Ceará conquista tratamento constitucional adequado – Mais um Estado! Já somos a maioria!
A ANAPE informa com júbilo que semana passada mais um Estado da Federação obteve o tratamento constitucional adequado, na forma…
Tribunais de Contas não têm legitimidade para intervir em processos que versam sobre nulidade de suas decisões. STJ diz que a legitimidade é do ente público, presentado pelas procuraturas públicas.
TRIBUNAL DE CONTAS NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER CONTRA REFORMA DE SUAS DECISÕES Os Tribunais de Contas não têm personalidade…
ANAPE pedira regularização da representação do Amapá para Ministros
A ANAPE está procedendo levantamento dos processos onde o Estado do Amapá seja parte para requerer aos ministros que exijam…
Entrevista do 2º Vice da ANAPE, Dr. Damião Trindade, sobre Lei da Anistia
AGU está juridicamente obrigada a processar militares acusados de crime Escrito por Gabriel Brito 15-Nov-2008 Leia mais
Discurso de posse do novo Presidente da APEMINAS
Cumprimento as autoridades presentes em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,…
Despreparo disfarçado de artigo comenta PGE do Mato Grosso
A ANAPE, na data de hoje, tomou conhecimento de artigo que circulou em Cuiabá em grande jornal onde se opina…
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado é aberto em Rio Quente
Começou na noite deste domingo,19, o XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento, que acontece no Rio Quente…
Congresso Nacional de Procuradores de Estado é um dos eventos mais importantes na área de Direito Pú
Site JUSBRASIL destaca XXXIV Congresso da ANAPE em Rio Quente
Começou na noite deste domingo (19) o XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado no Rio Quente Resorts, no município…