Audiência Pública na AL da BA trata de honorários – ANAPE e APEB presentes
Hoje, às 9 da manhã, em Salvador, ocorreu audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, onde foi tratada a questão…
Presidente do STF convida ANAPE para recepção de Presidentes das Supremas Cortes do Mercosul/Europa
Ontem, a partir das 19 horas, o presidente da ANAPE esteve presente, a convite do Presidente do Supremo Tribunal Federal,…
Advogado-Geral da União receberá ANAPE no dia 09/12 para tratar da autonomia
O ministro Advogado-Geral da União receberá o presidente da ANAPE no dia 09/12 ás 17 horas para tratar da tramitação…
Adiado julgamento da ADI 2682 – ANAPE pede mobilização da Carreira pela moralidade no preenchimento
Foi adiado o julgamento da ADI 2682 do Amapá que trata sobre PGE de Carreira e da possibilidade de preenchimento…
Na pauta amanhã do STF “Procurador-Geral de Carreira”
Está previsto para julgamento amanhã a ADI 2682-AP cujo um dos temas é Procurador-Geral de Carreira. A ANAPE entregará hoje…
Justiça e Cidadania publica artigo da ANAPE – Sem autonomia não pode se falar em combate à Corrupção
Na edição comemorativa dos 20 anos da Constituição da revista Justiça e Cidadania, foi publicado artigo do presidente da ANAPE…
PROCURADORES DO ESTADO CEARÁ IMPLEMENTAM O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL ADEQUADO.
PROCURADORES DO ESTADO CEARÁ IMPLEMENTAM O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL ADEQUADO Após larga negociação com o Governo do Estado, os Procuradores do…
Ceará conquista tratamento constitucional adequado – Mais um Estado! Já somos a maioria!
A ANAPE informa com júbilo que semana passada mais um Estado da Federação obteve o tratamento constitucional adequado, na forma…
Tribunais de Contas não têm legitimidade para intervir em processos que versam sobre nulidade de suas decisões. STJ diz que a legitimidade é do ente público, presentado pelas procuraturas públicas.
TRIBUNAL DE CONTAS NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER CONTRA REFORMA DE SUAS DECISÕES Os Tribunais de Contas não têm personalidade…