalo para almoço (livre)
14h – “A atuação da Procuradoria-Geral do Estado em matéria ambiental”
Palestrante: Dra. SENISE FREIRE CHACHA, Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Coordenadora Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Cidades do Estado de Mato Grosso do Sul – SEMAC.
15h – Debates
15h20min – Intervalo
15h40min – “Modulação no tempo dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade”
Palestrante: Professor Dr. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutor em Direito pela USP.
16h40min – Debates
17h – “A fazenda pública em juízo: questões controvertidas’’
Palestrante: Professor Dr. LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco e Professor Adjunto da UFPE. Mestre em Direito pela UFPE e Doutor em Direito pela PUC-SP.