X

Home / banner

  • Com atuação da PGE-ES, Justiça decide incluir cidades do ES em indenização

  • Procuradora dá palestra em evento da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES

  • Procurador-geral Jasson Amaral deixa o cargo para se dedicar ao Centro de Estudos da PGE

Banner / Conheça nossa história

Conheça Nossa História

Banner / Nossa Diretoria

Nossa Diretoria

Banner / Nossos Associados

Nossos Associados

Banner / Publicações

Publicações

Banner / Notícias

Notícias

Banner / Convênios

Convênios

Banner / Honorários

Honorários

Banner / Contatos

Fale Conosco

Banner / Normas

Normas

Banner / Ensaios e Artigos

Ensaios e Artigos

Banner / Teses

Teses

Banner / Newsletter

Newsletter

Adiado julgamento da ADI 2682 – ANAPE pede mobilização da Carreira pela moralidade no preenchimento

Foi adiado o julgamento da ADI 2682 do Amapá que trata sobre PGE de Carreira e da possibilidade de preenchimento de cargos jurídicos por comissionados.

Pedimos à Carreira em todo o Brasil que combatam a imoralidade do prenchimento dos cargos de Direção das PGEs por não concursados (a questão do PGE é institucional, mas a possibilidade de recrutamento amplo para outros cargos é imoral). Vamos, ademais, peticionar nos processos mencionados do Amapá levantando a ilegitimidade dos subscreventes comissionados. 20-11-2008 – 13:14 – ANAPE de plantão no Supremo Tribunal Federal em defesa da moralidade administrativa

A ANAPE encontra-se de plantão no Supremo Tribunal Federal tendo em vista a possibilidade do julgamento na data de hoje da ADI 2682 do Amapá que trata do assunto Procurador-Geral de carreira e a possibilidade da existência de cargos em comissão na direção das PGEs.
No caso, todas as pessoas que conversamos defende a moralidade administrativa e são contra o nepotismo, os favorecimentos e o deferimento dos cargos públicos a pessoas por privilégios indevidos advindos da política (no caso onde se prevê que pessoas comissionadas podem exercer a função de procurador, usurpando nossas funções. Ñão se trata dos Procuradores-Gerais, pois este assunto não foi decidido ainda, apesar de defendermos a inexistência de PGE fora da carreira).
No caso, o Amapá é o símbolo do mal exemplo, pois as chefias da PGE são ocupadas pela aberração denominada “chefia comissionada” de recrutamento amplo.