O auditório da OAB/MG ficou lotado na última quarta-feira (20/5) para o lançamento do livro “O conceito de família e suas implicações jurídicas – Teoria sociojurídica do Direito de Família”, de autoria do procurador do Estado, Marco Túlio de Carvalho Rocha. A edição é da Campus-Elsevier e possui apoio institucional da OAB de Minas.
Advogados, estagiários, estudantes de Direito e representantes de outras carreiras acompanharam a palestra proferida pelo familiarista, quando aspectos da teoria apresentada no livro foram abordados. Antes, Marco Túlio participou de uma sessão de autógrafos quando pousou ao lado de diretores da APEMINAS, da qual é diretor social. Estiveram no evento o presidente Gustavo Chaves Carreira Machado, vice, João Lúcio Martins Pinto, o diretor de Comunicação, Jaime Nápoles Villela e o diretor de Relações Institucionais, Gustavo Albuquerque Magalhães. O ex-presidente da APEMINAS, Roney Oliveira também marcou presença.
Para ele, toda a discussão familiarista contemporânea diz respeito à adaptação do Direito de Família aos novos princípios consagrados pelo texto constitucional. “Esse desafio suscita questionamentos de grande abrangência sobre o conteúdo de princípios jurídicos como o da dignidade da pessoa humana, o da igualdade, o do Estado democrático de direito e sobre elementos da Teoria Geral do Direito, como a aplicação da analogia, a relação entre as ciências do ser e do dever-ser, o papel da tradição jurídica e a compreensão dos conceitos jurídicos”, disse.
ps. A ANAPE agradece ao Professor Marco Túlio pela brilhante atuação e sustentação oral no emblemático caso da ADI 2682, que diz respeito a PGE de Carreira. O mencionado mestre veio a Brasíia por cinco vezes ou mais e aguardou a tarde toda no STF até o processo ser efetivamente julgado.