Dois dias de muito trabalho a ação em prol da valorização da advocacia pública e dos procuradores de Estado. Esse foi a síntese do encontro dos presidentes das Associações Estaduais dos Procuradores de Estado e da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
Nos dias 14 e 15 de agosto, em Aracaju (SE), os advogados presidentes de 21 Associações Estaduais e os diretores da Anape realizaram reuniões, mantiveram diálogo com as autoridades do Estado de Sergipe, participaram de eventos no legislativo local e deliberaram uma série de ações políticas e institucionais voltadas aos procuradores.
No período também foi realizado o I Fórum Nordeste dos Procuradores de Estado. O objetivo foi unificar a atuação das Procuradorias do Nordeste, que possuem uma realidade semelhante; além da estruturação da carreira.
A presidente da Apes e do Conselho Deliberativo da Anape, Santuzza da Costa Pereira, participou dos dois dias de atividade, cuja pauta principal foi a valorização da carreira e a garantia das prerrogativas dos procuradores como maior instrumento de autonomia e respeito dos profissionais e da advocacia pública.
O Procurador Geral do Estado de Sergipe, Marcio Rezende, compareceu para dar boas vindas a todos e falou sobre a situação da categoria no Estado. Aproveitou para informar que o governador não poderia receber a comitiva por motivo de viagem, mas que seriam recebidos pelo vice-governador, Jackson Barreto, e pelo chefe da Casa Civil, Jorge Alberto. A visita ao Palácio do Governo ocorreu no dia 14.
No dia 15, aconteceu o I Fórum Nordeste dos Procuradores de Estado, e uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde o presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva, fez uma palestra seguida de debate sobre a função do procurador de Estado, sendo prestigiado pela categoria que lotou a tribuna do legislativo daquele Estado.
“Antes de tudo, o procurador de Estado é um advogado! Tanto que, excluídos da OAB, não podemos exercer a função. O procurador atua tanto no plano consultivo quanto no plano do contencioso judicial. E administrativo também. Ele sempre leva o Estado na defesa dos seus atos, quando praticados de acordo com entendimentos da carreira. É um advogado que deve ser respeitado e valorizado como tal e os governos devem vê-lo como um parceiro e uma importante ferramenta aliada ao seu trabalho, para que haja segurança, estabilidade e respeito no exercício da função pública”, disse Marcello Terto durante seu discurso na Alese.
“O procurador de Estado é uma categoria que se paga e que dá lucro e me sinto honrado em fazer parte da Procuradoria do Estado de Sergipe, que é íntegra, eficaz e que age de forma técnica visando a preservação do patrimônio do povo sergipano. Me sinto honrado em advogar para o Estado de Sergipe, onde vivemos esse momento histórico em busca de exercermos nosso direito constitucional de atuar com independência técnica e profissional. Fico feliz por Sergipe sair destes dois eventos como exemplo desta nova postura, mais proativa e autônoma, do Procurador de Estado”, disse Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, responsável pela captação dos dois eventos para a capital sergipana.
Apoio dos Parlamentares
O apoio à categoria foi unânime por conta da grande presença. Todos os discursos e pronunciamentos dos deputados foram de reconhecimento do trabalho dos profissionais e de necessidade de valorização da função.
A presidente da Alese, deputada Angélica Guimarães, agradeceu a todos os presentes e disse que a palestra de Terto foi fundamental para esclarecer dúvidas. “Vocês trouxeram uma palestra técnica que foi muito importante para esclarecer que seus pareceres são em função do Estado e não do Governo”, afirmou, encerrando em seguida a sessão e depois recebendo o grupo em seu gabinete.
