Segue, abaixo, texto enviado para os e.mails cadastrados na anape conclamando a categoria para participar da feitura do questionário a ser enviado para toda a carreira pelo Ministério da Justiça, visando nossa avaliação. Os anexos mencionados no texto também foram enviados.
Texto:
Prezados Senhores(as) Procuradores(as),
CARREIRA MOBILIZADA – DIAGNÓSTICO DA ADVOCACIA PÚBLICA
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Justiça instituiu a Portaria nº 2.483 que constituiu uma Comissão composta pelos representantes das Entidades da Advocacia Pública, na qual a ANAPE figura representando os Procuradores de Estado, com o fito de propiciarem a realização do “I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil”, visando, com os resultados obtidos por este, a elaboração de propostas para as mudanças legislativas pertinentes à Carreira.
Para tanto, encarecidamente, pedimos a participação de todos os Procuradores de Estado, para que nos auxiliem em mais essa tarefa em prol da implantação das prerrogativas da nossa Classe, bem como, para adotarmos medidas consistentes em busca da melhoria de qualidade do trabalho do Procurador de Estado, lembrando a todos os colegas que a ANAPE luta pela isonomia no trato institucional entre os que acusam e os que julgam o Estado e àqueles que procedem a defesa dos Membros Federativos, razão pela qual exigimos iguais condições com o Ministério Público e a Magistratura, tanto em questões institucionais, quanto de prerrogativas e corporativas.
Assim, encaminhamos a Vossas Senhoria abaixo o termo que nos foi enviado pelo Ministério da Justiça, constando em anexo os questionários elaborados para os Defensores Públicos Estaduais e solicitamos que Vossas Senhorias teçam as devidas considerações em relação à pertinência desses questionamentos para serem adotados também para os Procuradores de Estado, sugerindo que Vossas Senhorias participem com a elaboração de questionamentos que sejam de interesse da Classe e perguntas que sejam pertinentes à Carreira e as encaminhe às respectivas Associações Estaduais até o dia 30 de julho, pois, na data de 31 de julho, sexta-feira, a ANAPE procederá uma reunião do seu Conselho Deliberativo para debater essa questão. Daí, a entidade fará uma síntese das propostas apresentadas e apresentará uma sugestão de questionário ao Ministério da Justiça. A participação da classe é muito importante, pois seremos diagnosticados pelo questionário que propusermos.
PARTICIPEM !!!
Atenciosamente,
ANAPE
“Prezados(as) Senhores(as),
A pedido do Dr. Marcelo Vieira de Campos, encaminho os Questionários da Defensoria Pública, o termo de referência da contratação da empresa META e a Portaria nº 2.483, de 11 de dezembro de 2008, que nomeou a comissão no âmbito do MJ para deliberações acerca do I Diagnóstico da Advocacia Pública.
Conforme restou ajustado em nossa última reunião (21/07/2009), ficou decidido que o questionário para o Advogado-Geral da União e Advogados Públicos da União (Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional etc.) serão sistematizados em reuniões entre os órgãos das carreiras da União representadas na Comissão.
Quanto aos Procuradores de Estado, ficou assentado que as sistematizações pertinentes aos questionários a serem respondidos pelos Procuradores-Gerais e pelos Advogados/Procuradores Estaduais, autárquicos e fundacionais serão realizados pelo Colégio de Procuradores-Gerais de Estado e pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE.
Da mesma forma, as sistematizações no âmbito municipal ficarão a cargo da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM em conjunto com o Colégio dos Procuradores-Gerais das Capitais, a fim de proporem as adequações aos questionários voltados aos Procuradores-Gerais e/ou Secretários Municipais, demais dirigentes de Órgãos Municipais a aos Procuradores / Advogados Municipais.
Vale ressaltar ainda que as reuniões setoriais serão agendas dentre 10 a 15 dias a partir desta data.
Atenciosamente,
Ana Carolina Tomé Pires
Secretaria de Reforma do Judiciário
Ministério da Justiça
Tel (61) 2025 9118”