O relator-geral da comissão temporária que examina o projeto de lei do Senado (PLS 166/10) que reforma o Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), afirmou não ter intenção de “virar pelo avesso” o que foi produzido pela comissão de juristas, responsável pela elaboração do anteprojeto que reformula o CPC. Mas afirmou que há pontos que precisam ser “calibrados”, pelo que disse ter observado na primeira audiência pública, realizada nesta terça-feira (31), e em outra que ocorreu na Advocacia Geral da União (AGU).

Ele repetiu o que disse em encontro com procuradores federais: “o novo CPC terá que exprimir não uma tendência de determinado segmento, mas o pensamento médio de todos os operadores do Direito”.

Logo no início da audiência, Valter Pereira destacou a possibilidade de participação de todos os brasileiros, nesse processo de análise do novo Código, com o envio de sugestões a um link específico que se encontra na página do Senado. Ele informou que a ideia partiu da Secretaria de Comunicação Social da Casa. O link ficará disponível até 30 de setembro, quando então o senador começará a elaborar o relatório.

– É mais uma ferramenta de interação do Senado com a sociedade, para que o Código de Processo Civil receba todas as sugestões que possam aprimorá-lo – afirmou.

Também compareceram à reunião os senadores José Nery (PSOL-PA), Regis Fichtner (PMDB-RJ) e Augusto Botelho (sem partido-RR). A reunião foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é um dos sub-relatores do Código.

A próxima audiência pública da comissão especial será nesta quinta-feira (02) em Recife (PE). O cronograma das audiências, que serão realizadas em setembro, é o seguinte: Belo Horizonte (dia 3), São Paulo (9), Florianópolis (10), Rio de Janeiro (13), Salvador (14), Campo Grande (20), Goiânia (21).

Acir Gurgacz informou que está sendo estudada ainda a realização de audiências em Belém e em Porto Velho.

Fonte: Agência Senado, 1º/09/2010